PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 4)

Valor Aprovado: R$ 2.666.008,78
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à execução de procedimentos de catalogação,
digitalização e difusão do acervo do Museu Mariano Procópio, com a finalidade de ampliar
a segurança das informações e possibilitar o acesso por meio de plataforma digital, às
coleções por pesquisadores e pelo público em geral, fortalecendo as ações de pesquisa,
difusão e democratização do acesso ao patrimônio cultural da instituição. A iniciativa prevê
o processamento técnico de aproximadamente 10.000 itens do acervo, com prioridade
para as coleções originárias adquiridas por Alfredo Ferreira Lage, especialmente as peças
relacionadas à Família Imperial Brasileira e às iniciativas colecionistas do fundador do
Museu. Para execução será necessária a aquisição de equipamentos, adequação do espaço
da reserva técnica e contratação de serviços técnicos especializados.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
262015 - Preservação da Memória e da Espiritualidade Afrodescendente na Igreja de Santa
Efigênia em Ouro Preto/MG
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Processo: 01400008982202685
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.143.536,55
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa elaborar os projetos necessários à criação de memorial
e exposição permanente na Igreja de Santa Efigênia, com foco na preservação da memória,
espiritualidade e legado cultural da presença negra em Minas Gerais. Construída entre os
séculos XVIII e XIX pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a
igreja simboliza a resistência de negros escravizados e libertos, que criaram um espaço
próprio de fé, identidade e acolhimento. A iniciativa será desenvolvida em duas etapas: a
primeira contempla pesquisa histórica, inventário de bens móveis e integrados, projetos do
memorial e da exposição, sinalização, conservação de mobiliário e indumentárias, criação
de site e recursos de realidade aumentada, além de projetos elétrico e execução de
serviços de conservação de pintura e limpeza das cantarias. A segunda etapa prevê a
execução das obras após aprovação nos órgãos competentes.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
262021 - RestaurAÇÃO - Esculturas do Parque
44.641.131 VALERIA REGINA DELFIM TERRES
CNPJ/CPF: 44.641.131/0001-23
Processo: 01400008996202607
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 997.985,79
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "RestaurAÇÃO - Esculturas do Parque" tem o objetivo de
salvaguardar o patrimônio artístico-cultural do Parque Municipal de Belo Horizonte (Américo
Rennè Giannetti). O produto principal é a execução técnica especializada para preservação
de 13 escultuiras e monumentos, integrantes do acervo público do Patrimônio Cultural do
Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Estas obras fazem parte da história.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262009 - Bebeteca - Passinhos para o futuro! 2º edição
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Processo: 01400008973202694
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.177.950,40
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Dando continuidade à sua missão de fomentar a literatura e o
desenvolvimento cultural na primeira infância, o projeto Bebeteca Passinhos para o
Futuro!. Nesta nova edição, serão criadas novas brinquedotecas, com a construção de
estruturas físicas e a doação de acervos compostos por obras literárias infantis, materiais
culturais e educativos. Além da instalação dos espaços, o projeto seguirá promovendo
ações de contação de histórias em escolas públicas, creches, entidades sem fins lucrativos,
hospitais, bibliotecas e centros culturais, de forma gratuita e aberta a toda a comunidade.A
segunda edição reforça o compromisso de estimular o acesso à leitura desde a primeira
infância, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social e cultural das crianças,
fortalecendo a disseminação da arte literária de maneira inclusiva e democrática.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262033 - Retalhos de amor e adoção
CELIO JOENCK
CNPJ/CPF: ***.333.099-**
Processo: 01400009009202683
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 97.564,50
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação e lançamento do livro "Retalhos de Amor e Adoção", obra
literária humanística que narra histórias reais de adoção tardia, de meu filho, adotado com
6 anos de idade e incluindo a experiência pessoal com minha mãe e irmão excepcional, sob
meus cuidados a uma década. O projeto contempla edição, revisão, diagramação,
impressão de até 3.000 exemplares, lançamento com debate e distribuição mista: doação
prioritária para escolas, grupos de apoio à adoção, abrigos, bibliotecas e instituições
relacionadas ao tema, além de comercialização acessível. Promove leitura e reflexão sobre
adoção no Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262044 - BORA! EMPREENDER PARA MUDAR
EME ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07
Processo: 01400009025202676
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 481.352,36
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 13/11/2026
Resumo do Projeto: O Bora! _ Empreender Para Mudar é um evento cultural formativo,
gratuito e presencial, voltado ao fortalecimento da economia criativa e do
empreendedorismo cultural por meio de conteúdos aplicados, conexões e valorização
territorial. Será realizado em Natal/RN, no Teatro Alberto Maranhão, em 13/11/26, com
duração de 1 dia (10 horas) e 1.000 vagas gratuitas, mediante inscrição na Bilheteria Digital
e credenciamento no local.A curadoria prioriza o protagonismo potiguar, destacando
artistas, produtores, gestores culturais, empreendedores criativos e lideranças do Rio
Grande do Norte. Convidados externos poderão participar como complemento técnico,
sem deslocar o eixo territorial do estado.A programação contará com 6 palestras, 2 mesas-
redondas e 2 workshops, exercícios orientados, templates e material digital de apoio. O
projeto prevê registro audiovisual e disponibilização gratuita do conteúdo no YouTube da
Viva Entretenimento, ampliando alcance e acesso pós-evento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262049 - Elas no Mapa: Circuito de Empreendedorismo Feminino
EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50
Processo: 01400009039202690
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 918.088,60
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Elas no Mapa, realizará o mapeamento de empreendedoras
em três municípios do RJ, oferecendo capacitações culturais em gestão, branding e
mentorias de comunicação. O projeto, totalmente gratuito, culminará em um evento de
salvaguarda de saberes e na publicação de um "Roteiro Local Criativo". A proposta garante
ampla acessibilidade e democratização, fortalecendo o protagonismo feminino e a
economia regional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262050 - 50 ANOS A.B.E.
MARIO LUCAS DOS SANTOS IEGGLI
CNPJ/CPF: ***.858.770-**
Processo: 01400009041202669
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 155.430,00
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "50 Anos A.B.E." consiste na produção e publicação de um
livro comemorativo que resgata e preserva a memória da enologia como expressão cultural
no Brasil, a partir da trajetória da Associação Brasileira de Enologia ao longo de cinco
décadas. A obra reunirá histórias, personagens, saberes e transformações que dialogam
com a cultura do vinho e sua relação com o desenvolvimento social e econômico do país.
Serão impressos 1.000 exemplares com distribuição gratuita, ampliando o acesso ao
conteúdo. A iniciativa valoriza o patrimônio cultural da vitivinicultura brasileira e contribui
para sua difusão e reconhecimento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262051 - Pássaro Qualquer.
29.466.807 LUCAS FONSECA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CNPJ/CPF: 29.466.807/0001-04
Processo: 01400009042202611
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 91.740,00
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Pássaro Qualquer" consiste na criação, produção e
distribuição de um livro infantil ilustrado voltado a crianças a partir de 5 anos, abordando
de forma sensível e educativa o tema da violência psicológica. A narrativa utilizará
elementos simbólicos e poéticos para auxiliar crianças na identificação de comportamentos
abusivos, no reconhecimento de emoções e na valorização do respeito e do afeto.Serão
produzidos 3.000 exemplares, com distribuição gratuita de 100% da tiragem para escolas
públicas, bibliotecas e organizações sociais, além da realização de ações de mediação de
leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262052 - Conversas do Banco de Trás - Confissões e pequenas epifanias de uma cidade
CLEITON MATEUS DEBASTIANI
CNPJ/CPF: ***.263.359-**
Processo: 01400009043202658
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 71.487,90
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 03/04/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação e distribuição do livro "Conversas do
Banco de Trás - Confissões e pequenas epifanias de uma cidade", uma coletânea de
crônicas e relatos inspirados em vivências urbanas, afetivas e sociais. A obra busca valorizar
a escuta, a empatia e as pequenas histórias humanas, promovendo o acesso à literatura
contemporânea brasileira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
261989 - Memória Viva Sarzedo
INSTITUTO GRUPOS DE TRABALHO SOCIAL
CNPJ/CPF: 57.638.987/0001-91
Processo: 01400008930202617
Cidade: Sarzedo - MG;
Valor Aprovado: R$ 206.652,60
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Memória Viva Sarzedo" tem como objetivo promover a
valorização, preservação e difusão da história, da cultura e da memória ferroviária e
mineradora do município de Sarzedo, por meio da criação de plataformas digitais,
produção de materiais gráficos e realização de ações culturais, educativas e expositivas.A
proposta prevê a criação de um site, exposições permanentes e temporárias e visitas
guiadas ao Museu, à Estação Ferroviária e aos acervos históricos.As ações visam
disponibilizar à população conteúdos sobre a história da cidade, seus personagens, o
processo de emancipação, causos, lendas e memórias ferroviárias, promovendo acesso à
pesquisa para estudantes, acadêmicos e público em geral.As atividades serão gratuitas,
garantindo a democratização da cultura, a valorização do patrimônio histórico local e o
fortalecimento da identidade cultural da população de Sarzedo e região. Os produtos são:
1) Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico; 2)
Exposição Cultural / de Artes e 3) Banco de Dados.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
261990 - DA JARDINEIRA A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE EPOCA
CNPJ/CPF: 12.558.265/0001-99
Processo: 01400008931202653
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 267.745,50
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste em realizar uma mediação cultural e educação
patrimonial itinerante, gratuita, no Complexo Cultural da Pampulha (Patrimônio Cultural da
Humanidade pela UNESCO), promovendo o acesso gratuito ao público em geral a
experiências artístico-culturais que integrem história, arquitetura, artes visuais e memória.
A mediação será realizada por meio de uma jardineira (ônibus produzido nos anos 50).
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
262013 - Plano Anual do Instituto Cultural Galeria Olímpica RGM - 2026
INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLIMPICA RGM
CNPJ/CPF: 27.292.406/0001-41
Processo: 01400008980202696
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 3.017.370,00
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual do INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA RGM visa
a promoção da cultura esportiva através de diversas ações, incluindo uma exposição de
longa duração no Museu Internacional do Esporte em Manaus/AM, a catalogação da
coleção e acervo e publicação da coleção do Instituto.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
262000 - Vila Encantada de Natal
Associação Centro de Pesquisa Teatral - ACPT
CNPJ/CPF: 05.269.281/0001-04
Processo: 01400008952202679
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.421.961,75
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Vila Encantada de Natal propõe a realização de uma
programação artística e cultural no período natalino de 2026 em Cascavel (PR), na Vila
Olímpica da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Cascavel (FMEC), em parceria com
a Associação Centro de Pesquisa Teatral (ACPT). A iniciativa prevê a criação de uma
ambientação temática com decoração cênica e iluminação especial, transformando o
espaço em uma Vila de Natal imersiva e acessível. A Vila ficará aberta à visitação gratuita
todas as noites durante 4 semanas, promovendo convivência e fruição cultural. A
programação inclui a realização de 8 espetáculos natalinos autorais e um grande show de
abertura com artista de renome nacional. O projeto busca democratizar o acesso à cultura,
valorizar a produção local, fomentar a economia criativa e proporcionar uma experiência
natalina inclusiva para a população.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
262010 - João Suplicy - Duets
PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00
Processo: 01400008974202639
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.590.596,70
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Duets, do cantor João Suplicy, levará uma série de shows a
cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife.
Baseado no álbum homônimo da gravadora Biscoito Fino, o espetáculo celebra a parceria
artística e a canção brasileira contemporânea.Com uma carreira marcada pela
versatilidade, Suplicy reúne no palco o ecletismo do disco, que conta com nomes como
Ney Matogrosso, Zélia Duncan, Frejat e Rael. O repertório transita com fluidez entre o Pop,
a Bossa Nova e o Reggae.A performance combina participações presenciais e recursos
audiovisuais para viabilizar duetos virtuais, recriando a atmosfera do álbum. Mais que um
show, o projeto promove o intercâmbio cultural e a difusão da música brasileira,
reafirmando a arte como um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
262012 - Igor Teixeira. Especial Audiovisual: Nova Raiz do Arrocha na Terra de Graciliano.
IGOR JOSE TEIXEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.500.844-**
Processo: 01400008978202617
Cidade: Quebrangulo - AL;
Valor Aprovado: R$ 196.762,50
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e gravação de especial audiovisual com 15 faixas inéditas de
arrocha moderno e romântico, gravado na Praça Centro Cultural Graciliano Ramos em
Quebrangulo/AL. O projeto inclui performance com a Banda de Música Graciliano Ramos e
lançamento de 15 videoclipes gratuitos no YouTube com acessibilidade plena. A obra foca
na renovação do gênero através de letras de superação e incentivo à juventude.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
262025 - Raízes do Interior
TADEU GOMES SILVA
CNPJ/CPF: ***.847.307-**
Processo: 01400009000202672
Cidade: Paty do Alferes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 111.300,75
Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Raízes do Interior _ Cultura, Música e Conexão" propõe a
produção musical autoral, criação de conteúdos audiovisuais e realização de apresentações
gratuitas em cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo a
democratização do acesso à cultura, valorização da identidade regional e difusão da música
sertaneja contemporânea.