ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261992 - Meninos Cantores de Novo Hamburgo II ASSOCIACAO CULTURAL ART'ENCANTOS CNPJ/CPF: 07.245.584/0001-04 Processo: 01400008934202697 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 507.795,75 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de aulas de canto coral para os Meninos Cantores de Novo Hamburgo. As atividades visam à qualificação dos membros do grupo a partir da contratação de professores e de equipe especializada para ministrar as aulas. Além disso, serão previstas apresentações de canto corais ao longo da execução do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261993 - 4ª Festa da Pitaya VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Processo: 01400008935202631 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Aprovado: R$ 361.944,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar apresentações gratuitas de artes cênicas e de música regional, oportunizando ao público contribuir para o desenvolvimento da percepção, imaginação, criatividade e capacidade crítica, unido a racionalidade com a emoção por meio de atrações culturais que representam a identidade do povo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261994 - Alianças Francesas: culturas em diálogo ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ALIANCAS FRANCESAS CNPJ/CPF: 05.809.641/0001-05 Processo: 01400008938202675 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca promover o intercâmbio cultural entre o Brasil e países francófonos por meio da circulação gratuita de uma programação artística multidisciplinar, na rede das Alianças Francesas em cidades brasileiras. A iniciativa contempla apresentações musicais tradicionais e regionais de países francófonos, exposição cultural e apresentações teatrais - voltadas ao público infanto-juvenil - e circenses. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261997 - I EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ORÓS 2026 (ExpOrós) ASSOCIACAO FLOR DO VALE CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43 Processo: 01400008947202666 Cidade: General Sampaio - CE; Valor Aprovado: R$ 1.272.942,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A ExpOrós 2026 configura-se como um evento estratégico para consolidar o município no Centro-Sul cearense como polo de referência no agronegócio e ecoturismo. Ao celebrar a história e as potencialidades locais, a feira busca fomentar o desenvolvimento econômico, impulsionando a cultura, o turismo e o comércio, além de gerar novas oportunidades de negócios e elevar a qualidade de vida da população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261999 - SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026 P M L DOS SANTOS CNPJ/CPF: 45.524.496/0001-30 Processo: 01400008950202680 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 5.242.199,88 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O festival "SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026" será um festival dedicado à celebração do forró, valorizando a música regional nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262007 - FESTIVAL VERDE CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO PARA CNPJ/CPF: 49.263.671/0001-34 Processo: 01400008971202603 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.499.107,50 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Festival Verde, uma iniciativa transdisciplinar que articula o entretenimento à conscientização ecológica. A programação contempla uma curadoria diversificada, composta por espetáculos musicais, intervenções artísticas de expoentes nacionais e talentos regionais, promovendo o intercâmbio de saberes e a difusão cultural. Além do palco principal, a proposta estabelece um robusto eixo de formação e qualificação, oferecendo exposições, oficinas e masterclasses que visam o fortalecimento da economia criativa local. Ao convergir a fruição estética à pauta ambiental, o projeto busca não apenas o engajamento de um público expressivo, mas também a geração de impacto social e o fomento a práticas sustentáveis. Trata-se de uma iniciativa estratégica para a democratização do acesso à arte, consolidando-se como uma potente agitação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262008 - FESTIVAL FORRÓ VERÃO FEDERACAO DOS EMPRESARIOS, PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO PARA CNPJ/CPF: 40.978.682/0001-26 Processo: 01400008972202640 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.449.360,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Forró Verão consolida-se como um território de salvaguarda e difusão do Forró, compreendido como um complexo de referências culturais que permeiam a música, a dança e os festejos populares em todo o território nacional. Com periodicidade anual, o festival propõe uma programação multidisciplinar que possibilita ao público o contato direto com a matriz estética e a vivência dos diversos gêneros, saberes e expressões lúdicas que fundamentam este bem, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN em 2021. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262018 - 20 DE MAIO DE 2026 - 104 ANOS DA CAPITAL DA CULTURA DO EXTREMO OESTE ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38 Processo: 01400008993202665 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 892.919,28 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização das comemorações dos 104 anos do município de Mondaí, por meio de uma programação cultural gratuita, acessível e diversificada. A proposta contempla shows musicais, apresentações culturais, oficinas, palestras e ações de inclusão, com foco na valorização da identidade local, formação cultural e democratização do acesso à cultura. O evento será realizado em espaço público, com participação de artistas locais e regionais, beneficiando diretamente a comunidade e fortalecendo a economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262019 - 1º Encontro Regional de Muladeiros - Resgatando a tradição EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 14.615.197/0001-88 Processo: 01400008994202618 Cidade: Álvares Florence - SP; Valor Aprovado: R$ 479.506,50 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto 1º Encontro Regional de Muladeiros - Resgatando a tradição irá proporcionar os participantes e para as gerações futuras durante 4 dias a riqueza do patrimônio cultural imaterial da cultura tropeira que existe na Região Noroeste Paulista. Cultura esta que fortemente está representado na música, na culinária, nas vestimentas tipicas e nos modos de fazer e viver. Este projeto prioriza valorizar as memórias afetivas e ancestrais de grupos e familias que preservam esssa tradição até os dias atuais. O projeto é uma celebração da cultura e do patrimônio imaterial que contribuiu para a formação da identidade da Região Noroeste Paulista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262024 - OFICINAS CULTURAIS ABS - 1ª EDIÇÃO ASSOCIACAO BENEFICENTE SINAI CNPJ/CPF: 05.105.321/0001-74 Processo: 01400008999202632 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.199,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto irá promover diversas atividades culturais, na qual inclui oficinas de música (violão, teclado e bateria, etc.), além de apresentações de ambos os seguimentos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262028 - GRANDE CONCERTO DE NATAL DE CURITIBA ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASIL CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90 Processo: 01400009003202614 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 674.393,50 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este Concerto de Natal, sempre aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, já uma tradição de mais de 15 anos; impulsionador do Turismo em Curitiba, é estruturado pelo Maestro Norton Morozowicz, apresenta Orquestra Sinfônica, Coro Lírico, Solistas internacionais e inclui Oficinas Interativas sobre Músicas de Natal realizadas em instituições públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262030 - II CANTANDO COM AS MÃOS NO COBRE EM CANELINHA... JANAIRA REIS CNPJ/CPF: ***.859.629-** Processo: 01400009005202603 Cidade: Canelinha - SC; Valor Aprovado: R$ 194.535,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar o evento cultural "II Cantando com as Mãos no Cobre em Canelinha", com temática natalina, promovendo a reflexão sobre o verdadeiro significado do Natal por meio de apresentações musicais e expressões artísticas inclusivas. A ação será realizada em espaço público e gratuita, voltada à comunidade local, incentivando a participação popular e o acesso à cultura. O projeto também busca fortalecer os vínculos comunitários e valorizar manifestações culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262034 - Arrastalegre 5a. Edição ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Processo: 01400009013202641 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 563.674,38 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: Realização do evento 'Arrastalegre - São João na Vila 2026', com desfile cultural de 21 carroças temáticas, apresentações musicais, estrutura técnica profissional e premiação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262035 - FESTOP, FESTIVAL DE TODOS OS POVOS - III EDIÇÃO 42.567.946 FERNANDO DE CASTRO ALEM CNPJ/CPF: 42.567.946/0001-84 Processo: 01400009014202696 Cidade: Dourados - MS; Valor Aprovado: R$ 692.156,29 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do FESTOP, o Festival de Todos Os Povos, em sua terceira edição. Trata-se de um Festival de Artes Integradas, de acesso gratuito, que compreende apresentações musicais regionais, espetáculos de artes cênicas (dança, teatro e circo), feira de livros, feira de artesanato e feira de gastronomia. O FESTOP é realizado na cidade de Dourados (MS), e tem como princípio a valorização da identidade cultural sul-mato-grossense, além do desenvolvimento sócio-econômico de Dourados e região através da economia criativa, com sustentabillidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262036 - ARRAIÁ DA JANA MACEDO HOLDING PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 55.585.217/0001-00 Processo: 01400009015202631 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 3.467.194,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arraiá da Jana" propõe a realização de uma festa junina tradicional em João Pessoa, com acesso gratuito e programação cultural diversificada, valorizando as manifestações populares nordestinas. Alinhado à Lei de Incentivo à Cultura, visa promover o acesso democrático à cultura, fomentar artistas locais e fortalecer a economia criativa. O evento contará com apresentações musicais, quadrilhas juninas, gastronomia típica e atividades interativas. A iniciativa contribui para a preservação das tradições culturais e o fortalecimento da identidade regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262037 - Bloco Cafuçu AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51 Processo: 01400009018202674 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 353.436,88 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o desfile de rua do Bloco Cafuçú que tem 38 anos de fundação. O desfile mobiliza orquestras de frevos, grupos de cultura popular, grupos musicais, artistas, técnicos e vendedores ambulantes, gerando renda e ocupação para 550 pessoas, aproximadamente. O evento é tradicionalmente realizado no centro histórico da cidade de João Pessoa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262038 - Itinerância Forró e Poesia L C BEZERRA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.410.981/0001-10 Processo: 01400009019202619 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 1.320.404,80 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 22/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Itinerância Forró e Poesia realizará apresentações culturais gratuitas em 10 cidades do interior do Ceará, promovendo o encontro entre o grupo Farra dos Poetas e artistas locais. A iniciativa valoriza a tradição oral nordestina, fomenta a economia criativa regional, forma novas plateias e documenta um acervo poético contemporâneo, fortalecendo a identidade cultural e o protagonismo dos poetas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262041 - DVD do Grupo Herança 40 anos S.J. SCHULZ & CIA LTDA CNPJ/CPF: 09.493.999/0001-22 Processo: 01400009022202632 Cidade: Paranavaí - PR; Valor Aprovado: R$ 1.439.707,50 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto DVD do Grupo Herança propõe a realização de um registro audiovisual inédito e de alta qualidade da trajetória e repertório da banda, consolidando um marco fundamental em sua caminhada artística e ampliando seu alcance enquanto agente cultural da cena musical paranaense, celebrando os 40 anos do grupo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262046 - CRIS SERTÃO APRESENTA: A VIDA E A MÚSICA DO MUNDO SERTANEJO - UM CONTO DO CAMPO 65.314.987 KELLY MARTINS DE PAULA E FRANCA CNPJ/CPF: 65.314.987/0001-64 Processo: 01400009030202689 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 1.446.687,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cris Sertão Apresenta: A Vida e a Música do Mundo Sertanejo _ Um Conto do Campo" propõe a circulação de um espetáculo dedicado à valorização da música regional brasileira, com ênfase na tradição da da musica sertaneja e de raiz. O espetáculo reúne interpretações de clássicos do repertório sertanejo e composições autorais de Cris Sertão, integradas a narrativas poéticas e projeções audiovisuais que recriam o imaginário cultural do campo e suas tradições. Idealizado e coordenado pela produtora Artistica Kelly França, o projeto realizará apresentações gratuitas em 10 cidades, com participação de músicos locais em cada apresentação. A iniciativa prevê ações de acessibilidade, oficina cultural gratuita e video registro do espetáculo,que será disponibilizado em plataforma digital(amplo acesso), garantindo a democratização e a difusão da música regional para públicos presenciais e online, além do incentivo solidário da doação de 1L de leite para posterior doação a instituições. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262047 - Nas praças da cidade ALBERTO & CRISTIANO - PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 62.201.650/0001-52 Processo: 01400009031202623 Cidade: Prata - MG; Valor Aprovado: R$ 120.582,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Nas praças da cidade irá levar uma turnê regional da dupla Alberto e Cristiano, músicos de raiz para quatro cidades de Minas de forma totalmente gratuita para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262048 - Orquestra Musical da Comunidade da Mangueira ASSOCIACAO CASA DAS ARTES DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 05.750.554/0001-20 Processo: 01400009037202609 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.989,76 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Musical da Comunidade da Mangueira é uma iniciativa cultural de formação musical e resgate da memória artística do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro, que atenderá diretamente 60 crianças, adolescentes e jovens, com idades entre 8 e 25 anos, por meio de oficinas de música continuadas ao longo de 12 meses, com aulas três vezes por semana, totalizando aproximadamente 288 horas de formação anual. A proposta articula ensino musical do zero, pesquisa cultural sobre a tradição musical da Mangueira e a valorização de compositores locais, resultando na criação de uma orquestra comunitária que interpretará repertório ligado à identidade cultural do território. Como culminância, o projeto realizará duas apresentações gratuitas na Quadra da Mangueira, com público estimado de 2000 pessoas por apresentação, alcançando diretamente 4000 espectadores. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262027 - "MURAIS DAS PROFISSÕES" HITALO DA ROCHA CARDOSO CNPJ/CPF: ***.336.519-** Processo: 01400009002202661 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 125.400,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Murais das Profissões" propõe a criação de três murais urbanos em locais de grande circulação, com o objetivo de homenagear e valorizar profissões essenciais para o desenvolvimento da sociedade. Cada mural abordará um tema central - Saúde e Bem-Estar, Educação e Conhecimento e Tecnologia e Inovação - traduzido artisticamente por artistas visuais especializados em arte urbana. A proposta visa promover a arte pública como instrumento de educação, valorização profissional e conscientização social, reforçando o papel da cultura como meio de transformação e reflexão coletiva. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262029 - Zuzu Angel Olhares de Liberdade - Edição Salvador OPTICAS OLIWER MARTINO LTDA CNPJ/CPF: 37.505.834/0001-69 Processo: 01400009004202651 Cidade: Curvelo - MG; Valor Aprovado: R$ 986.819,63 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 20/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto Olhares de Liberdade propõe a realização de uma exposição cultural itinerante sobre a vida e o legado de Zuzu Angel. A mostra reunirá exposição fotográfica, conteúdos visuais e uma sala de cinema com exibição de filme sobre o período da ditadura militar no Brasil. A iniciativa percorrerá cidades marcantes na trajetória da estilista - Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo - promovendo reflexão histórica, memória cultural e acesso à informação.Este projeto contempla a cidade de Salvador onde Zuzu Angel morou.ApresentaçõesSALVADOR - 11/09/26 A 20/09/26 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262040 - MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ANDOR STERN - CIRCULAÇÃO G.D. PIERIN COMERCIO E SERVICOS CNPJ/CPF: 07.746.426/0001-38 Processo: 01400009021202698 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 227.205,00 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição itinerante do Memorial do Holocausto Andor Stern, o único brasileiro nato sobrevivente do Holocausto, com a circulação gratuita do projeto em escolas da baixada santista. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262043 - Que Brut - Mostra e Residência de Arte Outsider - 2ª edição LGC LALONI CRIACAO E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 34.309.626/0001-04 Processo: 01400009024202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 969.497,10 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O QUE Brut é um espaço de criação, um ateliê vivo dedicado a artistas com deficiência intelectual no qual a criatividade encontra total liberdade, com uma vasta diversidade de materiais disponíveis para a exploração nas artes plásticas. O projeto reune ações presenciais que oferecem um ciclo contínuo de criação e difusão artística com foco em artistas com deficiência intelectual. A proposta combina residência de 3 meses e mostra final aberta ao público com duração de 1 mês. Serão 6 turmas de 21 artistas cada (6 vagas recorrentes para artistas já ativos do QUE Brut e 15 vagas por chamamento prévio), com 6 encontros por turma, com duração de até 7h/dia, em espaço físico fixo, equipado com ampla diversidade de materiais para experimentação em artes plásticas. Após a residência artística será realizada uma mostra coletiva com duração de um mês, reunindo as turmas, com mediação para o público. Haverá registro audiovisual bastidores e planejamento estratégico de comunicação do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262045 - Oficina Cultural e Ateliê Artístico TRANSFORME SORRISOS CNPJ/CPF: 18.882.179/0001-13 Processo: 01400009028202618 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 467.225,55 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas culturais e ateliês artísticos voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, atendidos em Unidades de Acolhimento Institucional e no Centro de Socioeducação com adolescentes que se encontram em privação de liberdade. As atividades integrarão linguagens artísticas como pintura, colagem, cerâmica, gravura, desenho, entre outras, resultando em uma exposição coletiva dos trabalhos produzidos. O objetivo é ampliar o acesso à cultura, fortalecer vínculos e promover a expressão simbólica e a autoestima dos participantes através da cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262053 - Olho D´Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 5a edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Processo: 01400009045202647 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.768,80 Prazo de Captação: 20/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Olho D'Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 5a Edição" continuará o trabalho das quatro edições anteriores, com dois caminhões que circularão por 32 cidades (16 cada um), principalmente localizadas no interior do Brasil. Os caminhões (Tech-Truck) abrigarão duas atividades: uma exposição artística itinerante, que conta com uma obra de realidade virtual, que exige o uso de óculos 3D e quatro instalações artísticas interativas criadas por artistas convidados; e uma atividade de Obra Exibida, com apresentação de Cinema Ambiental ao ar livre e rodas de debate após as sessões. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262014 - CATALOGAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU MARIANO PROCÓPIO FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60 Processo: 01400008981202631 Cidade: Juiz de Fora - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/04/2026