PORTARIA ANP Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/04/2026

Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF CCT IV 1
22.C NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA)
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus CGE IV 1
22.C.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
Assistente de Superintendência CAS II 1
22.C.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1
22.D NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA)
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre CGE IV 1
22.D.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.D.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1
22.E NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA)
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador CGE IV 1
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador CCT V 1
22.E.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.E.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.E.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1
22.F NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP)
Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo CGE IV 1
Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo CCT V 1
22.F.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.F.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.F.3 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.F.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1
22.G NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ)
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro CGE IV 1
Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1
Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1
22.G.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
Superintendente CGE I 1
23.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
23.2 COORDENAÇÃO CONTÁBIL
Coordenador Contábil CCT IV 1
23.3 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1
Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1
23.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1
Assistente de Superintendência CAS II 1
23.5 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1
23.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
Coordenador-Geral de Gestão Financeira CCT V 1
Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1
23.6.1 COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1
Assistente Operacional Financeiro CAS II 1
23.6.2 COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1
23.6.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Coordenador Financeiro CCT III 1
23.A NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)
Chefe do Núcleo CGE IV 1
Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1
23.A.1 COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO
Coordenador de Intimação CCT III 1
23.A.2 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO
Coordenador de Recebimento CCT III 1
23.A.3 COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO
Coordenador de Parcelamento CCT III 1
24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
Superintendente CGE I 1
24.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
24.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF
Coordenador Administrativo - DF CCT IV 1
Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1
24.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
Coordenador de Gestão Documental - DF CCT IV 1
Assistente de Gestão Documental - DF CAS I 1
24.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, Logística e Serviçoes Administrativos CCT V 1
Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos CA III 1
Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos CA III 1
Assistente Administrativo de Viagens CAS I 2
24.4.1 COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL
Coordenador de Patrimônio e Infraestrutura Predial CCT III 1
24.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
Coordenador-Geral de Aquisições CCT V 1
24.5.1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Coordenador de Licitações CCT IV 1
Pregoeiro CCT II 4
24.5.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
Coordenador de Compras Diretas CCT IV 1
Assistente de Compras Diretas CAS I 1
24.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA
Coordenador-Geral de Contratos SGA CCT V 1
Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca CCT IV 1
24.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
Coordenador de Planejamento de Contratações CCT III 1
24.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
Coordenador-Geral de Gestão Documental CGE IV 1
24.7.1 COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS
Coordenador de Arquivos CCT III 1
24.7.2 COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
Coordenador de Protocolo CA III 1
Assistente de Gestão Documental CAS II 1
25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento CCT IV 1
25.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
25.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Coordenador-Geral de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento CCT IV 1
Assistente Técnico de Saúde Ocupacional CAS I 1
25.2.1 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Coordenador de Segurança no Trabalho e Engajamento CCT III 1
25.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Coordenador-Geral de Administração de Pessoal CGE IV 1
Assessor Técnico de Remuneração CA III 1
Assistente de Administração de Pessoal CAS I 1
25.3.1 COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
Coordenador de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional CCT III 1
Assistente Técnico de Cadastro e Legislação CCT II 1
25.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional CCT V 1
Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias CCT IV 1
25.4.1 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Coordenador de Educação Corporativa CCT III 1
25.4.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
Coordenador de Gestão do Conhecimento CCT III 1
25.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
Coordenador-Geral de Planejamento de Pessoal CCT V 1
Assessor Técnico de Dados de Pessoal CA III 1
25.5.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Coordenador de Gestão da Força de Trabalho CCT III 1
25.5.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal CCT III 1
26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1
Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1
Assessor Técnico de Dados e Sistemas CCT IV 1
26.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1
26.2 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1
Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1
Assistente Administrativo CAS I 1
26.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1
26.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA
Coordenador-Geral de Estratégia CCT V 1
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1
26.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA
Coordenador-Geral de Governança CCT V 1
Assessor Técnico de Governança CCT IV 1
Assistente de Governança CAS II 1
26.6 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1
27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação CCT V 1
27.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
27.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Coordenador de Planejamento e Inovação CCT IV 1
27.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização CCT V 1
Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural CCT III 1
27.3.1 COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE
Coordenador de Transporte CCT III 1
27.3.2 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
Coordenador de Informação e Análise de Dados CCT III 1
27.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações CCT V 1
Assistente Administrativo CAS I 1
27.4.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
Coordenador de Fiscalização CCT III 1
27.4.2 COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Coordenador de Outorgas para Instalações CCT III 1
27.4.3 COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES
Coordenador de Exercício de Atividades CCT III 1
27.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos CCT V 1
27.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação CCT V 1
27.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação CCT V 1
Assessor técnico de Estudos e Pesquisas CCT III 1
Assessor técnico de Planejamento e Execução CCT III 1
27.8 COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário CCT V 1
27.8.1 COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
Coordenador de Base Regulatória de Ativos CCT III 1
27.8.2 COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Coordenador de Cálculo Tarifário CCT III 1
28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Produção de Combustíveis CCT V 1
28.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
28.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis CCT V 1
Assessor Técnico de Regulação CCT IV 1
Assistente Técnico de Regulação CAS II 1
28.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1
Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1
28.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTIVEIS
Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1
28.4.1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
Coordenador de Autorizações CCT III 1
Assistente de Autorizações CAS I 1
Assistente de Autorizações CAS II 1
28.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1
28.5.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1
29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação CCT V 1
29.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
29.2 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Coordenador de Participação Especial CCT V 1
29.2.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Coordenador de Auditoria de Participação Especial CCT IV 1
29.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Autuações CCT V 1
29.3.1 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador de Processos Sancionadores CCT III 1
29.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
Coordenador-Geral de Preços e Outras Participações CCT V 1
29.5 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1
29.6 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1
Assessor Técnico de Royalties CCT III 1
29.7 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
Coordenador de Regulação CCT III 1
30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1
30.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
30.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
Coordenador Administrativo CCT V 1
Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1
30.3 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1
Assessor Técnico de Cessão CCT III 1
30.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1
30.4.1 COORDENAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS
Coordenador de Parâmetros Técnicos e Econômicos CCT III 1
30.5 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1
30.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
Coordenador-Geral de Realização de Rodadas CCT V 1
Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1
30.6.1 COORDENAÇÃO JURÍDICA
Coordenador Jurídico CCT III 1
Assistente Técnico Jurídico CCT II 1
30.6.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA
Coordenador Técnico CCT III 1
30.6.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
Coordenador Financeiro CCT III 1
31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1
31.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
31.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Coordenador Administrativo CCT IV 1
31.3 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1
31.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Coordenador-Geral de Processos e Infrações CCT V 1
Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1
31.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA
OPERACIONAL
Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1
Assessor Técnico de Regulação CCT III 1
31.5.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
Coordenador de Descomissionamento CCT III 1
31.6 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P CCT IV 1
Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P CCT III 1
31.7 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P CCT IV 1
31.8 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO
E&P
Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCT IV 1
31.9 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE
NO E&P
Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCT IV 1
32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
Superintendente CGE I 1
Assessor de Tecnologia da Informação CCT V 1
32.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
32.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
Coordenador-Geral de Atendimento CCT V 1
32.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1
32.3.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1
32.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE TI
Coordenador-Geral de Estratégia de TI CCT V 1
32.5 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1
32.6 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1
Assessor Técnico de Contratos CCT III 1
32.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
Coordenador-Geral de Sistemas CCT V 1
32.7.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1
32.7.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
32.8 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
Coordenador-Geral de Segurança e Redes CCT V 1
33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
Superintendente CGE I 1
Coordenador-Geral de Gestão CCT V 1
Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1
Assessor Jurídico CCT IV 1
33.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
33.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I
Coordenador-Geral de Programas e Parcerias de PD&I CCT V 1
33.2.1 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenador do Programa de Formação de Recursos Humanos CCT III 1
33.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE PD&I
Coordenador-Geral de Projetos de PD&I CCT V 1
33.3.1 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Coordenador de Credenciamento CCT III 1
33.3.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
Coordenador de Autorizações CCT III 1
33.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1
Assessor Técnico de Regulação e Investimentos CCT IV 1
33.4.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA
Coordenador de Auditoria Financeira CCT III 1
33.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO
Coordenador-Geral de Transição Energética e Renovabio CCT V 1
Assessor Técnico de Transição Energética CCT III 1
33.5.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Coordenador de Regulação e Gestão da Informação CCT III 1
33.5.2 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador de Processos Sancionadores CCT III 1
33.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL
Coordenador-Geral de Descarbonização e Governança Ambiental CCT V 1
33.6.1 COORDENAÇÃO DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO
Coordenador de Metas de Descarbonização CCT III 1
33.6.2 COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA
Coordenador de Inteligência de Dados e Governança Analítica CCT III 1
33.6.3 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Coordenador de Meio Ambiente CCT III 1