PORTARIA ANP Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
. .Cargo em Comissão .Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) .Quantitativo
. .CD I .32.111,76 .1
. .CD II .27.309,34 .4
. .CGE I .23.409,45 .22
. .CGE II .20.808,40 .5
. .CGE III .19.507,88 .23
. .CGE IV .12.116,00 .12
. .CA I .20.808,40 .11
. .CA II .19.507,88 .2
. .CA III .4.713,70 .18
. .CAS I .3.565,76 .13
. .CAS II .3.090,32 .17
. .CCT V .4.945,27 .99
. .CCT IV .3.366,72 .76
. .CCT III .1.591,51 .125
. .CCT II .1.403,00 .9
. .CCT I .1.242,31 .3
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
. .Função .Cargo
em
Comissão
.Valor Atual .Quantitativo (Lei
nº 9.986/2000)
.Valor Despesa
Total do Cargo (Lei
nº 9.986/2000)
.Quantitativo
Atual
.Valor Atual
. Grupo I Direção .CD I .32.111,76 .1 .32.111,76 .1 .32.111,76
. . .CD II .27.309,34 .4 .109.237,36 .4 .109.237,36
. Executiva .CGE I .23.409,45 .6 .140.456,70 .22 .515.007,90
. .CGE II .20.808,40 .30 .624.252,00 .5 .104.042,00
. .CGE III .19.507,88 .0 .0 .23 .448.681,24
. . .CGE IV .12.116,00 .0 .0 .12 .145.392,00
. Assessoria .CA I .20.808,40 .26 .541.018,40 .11 .228.892,40
. .CA II .19.507,88 .39 .760.807,32 .2 .39.015,76
. . .CA III .4.713,70 .10 .47.137,00 .18 .84.846,60
. Assistência .CAS I .3.565,76 .20 .71.315,20 .13 .46.354,88
. . .CAS II .3.090,32 .0 .0 .17 .52.535,44
. . .Subtotal Grupo I .136 .2.326.335,74 .128 .1.806.117,34
. Grupo II Técnica .CCT V .4.945,27 .47 .232.427,69 .99 .489.581,73
. .CCT IV .3.366,72 .39 .131.302,08 .76 .255.870,72
. .CCT III .1.591,51 .34 .54.111,34 .125 .198.938,75
. .CCT II .1.403,00 .26 .36.478,00 .9 .12.627,00
. . .CCT I .1.242,31 .20 .24.846,20 .3 .3.726,93
. . .Subtotal Grupo II .166 .479.165,31 .312 .960.745,13
. .TOTAL .302 .2.805.501,05 .440 .2.766.862,47
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
Índice/ UORG/Cargo Sigla Qtd
Enumeração
1 DIRETORIA-GERAL (DG)
Diretor-Geral CD I 1
Assessor de Diretoria CA I 3
Assessor Técnico de Diretoria CCT V 1
2 DIRETORIA 1 (DIR-1)
Diretor CD II 1
Assessor de Diretoria CA I 2
Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
3 DIRETORIA 2 (DIR-2)
Diretor CD II 1
Assessor de Diretoria CA I 2
Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
4 DIRETORIA 3 (DIR-3)
Diretor CD II 1
Assessor de Diretoria CA I 2
Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
5 DIRETORIA 4 (DIR-4)
Diretor CD II 1
Assessor de Diretoria CA I 2
Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2
6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
Chefe de Gabinete CGE I 1
Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CA II 1
Chefe de Gabinete Substituto CCT V 1
Assessor Técnico de Gestão Documental CCT IV 1
6.A ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
Chefe do Escritório de Brasília CGE III 1
Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações CCT III 1
6.A.1 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
Coordenador Parlamentar CCT V 1
7 AUDITORIA INTERNA (AUD)
Auditor Interno CGE II 1
7.1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III 1
7.2 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
Coordenador de Auditoria CCT III 2
8 CORREGEDORIA (CRG)
Corregedor CGE II 1
8.1 COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
Coordenador de Correição CCT V 1
Assessor Técnico de Correição CCT III 2
9 INTELIGÊNCIA (INT)
Chefe de Inteligência CGE II 1
Assessor Técnico CCT IV 1
Assessor Técnico de Inteligência CA III 1
Assessor Administrativo de Inteligência CA III 1
10 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
Chefe de Núcleo CGE III 1
Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1
10.1 COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT V 1
10.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
Coordenador-Geral de Fiscalização da Medição da Produção CCT V 1
10.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE VALIDAÇÃO
Coordenador-Geral de Validação CCT V 1
11 OUVIDORIA (OUV)
Ouvidor Interino CGE II 1
11.1 COORDENAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Coordenador de Acesso à Informação CCT III 1
11.2 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE
Coordenador de Atendimentos, Serviços e Privacidade CCT V 1
11.3 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Coordenador Administrativo CCT III 1
12 PROCURADORIA-GERAL (PRG)
Procurador-Geral CGE II 1
Subprocurador-Geral CCT V 1
Assessor Técnico da Procuradoria-Geral CA III 1
Assistente de Gestão da Procuradoria CAS II 1
12.1 COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Coordenador de Matéria Administrativa CCT IV 1
12.2 COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
Coordenador de Arbitragens CCT IV 1
Assistente Técnico de Arbitragens CCT I 1
Assistente Administrativo de Arbitragens CAS II 1
12.3 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
Assistente Técnico de Contencioso CCT II 1
12.4 COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF
Coordenador da PRG - DF CCT IV 1
Assessor de Dívida Ativa CCT III 1
12.4.1 COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
Coordenador de Consultoria Jurídica CCT IV 1
12.4.2 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
Coordenador de Contencioso - DF CCT IV 1
13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico CCT V 1
Assessor Jurídico e Administrativo CCT IV 1
13.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
13.2 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
Coordenador de Análise Econômica CCT IV 1
Assistente Técnico de Análise Econômica CCT II 1
13.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica CCT IV 1
Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica CCT III 1
Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1
Assistente de Superintendência CAS II 2
13.4 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT IV 1
Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente CCT I 1
14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos CCT V 1
14.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
14.2 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos CCT IV 1
Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo CCT III 1
Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis CA III 1
Assessor Administrativo de Contratos CA III 1
14.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos CCT IV 1
Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1
14.4 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1
Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1
14.A CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1
Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1
14.A.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1
Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1
14.A.2 COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1
Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1
14.A.3 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1
Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis CCT III 1
15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1
15.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
15.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais CCT V 1
15.3 COORDENAÇÃO DE EVENTOS
Coordenador de Eventos CCT IV 1
Assessor de Eventos CCT III 1
15.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1
Assessor de Comunicação Interna CA III 1
15.5 COORDENAÇÃO DE SITES
Coordenador de Sites CCT IV 1
15.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão CCT V 1
16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1
16.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
16.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT V 1
Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1
16.3 COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
Coordenador de Certificação e Gestão Contratual CCT V 1
Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local CCT III 1
Assessor Técnico de Gestão Contratual CCT III 1
17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1
17.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
17.2 COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL
Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural CCT V 1
Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural CCT III 1
17.3 COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1
17.4 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Coordenador de Estudos Econômicos CCT IV 1
Assessor Técnico de Sistema de Preços CCT III 1
17.5 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO
Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento CCT III 1
18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1
18.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
18.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1
18.2.1 COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
Coordenador de Engenharia CCT III 1
Assessor Administrativo CA III 1
18.2.2 COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1
Assessor de Processos de Revogação CA III 1
18.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda CCT IV 1
18.3.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1
18.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1
Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis CCT IV 1
Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1
Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CAS II 1
Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1
18.4.1 COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1
18.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1
18.5.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1
18.5.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1
18.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques CCT V 1
19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1
19.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
19.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1
Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1
19.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1
19.3.1 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1
19.3.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1
19.3.3 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1
19.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1
19.4.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1
19.4.2 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1
Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1
Assistente de Superintendência CAS II 1
19.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1
Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1
19.5.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
Coordenador de Regulação CCT III 1
19.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Coordenador Técnico Administrativo CCT III 1
19.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO
Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento CCT V 1
19.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO
Coordenador de Planejamento Econômico do Descomissionamento CCT III 1
19.6.2 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO
Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento CCT III 1
20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico da SDT CCT V 1
20.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
20.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1
Assistente Técnico Administrativo CCT II 1
20.2.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1
20.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1
20.3.1 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1
20.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1
20.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
Coordenador-Geral de Geoprocessamento CCT V 1
20.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1
20.6.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1
21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
Superintendente CGE I 1
Assessor Técnico da SEP CCT V 1
Assessor Técnico de Sistemas CCT IV 1
21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
21.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório CCT V 1
Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios CCT III 1
21.3 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1
21.4 COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Coordenador Econômico-Financeiro CCT IV 1
21.4.1 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1
21.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1
Assessor Técnico de Contratos de E&P CCT III 1
Assessor Técnico de Poços Exploratórios CCT III 1
21.6 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
Coordenador do Programa Exploratório Mínimo CCT IV 1
21.7 COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
Coordenador de Devolução de Áreas CCT IV 1
21.8 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS
Coordenador de Avaliação de Descobertas CCT IV 1
22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
Superintendente CGE I 1
Assessor de Superintendência CA II 1
Assessor de Resultados e Operações Nacionais CCT III 1
Assessor Técnico de Dados CCT III 1
Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais CCT III 1
22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto CGE III 1
22.2 COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
Coordenador-Geral Administrativo CCT V 1
Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1
Assistente Técnico Administrativo CAS I 1
22.2.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
Coordenador de Contratos CCT III 1
22.2.2 COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Coordenador de Apoio Administrativo CCT III 1
22.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES
Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares CCT V 1
22.3.1 COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES
Coordenador de Medidas Cautelares CCT III 1
22.3.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS
Coordenador de Demandas Externas CCT III 1
Assessor Técnico de Medidas Cautelares CA III 1
22.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT III 1
22.5 COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador Nacional de Processos Sancionadores CCT V 1
Assessor Nacional de Processos Sancionadores CCT III 1
22.5.1 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) CCT III 1
22.5.2 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) CCT III 1
22.5.3 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) CCT III 1
22.5.4 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) CCT III 1
22.5.5 COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT III 1
22.A NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH)
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte CGE IV 1
22.A.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1
22.A.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.B NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF)
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal CGE IV 1
22.B.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.B.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
22.B.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF