INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 724, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 296. Órgão: Banco Central do Brasil — ÁREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 22/04/2026

. .PU da
movimentação
.Preço unitário da movimentação: valor da
unidade do produto na movimentação do
investimento.
. .Quantidade .Quantidade de ativos movimentados.
. .Valor da
movimentação
.Valor da transação realizada pelo cliente.
. .Identificador único
da movimentação
.Código ou identificador único prestado pela
instituição que mantém a representação
individual do movimento.
. .Identificador da
nota de
negociação
.Identificador da nota de negociação.
. . .Moeda .BRL.
. Detalhes da
nota de
negociação
.Número da nota
de negociação
.Identificador da nota de negociação.
. .Valor bruto da
nota de
negociação
.Valor da nota de negociação, que é o somatório
das operações realizadas.
. .Valor monetário
da taxa de
corretagem
.Pode ser cobrada como um valor fixo por
operação, ou um como um percentual sobre o
valor negociado, ou ainda de forma mista,
conforme guia CVM do investidor.
. .Valor monetário
da taxa de
liquidação
.Valor cobrado para liquidação na custódia.
. .Valor monetário
da taxa de registro
.Valor cobrado para registro na custódia.
. .Valor monetário
da taxa Aviso de
Negociações de
Ativos (A.N.A.)
.Valor cobrado pela bolsa pelo aviso de
negociação de ativo.
. .Emolumentos .Valor cobrado pela bolsa para remunerar os
serviços de registro prestados.
. .Valor monetário
da taxa de
custódia
.Taxa cobrada pela IF para custódia.
. .Impostos .Impostos cobrados na operação, exceto imposto
de renda.
. .Imposto de renda
recolhido na fonte
.Imposto de renda retido na fonte.
. .Valor líquido da
nota de
negociação
.Valor bruto da negociação após despesas com
taxa de corretagem, taxa de liquidação, taxa de
registro, taxa A.N.A., emolumentos, taxa de
custódia, impostos e IRRF.
. . .Moeda .BRL.
5.4.4 Tesouro Direto
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. .Identificação do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
. .Identificador único
do investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. . .Nome do produto .Descrição do ativo em questão.
. Remuneração .Indexador .Índice utilizado como referência para a correção
da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI,
DI, TR, IPCA, IGP_M, IGP_DI, INPC, BCP, TLC,
SELIC, PRE_FIXADO e OUTROS).
. .Informações
adicionais do
indexador
.
. .Taxa de
remuneração da
aquisição (pré-
fixada)
.Valor da taxa da aquisição do contrato.
. .Percentual do
indexador da
aquisição (pós-
fixado)
.Percentual do indexador da aquisição do
contrato.
. .Periodicidade da
taxa de
remuneração
.Periodicidade da taxa de remuneração (mensal,
anual, diário e semestral).
. .Base da taxa de
remuneração
.Base de cálculo (dias úteis ou dias corridos).
. .Data de
vencimento
.Data de vencimento do título.
. .Data de aquisição .Data de aquisição do cliente.
. .Pagamento de
cupom
.Indicativo se há pagamento de cupom (sim ou
não).
. .Periodicidade de
pagamento do
cupom
.Em caso de haver pagamento de cupom,
descrever a periodicidade (mensal, trimestral,
semestral, anual, irregular e outros).
. . .Informações
adicionais da
periodicidade de
pagamento de
cupom
.
. Posição .Data de referência
da posição
.Data da última posição consolidada disponível a
que se referem os dados transacionais do cliente
disponíveis nos canais eletrônicos.
. .PU atualizado .Valor bruto unitário atualizado (a mercado) na
data de referência.
. .Saldo bruto .Valor do investimento anterior à dedução de
impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a
mercado) na data de referência.
. .Saldo líquido .Valor do investimento posterior a dedução de
impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a
mercado) na data de referência.
. .Imposto de renda
provisionado
.Valor do imposto provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .IOF provisionado.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros).
. .PU de aquisição .Valor unitário negociado com o cliente na data
de aquisição.
. .Quantidade .Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
. . .Moeda .BRL.
. Movimentações .Tipo de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
. .Motivo da
movimentação
.1. compra, 2. venda, 3. cancelamento, 4.
vencimento, 5. pagamento de juros, 6.
amortização, 7. transferência de titularidade, 8.
transferência de custódia e 9. outros.
. .Data da
movimentação
.
. .PU unitário da
movimentação
.Preço unitário bruto negociado na transação.
. .Quantidade .Quantidade de títulos movimentados.
. .Valor bruto da
movimentação
.Valor da transação realizada pelo cliente.
. .Imposto de renda
recolhido na fonte
.Valor do imposto de renda retido na fonte.
. .IOF recolhido na
fonte
.Valor do IOF recolhido na fonte.
. .Valor líquido da
movimentação
.Valor líquido da transação.
. .Taxa de
remuneração
.Taxa de remuneração da movimentação.
. . .Identificador único
da movimentação
.Código ou identificador único prestado pela
instituição para individualizar o movimento.
5.4.5 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como
cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. .Classificação
ANBIMA
.
. .Classe .
. .Subclasse .
. .Identificador único
do investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o fundo, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. .Nome do fundo de
investimento
.Nome oficial do fundo de investimento conforme
exibido para os clientes nos canais eletrônicos.
. .CNPJ do fundo de
investimento
.CNPJ do fundo de investimento.
. .Identificação do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
. .Classificação
ANBIMA
.
. .Classe .
. . .Subclasse .
. Posição .Data de
referência
.Data da última posição consolidada disponível a
que se referem os dados transacionais do cliente
disponíveis nos canais eletrônicos.
. .Saldo bruto .Valor do investimento que se refere a
quantidade da cota x valor da cota, atualizado na
data de referência.
. .Saldo líquido .Valor do investimento atualizado na data de
referência, após a dedução de impostos (IOF e IR)
e taxa de saída.
. .Imposto de renda
provisionado
.Valor do imposto provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .IOF provisionado.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros).
. .Quantidade de
cotas
.Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
. .Valor bruto da
cota
.Valor bruto da cota atualizado na data de
referência.
. . .Moeda .BRL.
. Movimentações .Identificador da
movimentação
.Código ou identificador único prestado pela
instituição que mantém a representação
individual do movimento na posição do fundo.
. .Tipo de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
. .Motivo da
movimentação
.Classificar a transação de movimentação de
investimento em um dos tipos descritos
(amortização, transferência de cotas, aplicação,
resgate ou come-cotas).
. .Informação
adicional do
motivo da
movimentação
.
. .Data da conversão
da movimentação
.Data da conversão da transação de
movimentação do fundo de investimento.
. .Valor da cota da
movimentação
.Valor da cota utilizada na conversão para a
realização da
movimentação do cliente no fundo, conforme a
regra prevista em regulamento.
. .Quantidade de
cotas
movimentadas
.Número de cotas convertidas na data da
movimentação.
. .Valor da
movimentação
.Valor solicitado pelo cliente.
. .Valor bruto da
movimentação
.Valor da movimentação que se refere a
quantidade da cota x valor da cota da
movimentação.
. .Imposto de renda
retido na fonte
.Valor do imposto de renda retido na fonte
considerando a alíquota vigente na data da
movimentação.
. .IOF retido na
fonte
.Valor do IOF retido na fonte considerando a
alíquota vigente na data da movimentação.
. .Valor da taxa de
saída
.Valor da taxa de saída considerado na
movimentação.
. .Valor líquido da
movimentação
.Valor após a dedução de impostos e taxa de
saída.
. . .Moeda .BRL.
5.5 Câmbio
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Identificação da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. . .Identificador único
do investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. Identificação do
Produto
.Identificação da
instituição
autorizada
.CNPJ da instituição autorizada a operar no
mercado de câmbio.
. .Nome da
instituição
autorizada
.Nome da instituição autorizada a operar no
mercado de câmbio.
. .Identificação da
instituição
intermediadora
.CNPJ da instituição intermediadora autorizada a
operar no mercado de câmbio.
. .Nome da
instituição
intermediadora
.Nome da instituição intermediadora autorizada a
operar no mercado de câmbio
. . .Número da
operação
.Número do registro da operação no Banco
Central do Brasil.
. Operação .Tipo de operação .Tipo de operação (compra ou venda).
. .Data da operação .Data do fechamento do contrato de câmbio.
. .Data de
liquidação
.Data em que a operação (compra ou venda) está
prevista para ser liquidada.
. .Imposto sobre a
operação
.Imposto sobre a operação.
. .Valor da operação .Valor negociado na operação.
. .Valor da operação
em moeda
estrangeira
.
. .Valor a liquidar .Valor do saldo da operação a liquidar em moeda
estrangeira.
. .Valor do VET .Custo da operação de câmbio em reais por
moeda estrangeira, englobando a taxa de câmbio,
as tarifas e tributos incidentes.
. .Percentual
adiantado
.Percentual do valor em moeda nacional
concedido ao cliente antecipadamente.
. .Forma de entrega .Forma de entrega da moeda estrangeira.
. .Código da
operação
.Código da natureza fato do fechamento da
operação.
. .Código de relação
pagador/recebedor
.Código de Relação de vínculo entre o Cliente e o
Pagador/Recebedor no Exterior.
. .Nome da
contraparte
.Nome do pagador ou recebedor no exterior.
. .País da
contraparte
.País do pagador ou recebedor.
. . .Moeda .Moeda em que o valor do campo a que se refere
é denominado.
. Eventos .Número de
registro do evento
.Informações da movimentação do fundo de
investimento.
. Tipo de evento .1. contratação no mercado primário, 2. alteração
de operação cambial no mercado primário, 3.