INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 724, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 9)

. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3.
ambos.
. .Tipos de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e
condições
contratuais
.Termos e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.3 Direitos creditórios descontados
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. . .O conceito a que se refere a marca é, em
essência, uma promessa das instituições em
fornecer uma série específica de atributos,
benefícios e serviços uniformes aos clientes.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pela operação
de direitos creditórios descontados.
. .CNPJ da
instituição
.
. .Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes e CNPJs agrupados no caso de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente.
. .Siglas .Conforme regulamentação vigente.
. .Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
. .Moeda .De acordo com o ISO 4217.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas de juros
remuneratórios
.Referencial ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais adotados, conforme Anexo do
Documento 3040.
. . .Taxa nominal pré-
fixada contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros cobrados na situação de
adimplência, em periodicidade mensal, de
acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3.
ambos.
. .Tipos de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e
condições
contratuais
.Termos e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.4 Financiamentos
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pelo
financiamento.
. .CNPJ da
instituição
.
. .Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes e CNPJs agrupados no caso de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente.
. .Siglas .Conforme regulamentação vigente.
. .Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
. .Moeda .De acordo com o ISO 4217.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas de juros
remuneratórios
.Referencial ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais adotados, conforme Anexo do
Documento 3040.
. . .Taxa nominal pré-
fixada contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros nominais cobrados na
situação de adimplência, em periodicidade
mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32,
de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3.
ambos.
. .Tipos de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e
condições
contratuais
.Termos e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.4 Operações de câmbio
3.4.1 Valor efetivo total (VET) - Informações sobre os VETs praticados pela
instituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação vigente.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pelas operações de
câmbio.
. . .CNPJ da
instituição
.
. VET .Tipo de
operação de
câmbio
.Compra ou venda.
. .Moeda .Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO
4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo,
informações sobre as moedas USD e EUR.
. .Natureza-fato
da operação
.1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4.
viagens internacionais; 5. transferências unilaterais;
6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais
brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de
pagamento ou transferência internacional (eFX).
. .Forma de
entrega da
moeda
estrangeira
.1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.
. .Faixa de valor
da operação
(equivalente
em USD)
.1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3.
de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a
US$3.000,00; 5. US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de
US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01
a US$100.000,00.
. . .Valor .VET calculado e expresso conforme regulamentação
vigente. Distribuição de frequência dos VETs, em
periodicidade mensal, de acordo com a Resolução
BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de
público-alvo
.1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.
3.4.2 Taxa de câmbio - Informações sobre as taxas de câmbio praticadas
pela instituição no momento da consulta em operações com clientes para liquidação
pronta, conforme regulamentação vigente.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Nome da instituição responsável pelas operações
de câmbio.
. . .CNPJ da
instituição
.
. Taxa de câmbio .Tipo de
operação de
câmbio
.Compra ou venda.
. .Moeda .Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO
4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo,
informações sobre as moedas USD e EUR.
. .Natureza-
fato da
operação
.1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4.
viagens internacionais; 5. transferências unilaterais;
6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8.
capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10.
serviço de pagamento ou transferência
internacional (eFX).
. .Forma de
entrega da
moeda
estrangeira
.1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-
pago.
. . .Valor .Informação da taxa de câmbio praticada pela
instituição no momento da consulta para uma
operação de câmbio de US$500,00 (quinhentos
dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente
em outras moedas.
. .Público-alvo .Lista de
público-alvo
.1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.
3.5 Serviços de credenciamento em arranjo de pagamento
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Taxas e tarifas
por serviço
.Denominação .Taxa de desconto.
. .Modalidade .Conta pós-paga (crédito), conta de depósitos
(débito).
. .Fato gerador .Recebimento por meio de transação de arranjo
de pagamento baseado em conta pós-paga
(cartão de crédito), recebimento por meio de
transação de arranjo de pagamento baseado
em conta de depósitos (cartão de débito).
. .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às taxas de desconto cobradas, nos
termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
. . .Sigla
identificadora
.Sigla da tarifa cobrada sobre o serviço de
credenciamento informado.
3.6 Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de
investimento
3.6.1 Produtos
Incluem-se no escopo mínimo desta subseção os produtos de investimento
que permitam a contratação automática ou o regate automático em conta de livre
movimentação de clientes.
3.6.1.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra
de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Razão social da instituição responsável pela
distribuição do produto.
. . .CNPJ da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pela
distribuição do produto.
. Identificação e
Características
do produto
.Nome da
instituição
.Razão social da instituição emissora do
produto.
. .CNPJ da
instituição
.CNPJ da instituição emissora do produto.
. . .Denominação do
produto
.Conforme regulamentação vigente.
. Taxas,
indicadores e
característica
de
remuneração
.Indexador .Índice utilizado como referência para a
correção da rentabilidade ou rendimentos do
ativo financeiro.
. . .Taxa de
remuneração na
emissão
.Taxa efetiva percebida no momento da
emissão do título.
. Condições de
investimento e
resgate
.Data de
vencimento
.Data de vencimento do ativo financeiro.
. .Investimento
inicial
.Valor mínimo de investimento inicial.
. .Prazo de carência .Prazo a partir do qual passa a ser possível
resgatar o investimento.
. . .Liquidez .Capacidade de conversão do título em dinheiro
(resgate ou recompra).
3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados
como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
. .Nome da
instituição
.Razão Social da instituição responsável pela
distribuição do produto.
. . .CNPJ da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pela distribuição
do produto.
. Identificação do
produto
.Nome do fundo de
investimento
.Razão social do fundo de investimento.
. .CNPJ do fundo de
investimento
.
. .Código ISIN .Código universal que identifica cada valor
mobiliário ou instrumento financeiro, conforme
Norma ISSO 6166.
. .Nome do
administrador
.Razão social da pessoa jurídica autorizada pela
CVM para o exercício de administrador de
carteiras de valores mobiliários e responsável
pela administração do fundo de investimento.
. .CNPJ do
administrador
.
. .Nome do gestor .Pessoa natural ou jurídica responsável pela
gestão profissional dos ativos da carteira de
valores mobiliários autorizado pela CVM.
. . .CNPJ do gestor .
. Taxas .Taxa de
administração
.Taxa cobrada pelo administrador do fundo como
remuneração pela prestação dos serviços de
administração, gestão da carteira, e demais
serviços necessários ao funcionamento do
fundo.
. .Taxa de entrada .Taxa cobrada no momento da aplicação, que
incide sobre o valor investido no fundo de
investimento.
. .Taxa de saída .Taxa paga pelo cotista ao resgatar recursos de
um fundo de investimento.
. . .Taxa de
performance
.Taxa cobrada do fundo em função do resultado,
conforme regras dispostas no regulamento do
fundo de investimento.
. Condições de
investimento e
resgate
.Investimento
inicial
.Valor mínimo de investimento inicial.
. .Tipo de cota .Abertura ou fechamento.
. .Prazo de cotização
da aplicação
.Prazo em dias indicado no regulamento do fundo
para a conversão das cotas em dinheiro.
. .Prazo de cotização
para resgate
.Prazo em dias indicada no regulamento do fundo
para a conversão das cotas em dinheiro.
. .Prazo de
pagamento do
resgate
.Prazo em dias do efetivo pagamento, pelo fundo,
do valor líquido devido ao cotista que efetuou
pedido de resgate.
. . .Prazo de carência .Indica se o fundo estabelece um período em que
o investidor não pode resgatar os recursos
aplicados no fundo. Caso ocorra resgate antes do
período, o investidor perderá a rentabilidade do
período.
. .Tributação .Tipo de tributação .Indica se o tipo de tributação é de curto prazo,
longo prazo ou variável.
3.6.2 Serviço de corretagem ou de agente de custódia
Conforme estabelecido pela Circular nº 4.015, de 2020, os campos relativos a
esta subseção devem ser informados para os seguintes produtos: títulos públicos
disponibilizados pelo Tesouro Direto; ações; cotas de fundos de índices listados em bolsa;
debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários; e Certificados de Recebíveis do
Agronegócio.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.