INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 438, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONSTITUINTES ALTERADOS E INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES
AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS
ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA
INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO
DE 2018.
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Curcumina .CAS
. .Extrato de rizomas de cúrcuma (Curcuma longa L.)xv .-
..Tetraidrocurcuminoides .CAS
. .Tetraidrocurcuminoides obtidos a partir de Curcuma longaxv .-
xv Não é permitida a associação dos constituintes extrato de rizomas de cúrcuma
(Curcuma longa L.) e tetraidrocurcuminoides obtidos a partir de Curcuma longa.
ANEXO II
LIMITES MÍNIMOS ALTERADOS E INCLUÍDOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE
NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER
FORNECIDOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO
E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO