ATO Nº 5.373, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/04/2026

ATO Nº 5.373, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53115.006538/2026-44. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CAMPO DA EMA E QUIP,
CNPJ 01.800.969/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Biritinga/BA.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.436 - Processo nº 53500.029252/2026-93. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de 16/04/2026 a 14/07/2026.
Nº 5.437 - Processo nº 53500.029471/2026-72. Autoriza TAIT COMUNICACOES BRASIL
LTDA, CNPJ nº 67.116.715/0001-85, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Pardinho/SP, no período de 28/04/2026 a 28/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas