74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial DAVOS PRÉ-MISTURA, no produto formulado DAVOS, registro nº 09219, conforme processo nº 21016.002300/2026- 71. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprid Técnico Sumitomo, registro nº 07204, Imidacloprid Técnico SCB, registro nº 15219, no produto formulado Grandprid, registro nº 24224, conforme processo nº 21000.035499/2026-93. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto CLORANSULAM-METÍLICO TÉCNICO RAINBOW, processo nº 21000.006268/2022-49, para marca comercial CLORANSULAM-METÍLICO TÉCNICO AGROTERRUM, conforme processo nº 21000.022475/2026-74. 77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Atramax, no produto formulado Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº 21016.002710/2026-12. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cerevisane Técnico, registro nº TC041125, no produto formulado Romeo SC, registro nº 08520, conforme processo nº 21016.002716/2026-90. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador INNOVA LTDA-Foz do Iguaçu/PR, no produto Romeo SC, registro nº 08520, conforme processo nº 21016.002716/2026-90. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.032596/2026-15. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.031598/2026-04. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazin 500 SC Eagrow; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.031601/2026-81. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.031600/2026-37. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.031599/2026-41. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.031602/2026-26. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.031603/2026-71. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.031604/2026-15. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.031597/2026-51. 89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.031094/2026-86 90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.031096/2026-75. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.031098/2026-64. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto MAXUTOL 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.031099/2026-17. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.031097/2026-10. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto OLASUL 500 SC; SULFENPRIME; SULFENTRAZONA 500 SC EAGROW, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.031100/2026-03. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto OLATAZON 400 EC; HAMPTON EC; SIKKER; PURATO; BIFOR CHDS; CARFENTRAZONA 400 EC EAGROW; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.031101/2026-40. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.031102/2026-94. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Maxazin 500 WG I, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.031095/2026-21. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto OLASOJA 500 SC; GROUND SHIELD; MAGMA 500 SC; FLUMIOXAZINA 500 SC EAGROW; JUBAILI SOYACARE, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.034148/2026-65. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto DIFENOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON, registro nº TC00125, conforme processo nº 21000.035690/2026-35. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos LTDA., a exportar o produto APROACH PREMIUM, registro nº 03124, conforme processo nº 21016.001331/2026-13. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Beauveria Leven L01 WP, registro nº 21725, da empresa Leven Indústria e Comércio de Produtos para Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Bairro: Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos Ltda., CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Bairro: Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.011221/2026-21. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Metarhizium Leven 01 WP, registro nº 21525, da empresa Leven Indústria e Comércio de Produtos para Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Bairro: Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos Ltda., CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Bairro: Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.011228/2026-42. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co, Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Atratus, registro nº 44025, conforme processo nº 21000.035853/2026- 80. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemtech Co., Ltd., endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufe 200 Liben, Glufe 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21016.000610/2026-51. 105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Maxup, no produto formulado Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21016.002705/2026-18. 106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Paraemax, no produto formulado Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21016.002706/2026-54. 107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Herbicare, no produto formulado Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº21016.002709/2026-98. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SHAANXI MEI BANG PHARMACEUTICAL GROUP CO., LTD., endereço High-Tech Industrial Development Zone, Pucheng County, Shaanxi Province, Weinan City, China, SHANDONG UNITED PESTICIDE INDUSTRY CO., LTD., endereço Building 1#, Middle Shengli Road,Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Shandong, Taian City, China, no produto ELIPSE, registro nº 12326, conforme processo nº 21000.035597/2026-21. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ARCAD INDUSTRIALIZAÇÃO QUÍMICA LTDA-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, MEGHMANI ORGANICS LIMITED., endereço Plot No. 22/1 , 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116, Dist: Bharuch, Gujarat, Tal: Ankleshwar, India, SUZHOU GREENLANDS CHEMICAL CO., LTD., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Elipse, registro nº 12326, conforme processo nº 21000.033665/2026-17. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto ELIPSE, registro nº 12326, conforme processo nº 21000.033671/2026-74. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos ACETAMIPRID TÉCNICO SAU, registro nº TC05822, BIFENTHRIN TÉCNICO YANGNONG, registro nº TC09422, BIFENTHRIN TÉCNICO SAU, registro nº TC13422, ACETAMOL TÉCNICO, registro nº TC23822, BIFENTRIN TÉCNICO MEGA, registro nº 29419, no produto formulado Elipse, registro nº 12326, conforme processo nº 21000.033713/2026-77. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SMILYN TÉCNICO, registro nº TC16521, no produto formulado FECYDE, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.031831/2026-41. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd., endereço The Second Haibin Road - Coastal Economic Development Zone, Rudong, 226407, Jiangsu - China, no produto Porcel 100 EC; Ruler, registro nº 13717, conforme processo nº 21000.035906/2026-62. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, e exclusão da empresa importadora UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, no produto Ancosar 720, Anzo 720, Defensar 720, Mansar 720, registro nº 03705, conforme processo nº 21000.035932/2026-91. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto Methoxyfenozide Técnico 980 AGCN, registro nº TC19222, conforme processo nº 21000.015323/2026-15. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Indofil, registro nº TC16925, no produto formulado Curatis, registro nº 34723, conforme processo nº 21000.030829/2026-54. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.028142/2026-59. 118.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd., endereço Nº 88 Rotam Road Economic & Technical Development Zone Kunshan, Jiangsu Province - China, Sevencontinent Agrichemical Co., Ltd., endereço 28 Chengbei Road, Zhangjiagang, Jiangsu - China, no produto Tebuconazole Técnico Sumitomo, registro nº 04603, conforme processo nº 21000.025506/2026-49. 119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Dalian Sumika Chemphy Chemical Co. Ltd., endereço 488 Dongbei Street Haiqingdao - Economic and Development Zone 116600 - Dalian - China, no produto Radiant Técnico, registro nº 03595, conforme processo nº 21000.025827/2026-43. 120.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Ethephon Técnico Sumitomo BR, registro nº 03104, conforme processo nº 21000.026385/2026-52. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇÃO No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 77, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Protioconazole Técnico Sumitomo: Nome: Jiangsu Chengyang Crop Science Co., Ltd - Endereço: Nº 83, Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical lndustry Park Nanjing210047, Jiangsu-China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Protioconazole Técnico Sumitomo: Nome: Jiangsu Chengyang Crop Science Co., Ltd - Endereço: No. 83 Guan Qu Nan Lu, Jiangbei New District, Nanjing, Jiangsu - China. No DOU de 09 de janeiro de 2026, em Ato nº 02, Seção 1, item 78, onde se lê: ...Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, leia- se:...Agriconnection Imp e Exp de Insumos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66- Barueri/SP. No DOU de 19 de fevereiro de 2026, em Ato nº10, Seção 1, item 181, onde se lê: ...com a inclusão das culturas Alface, Melão, Pimentão, Pepino e Uva, no produto ASBELTO PRO, Registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66, leia-se: ...com a inclusão das culturas alface, melão, pimentão, pepino, plantas ornamentais e uva, e das cultuas CSFI abóbora, abobrinha, agrião, almeirão, berinjela, caqui, carambola, chicória, chuchu, jiló, maxixe, melancia, mostarda, pimenta e quiabo, no produto ASBELTO PRO, Registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66.
ATO Nº 23, DE 17 DE ABRIL DE 2026. (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 22/04/2026