ATO Nº 23, DE 17 DE ABRIL DE 2026. (parte 1 de 2)

ATO Nº 23, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico OF, registro nº TC29525, no produto formulado
ImparBR, registro nº 37019, conforme processo nº 21000.017854/2026-42.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico OF, registro nº TC29525, no produto formulado
SECTIA 350, registro nº 18620, conforme processo nº 21000.017857/2026-86.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG,
no produto Latria, registro nº 09020, conforme processo nº 21000.034649/2026-41.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Latria, registro nº 09020, conforme processo nº
21000.034679/2026-58.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o
produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme processo nº
21000.034645/2026-63.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o
produto Clorpirifos 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, conforme processo nº
21000.034644/2026-19.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos Bio, registro
nº 41524, conforme processo nº 21000.034627/2026-81.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Lurane, registro nº 12226, conforme processo nº
21000.034613/2026-68.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Agriconnection Importação e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o
produto S-Metolachblor 960 EC Binnong, registro nº 28925, conforme processo nº
21000.034700/2026-15.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, Etiprole Técnico YN, registro
nº TC01926, no produto formulado Atreus, registro nº 12126, conforme processo nº
21000.034611/2026-79.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Biolord,
registro nº 32623, para marca comercial Bioasis TSI, conforme processo nº
21000.034605/2026-11.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico OF, registro nº TC29525, no produto formulado
Vivantha, Franco, Koyam, registro nº 26220, conforme processo nº 21000.017852/2026-
53.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico ABT, registro nº TC26225, no produto
formulado Kankan EC MAX, registro nº 01826, conforme processo nº 21000.034517/2026-
10.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.034514/2026-
86.
15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Parrudo, no produto
formulado Tricho-Turbo OD, Biotrinsic Trichoderma OD, Tricho-Attack OD, Tricho-Guard
OD, BioAgRoss Seriema, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.034423/2026-
41.
16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial K-Kratos, no produto
formulado Isf, BPT-06, registro nº 09526, conforme processo nº 21000.034716/2026-28.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ELIPSE®;
ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA
250 WG TECNOMYL I; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL II;
ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL III, registro nº 12326, para marca
comercial ELIPSE, conforme processo nº 21016.007613/2025-35.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador HB Bio Indústria e
Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, Promip Manejo
Integrado de Pragas Ltda-Engenheiro Coelho/SP, Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda-
Patos de Minas/MG, Bioma Indústria, Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR,
Simbiose Biociências S.A.-Cruz Alta/RS, Excellence Indústria e Comércio de Produtos
Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Gratto Meta, registro nº 15823, conforme
processo nº 21000.031605/2026-60.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador HB Bio Indústria e
Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, Promip Manejo
Integrado de Pragas Ltda-Engenheiro Coelho/SP, Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda-
Patos de Minas/MG, Bioma Indústria, Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR,
Simbiose Biociências S.A.-Cruz Alta/RS, Excellence Indústria e Comércio de Produtos
Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Gratto Bover, registro nº 01723,
conforme processo nº 21000.031606/2026-12.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador HB Bio Indústria e
Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, Promip Manejo
Integrado de Pragas Ltda-Engenheiro Coelho/SP, Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda-
Patos de Minas/MG, Bioma Indústria, Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR,
Simbiose Biociências S.A.-Cruz Alta/RS, Excellence Indústria e Comércio de Produtos
Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Gratto Harz, registro nº 29223, conforme
processo nº 21000.031659/2026-25.
21.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Seringueira e a modalidade uso em pós-emergência para as
culturas de Algodão GM e Milho GM, no produto Fusta WG, registro nº 4814, conforme
processo nº 21016.006870/2025-50.
22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle dos alvos Trapoeraba (Commelina benghalensis),
CapimBraquiária (Brachiaria decumbens), Capim-Pé-de-Galinha (Eleusine indica) e Capim-
Amargoso (Digitaria insularis), e exclusão do alvo biológico Caruru-roxo (Amaranthus
hybridus) na cultura do Algodão, para o produto YAMATO SC, registro nº 15520, conforme
processo nº 21000.083433/2025-29.
23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da restrição de aplicação em solo arenoso nas culturas Algodão, Cana-de-
açúcar, Canola, Feijão, Girassol, Milho, Soja, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC,
registro nº 6023, conforme processo nº 21000.089567/2025-53.
24.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Tetranychus urticae Iridopsis panopla na cultura do
Eucalipto, Tetranychus mexicanus na cultura da Seringueira, sem aumento de para o
produto INSTIVO, registro nº 13415, conforme processo nº 21016.006945/2025-01.
25.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro especial temporário RET Automático do produto
Proteczone, conforme processo nº 21016.000991/2026-79.
26.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de dose mínima de aplicação de 80 a 160 mL/60.000 sementes ou 400 a 800
mL/100 Kg de sementes para controle da praga Dalbulus maidis na cultura do Milho para
o produto Gaucho FS, registro nº 9498, conforme processo nº 21016.009242/2025-26.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose mínima na cultura da Soja para controle das pragas Ferrugem-da-
soja (Phakopsora pachyrhizi) e Mancha-alvo (Corynespora cassiicola) para o produto
Unizeb Flow, registro nº 46525, conforme processo nº 21016.008941/2025-59.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Spodoptera frugiperda, Frankliniella schultzei,
Aphelenchoides besseyi na cultura do Algodão, Empoasca kraemeri na cultura do
Amendoim, Diabrotica speciosa Trhips palmi na cultura da Cebola, Caliothrips phaseoli
Thrips palmi na cultura do Feijão, Bemisia tabaci raça B na cultura do Repolho, para o
produto Bestphos, Arjun Super, registro nº 25620, conforme processo nº
21016.003548/2025-79.
29.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de aplicação aérea com drones (ARP), na cultura da Pastagem para o produto
Xenonn ME, Tailor, registro nº 11525, conforme processo nº 21016.000413/2026-32.
30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com alteração de dose, sem aumento de dose na cultura Citros, para o produto Epingle
100 EW, Cordial EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21016.000488/2026-13.
31.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Panzer Duo WG, processo nº
21000.015536/2020-51.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemetech Co., Ltd.,
endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological
Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufe 200 Liben,
Glufe 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21016.000610/2026-51.
33.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de modalidade de aplicação em alvo biológico já registrado para o produto
Shieldshock, Amylotrix, registro nº 37224, conforme processo nº 21016.003822/2025-18.
34.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Alfafa, Cacau, Seringueira, e inclusão de alvos
biológicos Amaranthus retroflexus Commelina difusa na cultura do Abacaxi, Digitaria
sanguinalis Amaranthus retroflexus Commelina difusa na cultura do Algodão, Amaranthus
retroflexus Commelina difusa na cultura do Café, Digitaria sanguinalis Amaranthus
retroflexus Commelina difusa na cultura Cana-de-açúcar, Digitaria sanguinalis Amaranthus
retroflexus Commelina difusa na cultura do Citros, e aumento de dose para controle das
pragas Acanthospermum australe Acanthospermum hispidum Amaranthus hybridus Bidens
pilosa Brachiaria decumbens Brachiaria plantaginea Cenchrus echinatus Commelina
benghalensis Digitaria horizontalis Eleusine indica Emilia sonchifolia Ipomoea purpurea
Portulaca oleracea Richardia brasiliensis Sida rhombifolia na cultura do Algodão, no
produto Diurom 800 WG Rainbow, registro nº 16820, conforme processo nº
21016.005988/2024-80.
35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto 2,4-D Técnico SR-Cropchem, processo nº
21000.006960/20211-14, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.094340/2025-20.
36.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar, sem
aumento de dose para o produto Counter 150 G, registro nº 1098, conforme processo nº
21016.008217/2025-25.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Biodata 200
SL, registro nº 31725, para marca comercial Sino-Quick Glufosinato, conforme processo nº
21016.000351/2026-69.
38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ciproconazole 80 + Picoxystrobin 200 SC
Cropchem, processo nº 21000.012703/2021-93, em atendimento a solicitação feita através
do processo nº 21000.021993/2026-71.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
CLODINAFOPE 240 EC CROPCHEM II, registro nº 32025, para marca comercial Cirreno,
conforme processo nº 21016.001556/2026-61.
40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioxtreme, no produto
formulado Bamytis Royalprezor, Basuty, Exclusiv, Batynem, Bany, Onprotect N, BRT Block,
Bacill Mix, BS Aquanema, Bioboost, Cropbio Nema, Nodubionema, Bunker 4, Biocaz
Robust, Bio Titan Plus, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.000391/2026-19.
41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de cultura do Citros, no produto Cartago, registro nº 19018, conforme
processo nº 21000.057828/2024-95.
42.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Café e Milho, no produto Malathor, registro nº 27723,
conforme processo nº 21016.000089/2024-91.
43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Trigo, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme
processo nº 21016.007492/2024-41.
44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Trigo - Subgrupo ou Grupo: 7B - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, no
produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21016.006084/2025-52.
45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Alho, Couve, Maracujá, Melão, Milheto, Sorgo,
Repolho, e inclusão de alvos biológicos Tetranychus urticae Frankliniella williamsi na
cultura do Milho, e aumento de dose para controle das pragas Spodoptera frugiperda
Dalbulus maidis na cultura do Milho, para o produto Trigger 240 SC, registro nº 11920,
conforme processo nº 21016.007484/2024-02.
46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com inclusão de alvos biológicos Portulaca oleracea Acanthospermum hispidum
Amaranthus spinosus Amaranthus viridis Amaranthus deflexus Amaranthus hybridus
Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea purpurea Lepidium virginicum Ageratum conyzoides
Brassica rapa Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Richardia brasiliensis Leonurus
sibiricus Sonchus oleraceus na cultura do Arroz, Acanthospermum hispidum Amaranthus
spinosus Amaranthus deflexus Amaranthus hybridus Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea
purpurea Lepidium virginicum Ageratum conyzoides Brassica rapa Raphanus raphanistrum
Leonurus sibiricus Sonchus oleraceus na cultura da Cana-de-açúcar, Portulaca oleracea
Acanthospermum hispidum Amaranthus spinosus Amaranthus viridis Amaranthus hybridus
Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea purpurea Lepidium virginicum Ageratum conyzoides
Brassica rapa Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Richardia brasiliensis Leonurus
sibiricus Sonchus oleraceus na cultura do Milho, Euphorbia heterophylla Conyza bonariensis
Solanum palinacanthum Croton glandulosus Bidens pilosa Momordica charantia Solanum
americanum Senecio brasiliensis Sida glaziovii na cultura da Pastagem, Portulaca oleracea
Acanthospermum hispidum Amaranthus spinosus Amaranthus viridis Amaranthus deflexus
Amaranthus hybridus Ipomoea aristolochiaefolia Lepidium virginicum Ageratum conyzoides
Brassica rapa Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Leonurus sibiricus Sonchus
oleraceus na cultura da Soja, Portulaca oleracea Acanthospermum hispidum Amaranthus
spinosus Amaranthus viridis Amaranthus deflexus Amaranthus hybridus Ipomoea
aristolochiaefolia Ipomoea purpurea Sida rhombifolia Lepidium virginicum Ageratum
conyzoides Brassica rapa Richardia brasiliensis Leonurus sibiricus Sonchus oleraceus
Commelina benghalensis na cultura do Trigo, e alteração de doses mínimas com inclusão
de épocas de aplicação, sem alteração da modalidade de aplicação (todas em pós-
emergência das culturas) e do número máximo de aplicações nas culturas, para o produto
FIELD, registro nº 5614, conforme processo nº 21016.003684/2025-69.
47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle da praga Grapholita molesta na cultura da Maçã, no
produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº 21016.009051/2025-64.
48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle da praga Xanthomonas citri subsp. citri na cultura
do Citros, no produto Reconil RFT, registro nº 1548698, conforme processo nº
21016.001452/2026-57.
49.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Café e Maçã, no produto Alade, registro nº 7521, conforme
processo nº 21000.024206/2023-08.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle da praga Grapholita molesta na cultura da Maçã, no
produto Goemon, registro nº 21221, conforme processo nº 21016.009033/2025-82.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Feijão -6A -Amendoim ou Feijão - Amendoim, Soja -6B-Girassol - Canola,
Gergelim, Linhaça, Quinoa, Milho -7A-Milho - Milheto, Sorgo, Trigo -7B-Trigo -Cevada, e
inclusão das culturas de uso não alimentar: Duboisia, Gramdao, Mamona e Mostarda da
Etiópia, no produto KENNOX, registro nº 24518, conforme processo nº
21016.001597/2025-77.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Milho e Soja, no produto Major, Rephon, registro nº 44019,
conforme processo nº 21016.001778/2026-84.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Cevada e Pastagem, no produto Marlox FS, registro nº 31221,
conforme processo nº 21016.001778/2026-84.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com aumento de dose nas culturas Acelga, Agrião, Alface, Almeirão, Arroz Irrigado,
Eucalipto, Pastagem, Tomate, no produto Aceway, Flame WG, Saggio, registro nº 5924,
conforme processo nº 21016.005377/2025-12.
55.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Subgrupo - 1B -Mamão - Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Guaraná,
Noz-pecã e Romã, no produto Orondis Ultra, registro nº03622, conforme processo nº
21000.056355/2024-17.
56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Mamão, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Maracujá, Noz-
pecã e Romã, no produto Orondis Flexi, registro nº 31622, conforme processo nº
21000.056321/2024-66.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glymaster, no produto
formulado Gliforte SG, registro nº 39224, conforme processo nº 21016.001816/2026-07.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III V, §1º Inciso VII e do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão de culturas Cebola e Cenoura, inclusão de modalidade de
aplicação tratamento de sementes para o controle das pragas Aphis gossypii
Eutinobothrus brasilienses na cultura do Algodão e Elasmopalpus lignosellus na cultura da
Soja, inclusão de alvos biológicos Empoasca kraemeri Heliothis virescens Spodoptera
frugiperda Dysdercus ruficollis na cultura do Algodão, Chalcodermus bimaculatus Anticarsia
gemmatalis na cultura do Feijão, Dalbulus maidis na cultura do Milho, Caliothrips
brasiliensis Sternechus subsignatus Thrips palmi Diabrotica speciosa Rachiplusia nu Myzus
persicae Macrosiphum euphorbiae Pseudoplusia includens na cultura da Soja, Bemisia
tabaci Bemisia tabaci raça B, Frankliniella schultzei Plutella maculipennis na cultura
Tomate Industrial, no produto Rapel, registro nº 6106, conforme processo nº
21016.002119/2024-01.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Nimitz Triple Max, processo nº
21000.040314/2018-52, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001851/2026-18.
60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Nimitz Triple Mix BR, processo nº
21000.069471/2019-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001853/2026-15.
61.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Manga e Trigo, culturas de CSFI: Abacate,Abacaxi, Anonáceas, Aveia, Azeitona,
Cacau, Centeio, Cevada, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá,
Noz-pecã, Pitaya, Romã, Triticale e inclusão de alvo biológico e aumento de dose para as
culturas Alho, Cebola, Chalota, no produto Polytrin, Stadio, registro nº 9507, conforme
processo nº 21000.049890/2024-11.
62.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Mamona, no produto Glifosato CHDS 720 WG, registro nº
00324, conforme processo nº 21016.006277/2025-11.
63.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Amendoim, Aveia, Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba,
Chalota, Cará, Cenoura, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijões, Gramado, Grão-De-Bico,
Gengibre, Inhame, Lentilhas, Mandioquinha-Salsa, Milheto, Nabo, Rabanete, Sorgo, Trigo-
Mourisco e Triticale, Trigo, e inclusão da modalidade de aplicação na cultura da Mandioca,
no produto Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº21016.007283/2024-05.
64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bio Ruptura, no produto
formulado Excellence MIG 66, registro nº 44218, conforme processo nº
21016.001919/2026-69.
65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Amendoim, Batata e Tomate, no produto Parapente, Corsica,
Tangens, registro nº 34523, conforme processo nº 21016.007350/2024-83.
66.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto SC, PL IF 015 B, processo nº
21000.001931/2023-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001947/2026-86.
67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto SCM PL IF 019 B, processo nº
21016.007098/2022-41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001949/2026-75.
68.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
Batata, e inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu,
Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Noz-pecã, Pitaya, Romã, Batata Doce, Batasta Yacon,
Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo,
Rabanete e Plantas Ornamentais, no produto Cultar 250 SC, registro nº 07900, conforme
processo nº 21000.076627/2023-14.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Qingdao Shuangshou Pesticide Group Ltd.-
China, no produto Profenofós Técnico, registro nº 02528591, conforme processo nº
21000.029916/2026-69.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro
nº 48725, conforme processo nº 21000.035734/2026-27.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto ASBELTO PRO, registro nº 8723, conforme processo nº
21016.001481/2026-19.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto SÓCIO, registro nº 15122, conforme processo nº
21016.001482/2026-63.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto PARLET, registro nº 37425, conforme processo nº
21016.001483/2026-16.