RESOLUÇÃO CFFA Nº 821, DE 11 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do
objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da Conselheira
Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 18/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0140032.00000132/2023-45. Origem: CRMV-MS. Recorrente: MARCELO OLIVEIRA
SANTANA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-
LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika
Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 19/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0510006.00000489/2024-08. Origem: CRMV-PR. Recorrente: AVL COM. DE PRODUTOS PET
LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente
do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da
Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 20/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0140032.00000361/2024-20. Origem: CRMV-MS. Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E
CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do
recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira
Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 21/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0140032.00000085/2025-78. Origem: CRMV-MS. Recorrente: BRF S/A. Decisão: POR
UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n.
0833/Z.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 22/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0130035.00000407/2024-03. Origem: CRMV-GO. Recorrente: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do
recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO
CONSELHO REGIONAL, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso
Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 23/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0360031.00000111/2025-82. Origem: CRMV-PI. Recorrente: MEL WENZEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo
Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 24/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0360031.00000100/2025-84. Origem: CRMV-PI. Recorrente: WENZEL'S APICULTURA,
COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE,
em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do
Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 25/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0140032.00000891/2024-03. Origem: CRMV-MS. Recorrente: JEIDSON DOS SANTOS MAIA
(MEU AMIGO PET). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo
Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 26/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0140032.00000154/2024-40. Origem: CRMV-MS. Recorrente: DORALINA DA CRUZ XAVIER.
Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves
Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307.
Acórdão Administrativo 2ª Turma 27/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n.
0510006.00000190/2025-79. Origem: CRMV-PR. Recorrente: CÃO EXEMPLAR
ADESTRAMENTO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet.
Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307.