ANEXO I ALTERAÇÕES . .Código .Procedimento .Alteração . .03.04.04.002-9 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) .Altera Idade Mínima para: 0 mesesInclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.04.019-3 .HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) .Altera Idade Mínima para: 0 meses . .03.04.04.018-5 .POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER- 2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) .Altera Idade Mínima para: 0 mesesInclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.02.013-3 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA .Altera Idade Mínima para: 0 mesesInclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.02.014-1 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA .Altera Idade Mínima para: 0 mesesInclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.02.033-8 .HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA .Altera Idade Mínima para: 0 mesesInclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.02.034-6 .HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA .Altera Idade Mínima para: 0 mesesInclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . 03.04.02.041- 9 POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA Altera Idade Mínima para: 0 meses Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA PALIATIVA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO METASTÁTICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES, DE ACORDO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM PCDT VIGENTE. EXCLUDENTE COM OS . . . .PROCEDIMENTOS 03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA, 03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 1ª LINHA E 03.04.02.042-7 - MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA. Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . 03.04.02.042- 7 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA Altera Idade Mínima para: 0 mesesAltera descrição: MONOQUIMIOTERAPIA PALIATIVA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO METASTÁTICO, COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. EXCLUDENTE . . . .COM OS PROCEDIMENTOS 03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA E 03.04.02.041-9 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA. Compatível com o procedimento 03.04.02.044-3 - BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DOCARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVOAVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA. Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . 03.04.02.043- 5 POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA Altera Idade Mínima para: 0 meses Altera descrição: POLIQUIMIOTERAPIA PALIATIVA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. EXCLUDENTE COM OS . PROCEDIMENTOS 03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA, 03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 1ª LINHA, 03.04.02.042-7 - MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE . . . .MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA, 03.04.02.041-9 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER- 2 POSITIVO 1ª LINHA E 03.04.02.044-3 - QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA. TOTAL QUATRO A SEIS CICLOS DE 3/3 SEMANAS (MÁXIMO DE CINCO COMPETÊNCIAS MENSAIS). Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . 03.04.02.044- 3 BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DOCARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVOAVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA Altera Idade Mínima para: 0 mesesAltera descrição: QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 QUE SE SEGUE À POLIQUIMIOTERAPIA PALIATIVA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO METASTÁTICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. EXCLUDENTE COM OS PROCEDIMENTOS . . . .03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA, 03.04.02.041-9 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA E 03.04.02.043-5 - POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA. Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.004-0 .HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.006-7 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.007-5 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.011-3 .HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.012-1 .HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.013-0 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.026-1 .POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER- 2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE) .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.027-0 .POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER- 2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE) .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.028-8 .POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER- 2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) .Altera Idade Mínima para: 0 meses Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . 03.04.05.029- 6 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE) Altera Idade Mínima para: 0 meses Altera descrição: MONOQUIMIOTERAPIA PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 09 . . . .MESES OU12 MESES, SE, RESPECTIVAMENTE, HOUVE OU NÃO POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE. Inclui o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.030-0 .MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE) .Altera Idade Mínima para: 0 meses Incluir o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. . .03.04.05.031-8 .MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) .Altera Idade Mínima para: 0 meses Incluir o código de habilitação: 17.11 - UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica. ANEXO II- COMPATIBILIDADES REVOGADAS APAC (Proc. Principal) X APAC(Proc. Principal)Excludente . .0304020443 - BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DOCARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVOAVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA .0304020346 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA . . .03.04.02.042-7- MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA ANEXO III- COMPATIBILIDADES CONCOMITANTES APAC (Proc. Principal) X APAC(Proc. Principal) Concomitante . .0304020443 - BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DOCARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVOAVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA .0304020346 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA . . .03.04.02.042-7- MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA
PORTARIA SAES/MS Nº 4.045, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 17/04/2026