PORTARIA LNA Nº 408, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA LNA Nº 408, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Aprova a política de comunicação institucional do
Laboratório Nacional de Astrofísica.
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, do MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria CC/PR nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 236, de 16 de dezembro de 2022, Seção 2; no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006; e em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCTI nº 7.060, de 24 de maio de 2023, e conforme
disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a política de comunicação institucional do Laboratório
Nacional de Astrofísica, na forma do Anexo, que estabelece princípios, diretrizes,
responsabilidades e instrumentos para orientar as ações de comunicação da Unidade, em
consonância com seu Plano Diretor e com as normas da administração pública federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de maio de 2026.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA