ANEXO . . .PROCESSO .IES .Cód. e-MEC .MANTENEDORA .Cód. e-MEC . .1 .23000.034672/2025-81 .Faculdade de Ciências Educacionais e Empresariais de Natal - FACEN .1866 .Sistema Empresarial de Ensino da Rio Grande do Norte Ltda. .19664 . .2 .23000.046584/2024-41 .Faculdade Uniabrange .900 .Instituto Abrange de Serviços e Ensino Superior Ltda. .18531 . .3 .23000.028402/2025-31 .Faculdades Integradas Campos Salles - FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .4 .23000.035438/2025-71 .Faculdades Integradas Campos Salles - FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .5 .23000.034353/2025-75 .Faculdades Integradas Campos Salles - FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .6 .23000.037358/2025-50 .Faculdades Integradas Campos Salles - FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .7 .23000.035102/2025-16 .Faculdades Integradas Campos Salles - FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .8 .23000.040830/2025-31 .Faculdades Integradas Campos Salles -FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .9 .23000.059379/2025-26 .Faculdades Integradas Campos Salles - FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .10 .23000.058077/2025-31 .Faculdades Integradas Campos Salles - FICS .263 .Associação Educativa Campos Salles .186 . .11 .23000.038051/2025-76 .Faculdade Viva Vitória - FAVIVA .1443 .Instituto Viva Espírito Santo .18352 . .12 .23000.047878/2025-71 .Faculdade Viva Vitória - FAVIVA .1443 .Instituto Viva Espírito Santo .18352 . .13 .23546.096495/2025-69 .Faculdade Campos Elíseos - FCE .1048 .Instituto de Ensino Médio e Superior François Marie Arouet Ltda. .12418 . .14 .23000.058595/2025-54 .Faculdade Campos Elíseos - FCE .1048 .Instituto de Ensino Médio e Superior François Marie Arouet Ltda. .12418 . .15 .23000.033596/2025-96 .Faculdade Tecnológica de Capacitação - FTEC .21811 .Instituto de Ciências e Educação de Fortaleza Ltda. .16718 . .16 .23000.029703/2025-81 .Universidade Federal de Sergipe - UFS .3 .Fundação Universidade Federal de Sergipe .3 . .17 .23000.023118/2025-78 .Faculdade Hélio Rocha - FHR .1639 .Sociedade Integral de Ensino Sociedade Simples Ltda. .1076 . .18 .23000.023118/2025-78 .Universidade Federal do Amapá - UNIFAP .830 .Fundação Universidade Federal do Amapá .574 . .19 .23000.036083/2025-37 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .20 .23000.013278/2025-17 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .21 .23000.043620/2025-03 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .22 .23000.046474/2025-60 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .23 .23000.046549/2025-11 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .24 .23000.054859/2025-09 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .25 .23000.055484/2025-96 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .26 .23000.056521/2025-83 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .27 .23000.058603/2025-62 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .28 .23000.054856/2025-67 .Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco - FACDOMBOSCO .3393 .CESCOP Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio Ltda. .18357 . .29 .23000.039835/2025-11 .Faculdade Visconde de Cairú - FAVIC .1363 .Fundação Visconde de Cairú .111 . .30 .23000.033554/2025-55 .Faculdade Visconde de Cairú - FAVIC .1363 .Fundação Visconde de Cairú .111 . .31 .23000.035028/2025-20 .Faculdade Energia .1585 .Sistema de Ensino Viva Ltda. .18611 . .32 .23000.059379/2025-26 .Centro Universitário UniBTA IM - UniBTA IM .1853 .Oya Educacional Ltda. .18055 . .33 .23000.041902/2025-68 .Faculdade São Salvador - FSS .2581 .SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas Ltda. - ME .15822 . .34 .23000.044971/2025-23 .Faculdade Anchieta do Recife - FAR .3148 .Organização de Ensino Superior Anchieta - OESA .2011 . .35 .23000.057227/2025-99 .Universidade Santa Úrsula - USU .240 .Associação Universitária Santa Úrsula .172 . .36 .23000.047040/2025-87 .Faculdade Lions - FAC-LIONS .1821 .Fundação Educacional de Goiás .1206 . .37 .23000.047950/2025-60 .Faculdade Intervale - INTERVALE .1863 .Intervale Ensino e Pesquisa Eireli .1227 . .38 .23000.042523/2025-95 .Faculdade Intervale - INTERVALE .1863 .Intervale Ensino e Pesquisa Eireli .1227 . .39 .23000.001758/2024-46 .Centro Universitário Mauá de Brasília - UNIMAUÁ .3867 .Instituto Mauá de Pesquisa e Educação - ME .2438 . .40 .23000.044680/2025-35 .Centro Universitário Cidade Verde - Unicive .3649 .União Maringaense de Ensino Ltda. - EPP .2306 . .41 .23000.058595/2025-54 .Centro Universitário Cidade Verde - Unicive .3649 .União Maringaense de Ensino Ltda - EPP .2306 . .42 .23000.001741/2026-51 .Centro Universitário Cidade Verde - Unicive .3649 .União Maringaense de Ensino Ltda - EPP .2306 . .43 .23546.002062/2025-51 .Faculdade Ciências da Vida - FCV .3716 .Centro de Estudos III Millenium Ltda. .2351 RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 225, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de de 12 de março de 2026, seção 1, página 66. Onde se lê: ...no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve... Leia-se: ...no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como nos arts. 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve... Onde se lê: Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), da Procuradoria Federal junto ao FNDE (PF/FNDE), da Diretoria Financeira (DIFIN) e do Gabinete da Presidência do FNDE: . .Função/Cargo Comissionado(a) Executiva .Unidade de Origem .Função/Cargo Comissionado(a) Executiva .Unidade de Destino . .FCE 1.10 .Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança (CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .FCE 1.10 .Coordenação de Consultoria e Assessoramento (CCONSU/PF-FNDE) . .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF- FNDE) .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI/DIFIN) . .FCE 1.05 .Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto (SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP) .FCE 1.05 .Serviço de Consultoria (SECONS/SUBPC/PF-FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Consultoria(DICON/CGCONS/PF-FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil (DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES (DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso e Cobrança (DICONT/CCGER/SUBPC/PF- FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança (DICONT/SUBPC/PF- FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Atividades Estratégicas (DIVAE/COEST/SUBPC/PF-FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso Estratégico (DIEST/COEST/SUBPC/PF-FNDE) . .FCE 3.10 .Coordenador de Projetos (DIFIN) .FCE 2.10 .Assessor Técnico (DIFIN) . .CCE 2.07 .Assistente Técnico .CCE 1.07 .Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN) . .FCE 1.12 .Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) .FCE 1.12 .Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) Art. 2º As unidades abaixo terão as subordinações alteradas: . .Subordinação Anterior .Nova Subordinação . .Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) .Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) . .Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/COAMI/GABIN) .Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/CGAMI/DIFIN) . .Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/COAMI/GABIN) .Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/CGAMI/DIFIN) . .Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil (DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES (DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) . .Divisão de Contencioso e Cobrança (DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança (DICONT/SUBPC/PF-FNDE) . .Divisão de Consultoria (DICON/CGCONS/PF-FNDE) .Serviço de Consultoria (SECONS/CCONS/PF-FNDE) . .Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança (CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) . .Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF-FNDE) .Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI/DIFIN) . .Assistente Técnico (DIFIN) .Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN) Leia-se: Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), da Procuradoria Federal junto ao FNDE (PF/FNDE), da Diretoria Financeira (DIFIN) e do Gabinete da Presidência do FNDE: . .Função/Cargo Comissionado(a) Executiva .Unidade de Origem .Função/Cargo Comissionado(a) Executiva .Unidade de Destino . .FCE 1.10 .Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança (CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .FCE 1.10 .Coordenação de Consultoria e Assessoramento (CCONSU/PF-FNDE) . .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF- FNDE) .FCE 1.13 .Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI/DIFIN) . .FCE 1.05 .Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto (SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP) .FCE 1.05 .Serviço de Consultoria (SECONS/CCONSU/PF-FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Consultoria (DICON/CGCONS/PF-FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil (DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES (DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Contencioso e Cobrança (DICONT/CCGER/SUBPC/PF- FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança (DICONT/SUBPC/PF- FNDE) . .FCE 1.07 .Divisão de Atividades Estratégicas (DIVAE/COEST/SUBPC/PF-FNDE) .FCE 1.07 .Divisão de Suporte ao Contencioso Estratégico (DIEST/COEST/SUBPC/PF-FNDE) . .FCE 3.10 .Coordenador de Projetos(DIFIN) .FCE 2.10 .Assessor Técnico (DIFIN) . .CCE 2.07 .Assistente Técnico .CCE 1.07 .Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN) . .FCE 1.12 .Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) .FCE 1.12 .Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) . .FCE 1.07 .Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/COAMI/GABIN) .FCE 1.07 .Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/CGAMI/DIFIN) . .FCE 1.07 .Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/COAMI/GABIN) .FCE 1.07 .Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/CGAMI/DIFIN) Art. 2º As unidades abaixo terão as subordinações alteradas: . .Subordinação Anterior .Nova Subordinação . .Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) .Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) . .Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil (DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES (DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) . .Divisão de Contencioso e Cobrança (DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança (DICONT/SUBPC/PF-FNDE) . .Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança (CCGER/SUBPC/PF-FNDE) .Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) . .Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF-FNDE) .Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI/DIFIN) . .Assistente Técnico (DIFIN) .Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN)
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 17/04/2026