PORTARIA Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 330, de 8 de
abril de 2026, que publica os objetivos estratégicos
e intermediários, os indicadores e as metas para o
alcance dos resultados institucionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
para o exercício de 2026.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21
de maio de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 330, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO I ............................................................................................................
11.1 - Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC - DIRTI - 80% (NR)"
"ANEXO II............................................................................................................
6.3.01 - Quantidade de Normas e Políticas em Segurança da Informação e
Proteção de Dados - DIRTI - 5 (NR)
..............................................................................................................................
11.2.01 - Quantidade de painéis e Soluções de Inteligência Artificial
publicados - DIRTI - 30 (NR)
11.3.01 - Percentual de implementação do Backup - DIRTI - 100% (NR)
11.3.02 - Percentual de Conclusão de Planejamento das contratações Críticas
- DIRTI - 100% (NR)
..............................................................................................................................
11.8.01 - Quantidade de sistemas migrados para esteira DEVOPS - DIRTI - 10 (NR)"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA