DECRETO Nº 12.940, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

. . SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO
AMBIENTE
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CLIMA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ENERGIA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA .1 .Secretário .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .5 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .10 .Assistente .FCE 2.07
. . .6 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .8 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .26 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .7 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .7 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Setor .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .7 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .10 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Setor .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .5 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .24 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .17 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.1 .Chefe .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA
REGIÃO NORDESTE
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO
.1 .Chefe .FCE 1.14
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
ESTADO DO PARANÁ
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA
REGIÃO NORTE
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . . . .
. . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
ESTADO DA BAHIA
.1 .Chefe .FCE 1.13
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .9,12 .1 .9,12
. .CCE 1.15 .5,81 .1 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 1.13 .4,12 .5 .20,60 .5 .20,60
. .CCE 1.07 .1,39 .7 .9,73 .7 .9,73
. .CCE 2.07 .1,39 .3 .4,17 .3 .4,17
. .CCE 3.13 .4,12 .1 .4,12 .1 .4,12
. .SUBTOTAL 2 .17 .44,43 .17 .44,43
. .FCE 1.17 .4,79 .10 .47,90 .10 .47,90
. .FCE 1.16 .4,01 .2 .8,02 .2 .8,02
. .FCE 1.15 .3,49 .36 .125,64 .38 .132,62
. .FCE 1.14 .2,98 .4 .11,92 .4 .11,92
. .FCE 1.13 .2,47 .132 .326,04 .132 .326,04
. .FCE 1.10 .1,27 .16 .20,32 .16 .20,32
. .FCE 1.07 .0,83 .14 .11,62 .16 .13,28
. .FCE 2.15 .3,49 .2 .6,98 .1 .3,49
. .FCE 2.14 .2,98 .1 .2,98 .1 .2,98
. .FCE 2.13 .2,47 .16 .39,52 .16 .39,52
. .FCE 2.10 .1,27 .77 .97,79 .75 .95,25
. .FCE 2.07 .0,83 .173 .143,59 .170 .141,10
. .FCE 2.05 .0,60 .4 .2,40 .2 .1,20
. .FCE 2.02 .0,21 .151 .31,71 .150 .31,50
. .FCE 2.01 .0,12 .56 .6,72 .56 .6,72
. .FCE 3.15 .3,49 .3 .10,47 .3 .10,47
. .FCE 4.05 .0,60 .11 .6,60 .13 .7,80
. .SUBTOTAL 3 .708 .900,22 .705 .900,13
. .TOTAL .726 .953,77 .723 .953,68
" (NR)
Presidência da República
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 309, de 16 de abril de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.943-DF.
Nº 310, de 16 de abril de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.944-DF.
Nº 311, de 16 de abril de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 40.810-DF.
Nº 312, de 16 de abril de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 40.809-MT.
Nº 313, de 16 de abril de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 40.806-DF.
Nº 314, de 16 de abril de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto
de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.392, de 16 de abril de 2026.
Nº 315, de 16 de abril de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto
de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.393, de 16 de abril de 2026.