DECRETO Nº 12.936, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 4)

ANEXO
NORMA INTERNACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO INDUSTRIAL DE TODAS AS ATIVIDADES
ECONÔMICAS (ATUALIZADA ATÉ 1969)
LISTA DAS DIVISÕES PRINCIPAIS, DAS DIVISÕES E DOS PRINCIPAIS GRUPOS
Divisão 1. Agricultura, Caça, Silvicultura e Pesca
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .11 . . Agricultura e Caça
. . .111 . Agricultura e criação de gado
. . .112 . Serviços agrícolas
. . .113 . Caça com armadilhas e repovoação de animais
. .12 . . Silvicultura e Extração de Madeira
. . .121 . Silvicultura
. . .122 . Extração de Madeira
. .13 .130 . Pesca
Divisão principal 2. Mineração e Extração
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .21 .210 . Mineração de carvão
. .22 .220 . Petróleo Cru e Produção de Gás Natural
. .23 .230 . Extração de Minerais Metálicos
. .29 .290 . Outros Tipos de Mineração
Divisão principal 3. Indústrias Manufatureiras
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .31 . . Fabricação de Alimentos, Bebida e Tabaco
. . .311-312 . Fabricação de alimentos
. . .313 . Indústrias de bebidas
. . .314 . Fabricação de tabaco
. .32 . . Têxteis, Vestuário e Indústrias de Couro
. . .321 . Fabricação de tecidos
. . .322 . Fabricação de vestuário, exceto calçados
. . .323 . Fabricação de couro e produtos derivados, substitutos do
couro e peles, exceto calçado e vestuário
. . .324 . Fabricação de calçado, exceto vulcanizado ou borracha ou
calçado de plástico.
. .33 . . Fabricação de Madeira e Produtos de Madeira, Inclusive
Fabricação de Móveis
. . .331 . Fabricação de madeira e produtos de cortiça e madeira,
fabricação de móveis
. . .332 . Fabricação de mobília e superfícies sólidas, exceto se feitos
principalmente de metal
. .34 . . Fabricação de Papel e Produtos de Papel, Impressão e
Publicações
. . .341 . Fabricação de papel e produtos de papel
. . .342 . Imprensa, editoriais e indústrias afins
. .35 . . Fabricação de Substâncias Químicas e Produtos Químicos,
Petróleo, Carvão, Borracha e Plástico
. . .351 . Fabricação de substâncias químicas industriais
. . .352 . Fabricação de outros produtos químicos
. . .353 . Refinarias de petróleo
. . .354 . Fabricação de produtos diversos de petróleo e carvão
. . .355 . Fabricação de produtos de borracha
. . .356 . Fabricação de produtos de plástico não classificados em
outra parte
. .36 . . Fabricação de Produtos Minerais Não Metálicos, exceto
Derivados de Petróleo e Carvão
. . .361 . Fabricação de cerâmica, porcelana e louça de barro
. . .362 . Fabricação de vidro e produtos de vidro
. . .369 . Fabricação de outros produtos de mineral não-metálico
. .37 . . Indústrias Metálicas Básicas
. . .371 . Indústrias básicas de ferro e aço
. . .372 . Indústrias básicas de metal não ferroso
. .38 . . Fabricação de Produtos de Metal Fabricado, Máquinas e
Equipamentos
. . .381 . Fabricação de produtos de metal fabricado, exceto máquinas
e equipamentos
. . .382 . Fabricação de máquinas, exceto máquinas elétricas
. . .383 . Fabricação de máquinas elétricas, eletrodomésticos e
materiais
. . .384 . Fabricação de equipamentos de transporte
. . .385 . Fabricação de equipamento profissional, científico, de
medição e controle não classificados em outros locais, e de
material fotográfico e óptico
. .39 .390 . Outras Indústrias Manufatureiras
Divisão 4. Eletricidade, Gás e Água
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .41 .410 . Eletricidade, Gás e Vapor
. .42 .420 . Aquedutos e Fornecimento
Divisão 5. Construção
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .50 .500 . Construção
Divisão 6. Comércio por Atacado e Varejo, Restaurantes e Hotéis
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .61 .610 . Comércio atacadista
. .62 .620 . Comércio varejista
. .63 . . Restaurantes e Hotéis
. . .631 . Restaurantes, cafés, e assemelhados
. . .632 . Hotéis, pensões, acampamentos e outros alojamentos
Divisão 7. Transporte, Armazenamento e Comunicações
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .71 . . Transporte e Armazenamento
. . .711 . Transporte rodoviário
. . .712 . Transporte hidroviário
. . .713 . Transporte aéreo
. . .719 . Serviços associados ao transporte
. .72 .720 . Comunicações
Divisão 8. Serviços Financeiros, Seguradoras, Imobiliários e Empresariais
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .81 .810 . Instituições Financeiras
. .82 .820 . Seguradoras
. .83 . . Serviços Imobiliários e Empresariais
. . .831 . Imobiliário
. . .832 . Serviços empresariais, exceto máquinas e aluguel de
equipamento e leasing
. . .833 . Máquinas, aluguel e leasing de equipamento
Divisão 9 principal. Serviços Comunitários, Sociais e Pessoais
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .91 .910 . Administração Pública e Defesa
. .92 .920 . Serviços Sanitários e Assemelhados
. .93 . . Serviços Sociais e Comunitários
. . .931 . Serviços de educação
. . .932 . Institutos Científicos e de Pesquisa
. . .933 . Serviços médicos, dentários, veterinários e outros
. . .934 . Instituições de Bem-Estar Social
. . .935 . Associações patronais, profissionais e trabalhistas
. . .939 . Outros serviços comunitários e sociais
. .94 . . Serviços Recreativos e Culturais
. . .941 . Serviços cinematográficos e outros entretenimentos
. . .942 . Bibliotecas, museus, jardins botânicos e zoológicos, e outros
serviços culturais não classificados em outra parte
. . .949 . Diversão e serviços recreativos não classificados em outra
parte
. .95 . . Serviços Pessoais e Domésticos
. . .951 . Serviços de Reparo não classificados em outra parte
. . .952 . Lavanderias, serviços de lavanderia, e indústrias de tinturaria
e limpeza
. . .953 . Serviços domésticos
. . .959 . Serviços pessoais diversos
. .96 .960 . Órgãos Internacionais e outros Órgãos Extraterritoriais
Divisão principal 0. Atividades Não Adequadamente Definidas
. .Divisão .Grupo
principal
.
. .0 .000 . Atividades não adequadamente definidas