126- Tecnologia da Informação 770.999 694- Serviços Financeiros 1.079.300 784- Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 8.104.922 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 1.079.300 694- Serviços Financeiros 1.079.300 26- Transporte 7.025.622 126- Tecnologia da Informação 770.999 784- Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 8.104.922 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.850.299 3105- Portos e Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 8.104.922 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 1.079.300 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 7.025.622 .TOTAL GERAL 8.104.922 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 8.104.922 .TOTAL GERAL 8.104.922 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 694 - Serviços Financeiros 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.079.300 694- Serviços Financeiros 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 694 - Serviços Financeiros 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.079.300 694- Serviços Financeiros 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.079.300 .TOTAL GERAL 1.079.300 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.079.300 .Atividades 23 694 0035 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 1.079.300 23 694 0035 4106 0001 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional 1.079.300 . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 1.079.300 .TOTAL - INVESTIMENTOS 1.079.300 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 7.025.622 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 770.999 784 - Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 7.025.622 126- Tecnologia da Informação 770.999 784- Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 770.999 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 7.025.622 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.025.622 .TOTAL GERAL 7.025.622 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 7.025.622 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 770.999 784 - Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 7.025.622 126- Tecnologia da Informação 770.999 784- Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 770.999 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 6.254.623 .TOTAL GERAL 7.025.622 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.025.622 .TOTAL GERAL 7.025.622 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 770.999 .Atividades 26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 770.999 26 126 0035 4103 0023 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará 770.999 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 770.999 3105 Portos e Transporte Aquaviário 6.254.623 .Projetos 26 784 3105 142Z Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE) 642.018 26 784 3105 142Z 0023 Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 642.018 I 4-INV 2 90 0 1495 642.018 26 784 3105 147E Adequação de Instalações para Melhorias da Navegabilidade, Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE) 1.461.336 26 784 3105 147E 0023 Adequação de Instalações para Melhorias da Navegabilidade, Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 1.461.336 I 4-INV 2 90 0 1495 1.461.336 26 784 3105 15YD Adequação da Profundidade do Berço de Atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE) 2.751.269 26 784 3105 15YD 0023 Adequação da Profundidade do Berço de Atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 2.751.269 I 4-INV 2 90 0 1495 2.751.269 26 784 3105 167W Projetos e Obras para o Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços do Porto de Fortaleza (CE) 1.400.000 26 784 3105 167W 1048 Projetos e Obras para o Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços do Porto de Fortaleza (CE) - No Município de Fortaleza - CE 1.400.000 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 1.400.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 7.025.622
PORTARIA MGI Nº 3.276, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/04/2026