ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Processo . .RN .240710 .Macaíba .Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi .6058256 .Municipal .11.303.093/0001- 40 .202039 .82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a modalidade de reabilitação intelectual .R$ 1.032.000,00 . 25000.481136/2017-96
PORTARIA GM/MS Nº 10.815, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/04/2026