PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.600 DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS ANTIMICROBIANOS RESERVADOS PARA USO
HUMANO
. .CLASSE
FARMACOLÓGICA
.SUBSTÂNCIA ATIVA
. .8-hidroxi-5-
nitroquinolina
.nitroxolina
. .Ácido
pseudomônico
.mupirocina
. .Aminoglicosídeo:
plazomicina
.plazomicina
. .Aminometilciclina .omadaciclina
. .Carbapenêmicos
com ou sem
inibidor de – -
lactamase
.biapenem, doripenem, ertapenem, faropenem, imipenem,
meropenem, panipenem, imipenem-cilastatina, e imipenem-
relebactammeropenem-vaborbactam
. .Carboxipenicilinas
e ureidopenicilinas
.azlocilina, carbenicilina, carindacilina, mezlocilina, piperacilina,
sulbenicilina e ticarcilina
. .Cefalosporinas de
3ª, 4ª e 5ª geração
com inibidores de – -
lactamase
.cefoperazona-sulbactam
ceftazidima-avibactam
ceftolozano-tazobactam
ceftriaxona-sulbactam
. .Cefalosporinas
sideróforas
.cefiderocol
. .Cefalosporínicos
de 5ª geração
.ceftobiprol
ceftarolina
. .Cetolídeos .telitromicina
. .Derivados de
fenol
.clofoctol
. .Fluorociclina .eravaciclina
. .Glicilciclinas .tigeciclina
. .Glicopeptídeos e
Lipoglicopeptídeos
.dalbavancina
oritavancina
ramoplanina
teicoplanina
telavancina
vancomicina
. .Lipopeptídeos .daptomicina
. .Macrolídeos de
anel de 18
membros
.fidaxomicina
. .Medicamentos
usados
exclusivamente
para tratar
tuberculose ou
outras doenças
micobacterianas
.aminosalicilato de cálcio, bedaquilina, capreomicina, cicloserina,
delamanida, etambutol, etionamida, isoniazida, morinamida, ácido
para-aminossalicílico, pretomanida, protionamida, pirazinamida,
aminosalicilato de sódio, terizidona e tiocarlida
. .Monobactâmicos .aztreonam
carumonam
. .Oxazolidinonas .cadazolida
linezolida
radezolida
tedizolida
. .Penicilinas anti-
pseudomonas com
inibidores de – -
lactamase
.ticarcilina-ácido clavulânico
piperacilina-tazobactam
. .Riminofenazinas .clofazimina
. .Sulfonas .aldesulfona sódica
dapsona