PORTARIA GM/MS Nº 10.840, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento.CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de
Saúde
.Número da
Proposta
SAIPS
.Código e
Descrição da
Habilitação
(Atual)
.Código e Descrição
do Incentivo (Atual)
.Código e
Descrição da
Habilitação
(Nova)
.Código e
Descrição do
Incentivo (Nova)
.Portaria de
incorporação I
.Valor custeio
Anual I
.Portaria de
incorporação
II
.Valor custeio
Anual II
.Custeio
anual
(Acréscimo)
.Processo
. ES 320340 Mimoso
do Sul
Associação
Pestalozzi de
Mimoso do Sul
3969355Municipal 10.551.277/0001-66 220052 22.08 - Centro
Especializado
em
Reabilitação
82.23 - Centro
Especializado em
Reabilitação II (CER
II)
22.08 - Centro
Especializado
em
Reabilitação
82.24 - Centro
Especializado em
Reabilitação III
(CER III)
Portaria
GM/MS Nº
3.531, de 17
de dezembro
de 2020
R$
1.680.000,00
Portaria
GM/MS nº
1.602, de
18 de
outubro de
2023
R$ 588.000,00 R$
972.000,00
25000.036189/2020-
51
. (CER) -
Modalidade
Física22.09 -
Centro
(CER) -
Modalidade
Física22.09 -
Centro
Especializado
. Especializado
em
Reabilitação
(CER) -
Modalidade
Intelectual.
. em
Reabilitação
(CER) -
Modalidade
Intelectual.
. 22.10 - Centro
Especializado
em
.
. . . . . . . . . . . .Reabilitação
(CER) -
Modalidade
Auditiva.
. . . . . . .
ANEXO II
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta
SAIPS
.Código e Descrição do
Incentivo
.Custeio anual .Processo
. ES 320340 Mimoso do
Sul
Associação Pestalozzi de
Mimoso do Sul
3969355 Municipal 10.551.277/0001-66 216770 82.91 - INCENTIVO DE 20% NO
CUSTEIO DO CER,
R$ 648.000,00 25000.036189/2020-51
. HABILITADO COM A
MODALIDADE
. . . . . . . . . .DE REABILITAÇÃO
INTELECTUAL
. .