PORTARIA GM/MS Nº 10.734, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Gestão .CNPJ do Fundo .Nº
proposta
SAIPS
.CNES do
Serviço de
Referência
.Tipo
de
SRT
(I/II)
.Cód.
Habilitação
.Número de
Moradores
.Recurso de
Custeio
Mensal
.Recurso de
Custeio Anual
.NUP
. .SP .351900 .Herculândia .MUNICIPAL .12.034.855/0001-12 .200568 .9981071 .SRT
TIPO
II
.82.27 .10 .R$
30.506,00
.R$ 366.076,80 25000.127851/2025-96
. .DF .530010 .Brasília .ESTADUAL .12.116.247/0001-57 .210976 .5167892 .SRT
TIPO
II
.82.27 .10 .R$
30.506,40
.R$ 366.076,80
. .SP .354170 .Quatá .MUNICIPAL .11.790.034/0001-43 .209788 .9393811 .SRT
TIPO
II
.82.27 .10 .R$
30.506,40
.R$ 366.076,80
. .TOTAL GERAL .R$
91.518,80
.R$
1.098.230,40
.