VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO A Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés possui superfície de 777.120,00 ha (Setecentos e setenta e sete mil, cento e vinte hectares aproximadamente) e 1.429.735,00 m (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco metros aproximadamente) de perímetro, abrangendo parte da margem direita do baixo Rio Negro e o Rio Caurés. A área é habitada desde a década de 1960 continuamente por cinco comunidades atuais dos povos Baré, Tukano, Baniwa, Arapaso, Piratapuia, Macuxi e Tikuna, que somam 387 pessoas (2022). O processo de ocupação da terra indígena, no entanto, remonta ao final do século XIX e início do XX, quando famílias das imediações e de outras partes do Rio Negro foram trabalhar com extrativismo vegetal no sistema de aviamento. A terra indígena, por sua vez, insere-se na macro região do Rio Negro, que possui uma história de ocupação indígena multiétnica de aproximadamente três mil anos. As atividades produtivas tradicionais desses povos incluem agricultura, cuja riqueza fora do comum foi reconhecida como patrimônio cultural pelo IPHAN, extrativismo, pesca, artesanato e caça, adaptadas aos ciclos sazonais da cheia e da seca. Foram identificadas pelo menos 40 espécies de plantas cultivadas em roças e quintais, 85 tipos de produtos vegetais extrativistas utilizados de maneiras diversas, 18 espécies de animais terrestres caçados para consumo doméstico e cerca de 130 tipos de pescados, dentre peixes e quelônios. As áreas imprescindíveis da Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés se dividem em três regiões ambientais principais, sobre as quais há um conhecimento etnoambiental detalhado por parte seus habitantes: áreas de terra firme, ilhas do Rio Negro e calha do Rio Caurés, as quais se subdividem em inúmeros tipos de ambientes diferentes, nomeados e utilizados para diversos fins pelos moradores, totalizando mais de 200 toponímias. Os dados populacionais de 2022, comparados a levantamentos anteriores (2010 a 2013), indicam um crescimento nas comunidades, sendo que o perfil demográfico é majoritariamente composto por jovens adultos em idade reprodutiva. Toda a extensão do território tem importância simbólica, histórica, política e religiosa, havendo muitas referências e localidades que remetem à origem dos ancestrais, presentes na mitologia. Muitos locais dos rios são considerados lugares encantados e moradias de seres míticos e protetores relacionados à origem dos povos do Rio Negro. Trata-se, portanto, de terras ocupadas em caráter permanente pelos Baré, Tukano, Baniwa, Arapaso, Piratapuia, Macuxi e Tikuna da Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, levando-se em consideração o disposto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os elementos técnicos reunidos pelo grupo técnico e a anuência da população indígena. Elieyd Sousa de Menezes, Antropóloga-coordenadora do Grupo Técnico constituído por meio da Portaria da FUNAI nº. 974, de 26 de abril de 2024. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Inicia-se a descrição deste perímetro do Ponto PT-01, de coordenadas geográficas aproximadas 1°03'12,3348"S e 62°47'38,2631"WGr, localizado na margem direita do rio Negro; deste, segue pela margem direita do rio Negro, a jusante, até o Ponto PT-02, de coordenadas geográficas aproximadas 1°03'30,4873"S e 62°47'04,68857"WGr, localizado na margem direita do rio Negro e na confrontação com a ilha Tucandira; deste, segue por um canal sem denominação, confrontando com parte sul da ilha Tucandira, até o Ponto PT-03, de coordenadas geográficas aproximadas 1°05'20,3592"S e 62°44'21,1254"WGr, localizado na confluência do referido canal com a margem direita do rio Negro; deste, segue pela margem direita do rio Negro, a jusante, passando pelo paraná Anhaqui e paraná do Folharaim, até o Ponto PT-04, de coordenadas geográficas aproximadas 1°14'23,6563"S e 62°17'54,1903"WGr, localizado no paraná da Prainha; deste, segue pelo referido paraná, a jusante, até o Ponto PT- 4a, de coordenadas geográficas aproximadas 1°15'41,0266"S e 62°16'47,0569"WGr, localizado em um furo sem denominação; deste, segue pelo referido furo até o Ponto PT-05, de coordenadas geográficas aproximadas 1°16'53,7282"S e 62°16'45,8665"WGr, localizado na margem direita do rio Negro; deste, segue pela margem direita do rio Negro, a jusante, até o Ponto PT-06, de coordenadas geográficas aproximadas 1°17'46,1426"S e 62°13'50,0296"WGr, localizado na margem esquerda do rio Caurés, confluência com o rio Negro; deste, segue atravessando a baia do rio Caurés, até o Ponto PT-07, de coordenadas geográficas aproximadas 1°19'01,75364"S e 62°13'8,91673"WGr, localizado na margem direita do rio Caurés, confluência com o rio Negro; deste, segue pela margem direita do rio Negro, a jusante, até o Ponto PT-08, de coordenadas geográficas aproximadas 1°21'16,0854"S e 62°08'39,1389"WGr, localizado na confluência do igarapé Urubianu com rio Negro; deste, segue atravessando o igarapé Urubianu, até o Ponto PT-09, de coordenadas geográficas aproximadas 1°21'17,8585"S e 62°08'28,1050"WGr, localizado na confluência do igarapé Urubianu com o igarapé Xeriuini; deste, segue pelo igarapé Xeriuini, a montante, até o Ponto PT-10, de coordenadas geográficas aproximadas 1°30'16,4006"S e 62°09'19,4305"WGr, localizado na cabeceira do igarapé Xeriuini; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-11, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'04,49122"S e 62°09'26,0605"WGr, localizado no limite da Reserva Extrativista Rio Unini; deste, segue por linha ideal, confrontando com a Reserva Extrativista Rio Unini, até o Ponto PT-12, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'04,79569"S e 62°10'45,1619"WGr; deste, segue por linha ideal, aproximadamente pela linha de cumieira, passando pelos pontos: Ponto PT- 13, de coordenadas geográficas aproximadas 1°34'26,1793"S e 62°11'47,9688"WGr; Ponto PT-14, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'59,2010"S e 62°12'53,0221"WGr; Ponto PT-15, de coordenadas geográficas aproximadas 1°34'6,45868"S e 62°13'46,0288"WGr; Ponto PT-16, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'40,1514"S e 62°14'9,68362"WGr; Ponto PT-17, de coordenadas geográficas aproximadas 1°34'3,39357"S e 62°14'33,7271"WGr; Ponto PT-18, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'54,1768"S e 62°15'33,8360"WGr; Ponto PT-19, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'31,7256"S e 62°16'21,4203"WGr; Ponto PT-20, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'28,6152"S e 62°17'6,78066"WGr; Ponto PT-21, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'35,0952"S e 62°17'52,6593"WGr; Ponto PT- 22, de coordenadas geográficas aproximadas 1°34'37,5628"S e 62°18'29,7252"WGr; Ponto PT-23, de coordenadas geográficas aproximadas 1°34'34,9708"S e 62°19'19,4919"WGr; Ponto PT-24, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'38,9832"S e 62°20'16,7755"WGr; Ponto PT-25, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'21,6167"S e 62°21'13,6703"WGr; Ponto PT-26, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'34,1237"S e 62°22'55,6242"WGr; Ponto PT-27, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'35,8929"S e 62°24'46,1998"WGr; Ponto PT-28, de coordenadas geográficas aproximadas 1°32'52,0677"S e 62°25'24,1888"WGr; Ponto PT-29, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'33,7992"S e 62°27'43,1210"WGr; Ponto PT-30, de coordenadas geográficas aproximadas 1°30'48,0397"S e 62°28'15,5212"WGr; Ponto PT- 31, de coordenadas geográficas aproximadas 1°29'48,6825"S e 62°30'34,4534"WGr; Ponto PT-32, de coordenadas geográficas aproximadas 1°29'49,7193"S e 62°32'12,9500"WGr; Ponto PT-33, de coordenadas geográficas aproximadas 1°28'56,3323"S e 62°34'05,10420"WGr; Ponto PT-34, de coordenadas geográficas aproximadas 1°27'43,2288"S e 62°35'48,3467"WGr; Ponto PT-35, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'56,0541"S e 62°360'02,34365"WGr; Ponto PT-36, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'55,9245"S e 62°38'00,28046"WGr; Ponto PT-37, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'17,3495"S e 62°39'19,9127"WGr; Ponto PT-38, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'02,91776"S e 62°42'08,85497"WGr; Ponto PT-39, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'08,25743"S e 62°44'17,0295"WGr; Ponto PT- 40, de coordenadas geográficas aproximadas 1°28'09,44828"S e 62°47'05,10443"WGr; Ponto PT-41, de coordenadas geográficas aproximadas 1°28'28,5891"S e 62°48'29,8815"WGr; Ponto PT-42, de coordenadas geográficas aproximadas 1°30'02,1248"S e 62°49'31,0089"WGr; Ponto PT-43, de coordenadas geográficas aproximadas 1°29'22,8704"S e 62°51'43,7549"WGr; Ponto PT-44, de coordenadas geográficas aproximadas 1°27'41,4144"S e 62°53'14,4851"WGr; Ponto PT-45, de coordenadas geográficas aproximadas 1°27'49,1904"S e 62°59'37,5853"WGr; Ponto PT-46, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'24,6226"S e 62°59'42,7684"WGr; Ponto PT-47, de coordenadas geográficas aproximadas 1°24'14,5857"S e 63°01'09,68081"WGr; Ponto PT-48, de coordenadas geográficas aproximadas 1°25'14,2965"S e 63°03'59,7460"WGr; Ponto PT- 49, de coordenadas geográficas aproximadas 1°24'33,7523"S e 63°04'50,9603"WGr; Ponto PT-50, de coordenadas geográficas aproximadas 1°22'31,0869"S e 63°05'24,4469"WGr; Ponto PT-51, de coordenadas geográficas aproximadas 1°24'47,7492"S e 63°11'33,2414"WGr; Ponto PT-52, de coordenadas geográficas aproximadas 1°24'19,3404"S e 63°13'18,0975"WGr; Ponto PT-53, de coordenadas geográficas aproximadas 1°25'57,0893"S e 63°15'23,0479"WGr; Ponto PT-54, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'32,9157"S e 63°19'00,21842"WGr; Ponto PT-55, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'39,9926"S e 63°25'20,3773"WGr; Ponto PT-56, de coordenadas geográficas aproximadas 1°25'12,8590"S e 63°27'23,5585"WGr; Ponto PT-57, de coordenadas geográficas aproximadas 1°25'01,80150"S e 63°30'06,76810"WGr; Ponto PT- 58, de coordenadas geográficas aproximadas 1°25'43,0888"S e 63°30'59,1310"WGr; Ponto PT-59, de coordenadas geográficas aproximadas 1°24'52,8448"S e 63°32'36,7638"WGr; Ponto PT-60, de coordenadas geográficas aproximadas 1°26'28,4491"S e 63°35'28,5713"WGr; Ponto PT-61, de coordenadas geográficas aproximadas 1°27'14,5870"S e 63°38'05,51801"WGr; Ponto PT-62, de coordenadas geográficas aproximadas 1°30'19,9888"S e 63°39'27,9558"WGr; Ponto PT-63, de coordenadas geográficas aproximadas 1°32'46,7718"S e 63°43'23,6311"WGr; Ponto PT-64, de coordenadas geográficas aproximadas 1°30'43,7012"S e 63°46'21,6025"WGr; Ponto PT-65, de coordenadas geográficas aproximadas 1°30'51,5521"S e 63°49'21,1220"WGr; Ponto PT-66, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'25,1670"S e 63°50'45,3806"WGr; Ponto PT- 67, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'21,1863"S e 63°51'57,9182"WGr; Ponto PT-68, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'37,9938"S e 63°54'16,3588"WGr; Ponto PT-69, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'57,0469"S e 63°55'28,0951"WGr; Ponto PT-70, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'25,6093"S e 63°57'30,3084"WGr; Ponto PT-71, de coordenadas geográficas aproximadas 1°31'22,9555"S e 63°58'12,3271"WGr; Ponto PT-72, de coordenadas geográficas aproximadas 1°30'17,5835"S e 64°01'21,3195"WGr; Ponto PT-73, de coordenadas geográficas aproximadas 1°32'17,2481"S e 64°04'34,7528"WGr; Ponto PT-74, de coordenadas geográficas aproximadas 1°33'05,1274"S e 64°10'00,23211"WGr; Ponto PT-75, de coordenadas geográficas aproximadas 1°32'17,2011"S e 64°11'58,4893"WGr; Ponto PT- 76, de coordenadas geográficas aproximadas 1°28'29,3884"S e 64°13'59,7089"WGr, até o Ponto PT-77, de coordenadas geográficas aproximadas 1°28'57,9754"S e 64°16'41,2522"WGr, localizado no limite da Reserva Extrativista Rio Unini; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-78, de coordenadas geográficas aproximadas 1°24'43,3513"S e 64°16'57,1590"WGr, localizado na confluência de igarapés sem denominação; deste, segue por linha de ideal, aproximadamente pela linha de cumieira dos cursos d'águas formadores do lado esquerdo do rio Cuiuni e do lado direito do rio Caurés, passando pelos pontos: Ponto PT-79, de coordenadas geográficas aproximadas 1°21'19,5092"S e 64°16'29,6492"WGr; Ponto PT-80, de coordenadas geográficas aproximadas 1°20'43,3639"S e 64°13'03,64511"WGr; Ponto PT- 81, de coordenadas geográficas aproximadas 1°18'06,24569"S e 64°09'09,20680"WGr; Ponto PT-82, de coordenadas geográficas aproximadas 1°19'02,74879"S e 64°05'59,2522"WGr; Ponto PT-83, de coordenadas geográficas aproximadas 1°17'37,9941"S e 64°02'36,2872"WGr; Ponto PT-84, de coordenadas geográficas aproximadas 1°15'20,5637"S e 64°00'27,0785"WGr; Ponto PT-85, de coordenadas geográficas aproximadas 1°16'11,0091"S e 63°52'30,8614"WGr; Ponto PT-86, de coordenadas geográficas aproximadas 1°18'14,1759"S e 63°49'38,6260"WGr; Ponto PT-87, de coordenadas geográficas aproximadas 1°16'49,9169"S e 63°46'36,6018"WGr; Ponto PT-88, de coordenadas geográficas aproximadas 1°13'03,7806"S e 63°45'33,6553"WGr; Ponto PT-89, de coordenadas geográficas aproximadas 1°12'56,3460"S e 63°42'06,97299"WGr; Ponto PT- 90, de coordenadas geográficas aproximadas 1°10'36,6000"S e 63°37'59,1018"WGr; Ponto PT-91, de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'10,2787"S e 63°29'50,4500"WGr; Ponto PT-92, de coordenadas geográficas aproximadas 1°10'03,36720"S e 63°27'10,3579"WGr; Ponto PT-93, de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'09,02475"S e 63°22'37,7083"WGr; Ponto PT-94, de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'26,1392"S e 63°17'28,9707"WGr; Ponto PT-95, de coordenadas geográficas aproximadas 1°10'38,3109"S e 63°15'46,2164"WGr; Ponto PT-96, de coordenadas geográficas aproximadas 1°07'34,6876"S e 63°13'13,0888"WGr; Ponto PT-97, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'23,1434"S e 63°09'6,13885"WGr, até o Ponto PT- 98, de coordenadas geográficas aproximadas 1°08'18,0583"S e 63°02'6,87279"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o Ponto PT-99, de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'26,0192"S e 63°02'03,58938"WGr, localizado na margem esquerda do rio Caurés; deste, segue atravessando o rio Caurés até o Ponto PT-100, de coordenadas geográficas aproximadas 1°11'28,0819"S e 63°02'03,33812"WGr, localizado na margem direita do referido rio; deste, segue pelo rio Caurés, a jusante, até o Ponto PT-101, de coordenadas geográficas aproximadas 1°12'20,1565"S e 62°56'02,79685"WGr, localizado na margem direita do rio Caurés; deste, segue atravessando o rio Caurés até o Ponto PT-102, de coordenadas geográficas aproximadas 1°12'20,9179"S e 62°56'04,89972"WGr, localizado na confluência do igarapé Inajazinho com rio Caurés; deste, segue pelo igarapé Inajazinho, a montante, até o Ponto PT-103, de coordenadas geográficas aproximadas 1°10'38,2309"S e 62°55'54,4669"WGr, localizado na cabeceira do referido igarapé; deste, segue por ideal até o Ponto PT-104, de coordenadas geográficas aproximadas 1°9'10,2547"'S e 62°55'58,9314"'WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com o igarapé Mucuí; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-105, de coordenadas geográficas aproximadas 1°06'36,1631"S e 62°57'52,5855"WGr, localizado em igarapé sem denominação, contribuinte do igarapé Cajarizinho; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-106, de coordenadas geográficas aproximadas 1°5'06,64911"S e 62°57'52,1566"WGr, localizado na confluência de igarapés sem denominação, contribuintes da margem esquerda do igarapé Cajarizinho; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-107, de coordenadas geográficas aproximadas 1°04'42,8767"S e 62°57'01,30333"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, contribuinte da margem esquerda do igarapé Cajarizinho; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-108, de coordenadas geográficas aproximadas 1°04'34,9653"S e 62°49'03,54281"WGr, localizado em um igarapé sem denominação, contribuinte do igarapé Capixu; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-01, inicial desta descrição. Terra Indígena: BAIXO RIO NEGRO E CAURÉS (ILHAS) Superfície e Perímetro: 35.553,00 ha (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três hectares aproximadamente) 795.844,00 m (Setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro metros.) DESCRIÇÃO DAS ILHAS: Fazem parte desta Terra indígena, as seguintes Ilhas: . .Nº .Denominação .Latitude .Longitude .Área (hectares) .Perímetro (m) . .1 .Ilha Acucuaqui .1° 9' 20,8542"S .62° 25' 10,1310"WGr .48,99 .3125,94 . .2 .Ilha Aliaqui .1° 11' 15,9175"S .62° 27' 42,0782"WGr .188,52 .8750,25 . .3 .Ilha Apuquital .1° 8' 49,9134"S .62° 30' 9,04729"WGr .68,85 .6216,92 . .4 .Ilha da Castanha 2 .1° 15' 30,3065"S .62° 12' 8,39958"WGr .92,86 .6437,37 . .5 .Ilha da Castanha 1 .1° 1' 45,6101"S .62° 32' 24,9113" WGr .406,81 .9118,22 . .6 .Ilha da Desgraça .1° 9' 42,6660"S .62° 24' 18,4199" WGr .323,54 .8446,99 . .7 .Ilha da Encrenca .1° 2' 42,7128"S .62° 41' 1,96063" WGr .189,17 .5849,29 . .8 .Ilha da Jararaca .1° 5' 44,4367"S .62° 38' 8,56930" WGr .278,50 .9348,66 . .9 .Ilha da Jararaca 2 .1° 2' 34,7478"S .62° 33' 39,4757" WGr .3276,22 .45375,75 . .10 .Ilha da Queimada .1° 15' 13,8251"S .62° 14' 20,0667" WGr .158,16 .6607,93 . .11 .Ilha da Roberta .1° 6' 18,9925"S .62° 36' 54,5563" WGr .430,37 .14912,18 . .12 .Ilha Damipã .1° 13' 48,5386"S .62° 15' 53,8695" WGr .121,314 .4784,29 . .13 .Ilha do Alemão .1° 12' 40,9589"S .62° 16' 12,0664" WGr .52,76 .5524,92 . .14 .Ilha do Arraia .1° 5' 20,1742"S .62° 37' 20,2893" WGr .182,92 .7386,30 . .15 .Ilha do Batista .1° 7' 2,38630"S .62° 26' 32,9361" WGr .4298,34 .55317,72 . .16 .Ilha do Cachimbo .1° 12' 18,6946"S .62° 14' 44,5589" WGr .335,54 .10754,19 . .17 .Ilha do Comandante .1° 10' 45,7731"S .62° 19' 27,7597" WGr .235,29 .9302,05 . .18 .Ilha do Cubiu .1° 10' 32,9679"S .62° 27' 1,51813" WGr .298,92 .12123,01 . .19 .Ilha do Fidélis .1° 9' 7,92653"S .62° 30' 59,4870" WGr .726,34 .14974,50 . .20 .Ilha do Jacaré .1° 2' 19,6757"S .62° 42' 20,6300" WGr .177,23 .6371,354 . .21 .Ilha do Japó .1° 2' 51,1067"S .62° 45' 55,8681" WGr .700,65 .20764,672 . .22 .Ilha do Macaco .1° 1' 53,6976"S .62° 42' 0,53382" WGr .88,01 .5526,137 . .23 .Ilha do Maia .1° 12' 43,4096"S .62° 15' 27,2175" WGr .228,42 .6947,33 . .24 .Ilha do Marrecão 1 .1° 8' 25,4670"S .62° 23' 37,2472" WGr .81,11 .5105,89 . .25 .Ilha do Marrecão 2 .1° 10' 1,52926"S .62° 23' 7,69831" WGr .1281,17 .31329,97 . .26 .Ilha do O .1° 15' 2,06148"S .62° 13' 11,9968" WGr .184,58 .6554,69 . .27 .Ilha do Padeiro .1° 12' 49,1689"S .62° 22' 54,9715" WGr .528,75 .13418,89 . .28 .Ilha do Papagaio .1° 9' 13,3182"S .62° 31' 31,7757" WGr .57,29 .3414,48 . .29 .Ilha do Pato .1 1° 9' 53,4494"S .62° 25' 31,2075" WGr .922,93 .22923,42 . .30 .Ilha do Pato 2 .1° 10' 9,56316"S .62° 26' 33,9470" WGr .943,83 .26998, . .31 .Ilha do Poraquê .1° 15' 59,2867"S .62° 12' 48,5307" WGr .1283,80 .26009,85 . .32 .Ilha do Preto .1° 3' 3,78941"S .62° 42' 52,7350" WGr .2788,79 .27283,19 . .33 .Ilha do Serai .1° 2' 5,46130"S .62° 41' 10,9059" WGr .3391,66 .73595,13 . .34 .Ilha do Soldado .1° 11' 46,4294"S .62° 22' 13,4311" WGr .465,97 .10092,12 . .35 .Ilha do Viana .1° 3' 1,03230"S .62° 33' 29,7952" WGr .502,32 .14350,08 . .36 .Ilha Dolomina .1° 3' 4,34083"S .62° 44' 54,6603" WGr .626,61 .12778,51 . .37 .Ilha Folharal .1° 6' 52,5066"S .62° 28' 13,1569" WGr .194,39 .8019,31 . .38 .Ilha Japurá Grande .1° 5' 4,79573"S .62° 26' 51,4853" WGr .231,24 .8861,00 . .39 .Ilha Japurazinho .1° 5' 37,5746"S .62° 26' 4,76770" WGr .105,69 .5866,27 . .40 .Ilha Jauarituba .1° 12' 16,6963"S .62° 16' 27,9964" WGr .18,30 .2492,92 . .41 .Ilha Javatuna .1° 6' 13,1719"S .62° 34' 7,90458" WGr .435,58 .11357,62 . .42 .Ilha Jurupari .1° 9' 11,7864"S .62° 19' 53,1251" WGr .47,16 .4404,82 . .43 .Ilha Mariana .1° 10' 20,2239"S .62° 29' 59,0144" WGr .58,18 .5489,85 . .44 .Ilha Maruí Grande .1° 11' 17,8781"S .62° 20' 7,95222" WGr .2472,32 .24765,58 . .45 .Ilha Maruizinho .1° 13' 37,2038"S .62° 14' 54,1935" WGr .315,89 .8559,30 . .46 .Ilha Panorama .1° 14' 37,4926"S .62° 14' 34,3424" WGr .69,00 .8321,20 . .47 .Ilha Papagaio de Cima .1° 5' 45,3098"S .62° 25' 26,8268" WGr .60,57 .4214,81 . .48 .Ilha Ponta Pelada .1° 13' 55,6458"S .62° 16' 50,9110" WGr .142,29 .7195,56 . .49 .Ilha Santo Alberto 1 .1° 4' 46,3537"S .62° 36' 32,4994" WGr .24,29 .2600,43 . .50 .Ilha Santo Alberto 2 .1° 5' 7,18390"S .62° 36' 22,0109" WGr .23,59 .2413,85 . .51 .Ilha São Domingos .1° 7' 5,31189"S .62° 36' 15,9568" WGr .95,66 .5243,42 . .52 .Ilha Sapucaia 1 .1° 9' 7,55891"S .62° 28' 11,2422" WGr .441,14 .11001,03 . .53 .Ilha Sapucaia 2 .1° 17' 51,6541"S .62° 8' 53,6253" WGr .309,58 .24662,22 . .54 .Ilha Teteruqui .1° 4' 38,7563"S .62° 35' 34,9065" WGr .3788,98 .37156,88 . .55 .Ilha Tucandira .1° 3' 30,7094"S .62° 47' 3,39234" WGr .359,82 .12615,28 . .56 .Ilha Urubianu 1 .1° 19' 36,9143"S .62° 8' 10,2468" WGr .50,78 .8289,74 . .57 .Ilha Urubianu 2 .1° 20' 0,07401"S .62° 7' 46,5970" WGr .46,63 .7187,71 . .58 .Ilha A (sem denominação) .1° 16' 11,0055"S .62° 10' 54,0323" WGr .19,07 .2116,63 . .59 .Ilha B (sem denominação) .1° 16' 22,9074"S .62° 10' 27,1162" WGr .7,74 .1593,69 . .60 .Ilha C (sem denominação) .1° 15' 42,9287"S .62° 10' 33,8553" WGr .7,66 .1347,99 . .61 .Ilha D (sem denominação) .1° 14' 57,7209"S .62° 14' 36,8306" WGr .18,98 .2350,96 . .62 .Ilha E (sem denominação) .1° 11' 46,7307"S .62° 17' 18,7798" WGr .63,57 .4301,28 . .63 .Ilha F (sem denominação) .1° 5' 53,2639"S .62° 39' 17,5292" WGr .41,92 .2847,66 . .64 .Ilha G (sem denominação) .1° 14' 36,3858"S .62° 15' 3,96239" WGr .13,23 .1723,84 . .65 .Ilha H (sem denominação) .1° 5' 32,7766"S .62° 38' 25,9190" WGr .69,03 .5980,84 . .66 .Ilha I (sem denominação) .1° 12' 26,7703"S .62° 16' 36,5203" WGr .14,44 .1871,07 . .67 .Ilha J (sem denominação) .1° 6' 50,2005"S .62° 36' 45,3096" WGr .40,35 .3171,8 1-Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: MI 0354-1/SA-20-V-D-III-1; MI 0355-4/SA-20-X-C-I-4; MI 0355-1/SA-20- X-C-I-1; MI 0353-4/SA20-V-D-II-4; MI 0353-3/SA-20-V-D-II-3; MI 0354-3/SA-20-V-D-III-3; MI 0403-1/SA-20-V-DIV-1; MI 0407-1/SA-20-X-C-V-1; MI 0355-3/SA-20-X-C-I-3; MI 0352-4/SA-20- V-D-I-4; MI 0356-3/SA-20-X-C-II-3; MI 0355-2/SA-20-X-C-I-2; MI 0354-4/SA-20-V-D-III-4; MI 0404-1/SA20-V-D-V-1- Escala 1:50,000 (Banco de Dados geográficos do Exército) 2-As coordenadas geográficas do limite em confrontação com a Reserva Extrativista Rio Unini (Decreto de 21 de junho de 2006) estão ajustadas com a base cartográfica em referência. 3- As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000. 1_MPI_14_001
DESPACHO DECISÓRIO Nº 69/2026/PRES-FUNAI (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 14/04/2026