DESPACHO Nº 1.239, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
PLG n°: 36/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 867.615/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
PLG n°: 35/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.653/2023 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 34/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.007/2026 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 33/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.302/2016 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 32/2026 de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.010/2026 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER- Cessionário:Mineradora Britasul Ltda-
CNPJ 33.357.030/0001-09- Registro de Licença N° 5/2014- Vencimento da Licença:
15/12/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 -
GERÊNCIA REGIONAL ANM/MS - Vencimento em 27/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20511/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.234/2024
Titular: BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 18992/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.232/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°16271/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°19344/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°17464/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°17906/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF.Nº17907/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°19498/2026/DIVFIS-
MG/ANM e OF. Nº 19508/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°19771/2026/DIVFIS-
MG/ANM
830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF.
N°19772/2026/DIVFIS-MG/ANM
433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°20356/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
835.954/1994-USIBRITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°19931/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.168/2016-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF.
N°20502/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA- N° do Termo de
Interdição:47/2026/ANM/DIVFIS-MG (19546355) (Interdição da Frente de lavra identificada
como "SW" por risco iminente de acidente devido a realização de lavra desordenada), de
02/04/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF.
N°19792/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.430/2008-CARLOS HENRIQUE MELO MUNDIM - ME-OF.
N°3490/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 19884/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(1199)
833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA- N° do Termo de
Interdição:45/2026/ANM/DIVFIS-MG (19482494): Interdição total e imediata de todas as
atividades do empreendimento, por Determinação Judicial referente PROCESSO Nº:
5000697-73.2026.8.13.0393., de 27/03/2026- Lacre N°
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
830.978/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU-OF.
N°17546/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 178/2026
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Nega pedido
de reposicionamento da poligonal - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
846.174/2011 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - PEDRAS DE FOGO/PB
- Guia n° 107/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TON/ANO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°19473/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA-Verificar no Ofício nº 18303/2026/SERFIS-PB/RN/ANM encaminhado via AR,
as condições para desinterdição da mina.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°19091/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.053/2021-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°18628/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO-OF. N°18598/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA-OF. N°20389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.161/2017-HERCULES CUNHA-OF. N°20464/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.121/2017-JISLAYNE DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA-OF. N°20902/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.130/2024-ALDO COSTA DE SOUSA-OF. N°20738/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE
ARAÚJO- CNPJ 14.692.105/0001- 63 - Termino do arrendamento: 09/04/2030
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.233/2021-MINERADORA VARGEAO LTDA-ALVARÁ N°8817/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.017/2019-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-ALVARÁ
N°1173/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.538/2024-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA- Alvará n°2826/2025 -
Cessionario:815.046/2026 e 815.047/2026-Weber Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ
11.387.553/0001-65
815.059/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará
n°9266/2022 - Cessionario:815.569/2025; 815.570/2025; 815.571/2025-Cunha & Pereira
Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda. CNPJ: 03.741.429/0001-28-Termino do
arrendamento:10/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
816.052/2013-RUDNICK MINERIOS LTDA.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E
AGREGADOS LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E
AGREGADOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- n° - Cessionário:
AREIAS LAGUNA LTDA- CNPJ 29.222.128/0001-81
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 209/2026 - Processo nº: 803.207/2025 - Titular: SIGLIA
VIEIRA ARCOVERDE - Vencimento: 10/06/2037 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 146/2026, de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
803.240/2009 - Titular: MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA. -
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ANTÔNIO ALMEIDA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2512/2026-803.297/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-
2513/2026-803.063/2025-KLAYTON NUNES RODRIGUES-
2514/2026-803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO-
2528/2026-803.039/2026-GUILHERME MORETTI-
2527/2026-803.031/2026-RUBEM ARIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2526/2026-803.029/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2525/2026-803.028/2026-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA-
2524/2026-803.027/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2523/2026-803.022/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2522/2026-803.020/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2521/2026-803.016/2026-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA-
2520/2026-803.456/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
2519/2026-803.434/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
2518/2026-803.425/2025-GUILHERME MORETTI-
2517/2026-803.424/2025-GUILHERME MORETTI-
2516/2026-803.422/2025-GUILHERME MORETTI-
2515/2026-803.380/2025-JIVAGO MENDES FREITAS-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE