DECRETO Nº 12.928, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO; e
Major-Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA; e
c) Personalidades Brasileiras:
Embaixador PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO;
LUÍS CARLOS HIROKI MUTA, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região;
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo;
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios;
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo;
FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; e
ENIO LUIZ ROSSETTO, Ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo;
II - no Grau de Comendador:
a) Marinha do Brasil:
Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA;
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS; e
Contra-Almirante SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO; e
b) Força Aérea Brasileira:
Brigadeiro do Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH;
Brigadeiro do Ar NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO; e
Brigadeiro de Infantaria PAULO CÉSAR MILARÉ;
III - no Grau de Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ FELIPE ROSA FRANÇA DE CARVALHO; e
Capitão de Mar e Guerra DANIEL ROCHA; e
b) Força Aérea Brasileira:
Coronel Aviador ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO;
Coronel Intendente CARLOS HENRIQUE LAGES RODRIGUES;
Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ;
Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS;
Coronel Aviador LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES;
Coronel Aviador MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS;
Coronel Aviador MARCELO DE CARVALHO TROPE;
Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA;
Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE FARIA; e
Coronel Intendente R/1 LEONARDO RAMOS RIBEIRO; e
IV - no Grau de Cavaleiro:
a) Força Aérea Brasileira:
Suboficial (BCO) EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
Suboficial (BCO) GUSTAVO CERQUEIRA LADEIRA;
Suboficial (BEI) JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA; e
Suboficial (SEF) VITOR PELLEGRINI CERQUEIRA.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Militar, resolve:
PROMOVER
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Militar, ao Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército:
Coronel de Infantaria ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA;
Coronel de Cavalaria ALISSON MAIA BILA;
Coronel de Infantaria ALLAN DANILO PAIVA SALAZAR;
Coronel de Cavalaria ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO;
Coronel de Comunicações ANDERSON SILVEIRA LAGO;
Coronel de Engenharia ANDERSON SOARES DO CARMO;
Coronel de Artilharia ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA;
Coronel de Cavalaria ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI;
Coronel de Infantaria ARMANDO LACERDA DOS SANTOS;
Coronel de Engenharia BERTONY MATIAS SOARES;
Coronel de Cavalaria CAMILO PEREIRA ANTUNES;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS;
Coronel de Engenharia CARLOS EVANDO DOS SANTOS;
Coronel de Infantaria CLEVERTON SANTOS DIAS;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares CLÓVIS JESUS DE SOUZA;
Coronel de Intendência CRISTIANO ANDRADE ROCHA;
Coronel de Infantaria CUSTÓDIO APOLÔNIO SANTOS DA SILVA;
Coronel de Infantaria DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA;
Coronel de Engenharia ELBIO LEANDRO BRÁULIO;
Coronel de Infantaria EWERTON SANTANA PEREIRA;
Coronel de Infantaria FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ;
Coronel de Infantaria FELIPE ROSA BARROSO MAGNO;
Coronel de Comunicações GIANCARLO NIEDERMEIER BELMONTE;
Coronel de Infantaria GUILHERME NAVES PINHEIRO;
Coronel de Cavalaria GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA;
Coronel de Infantaria GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA;
Coronel de Engenharia HENRIQUE VIDAL LÓPEZ PEDROSA;
Coronel de Infantaria HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM;
Coronel de Artilharia JOÃO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR;
Coronel de Engenharia JOSÉ FREIRE FURTADO JÚNIOR;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR;
Coronel de Infantaria LEANDRO CORRÊA PIMENTEL;
Coronel do Quadro de Material Bélico LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares LUCIENE DA SILVA DEMENICIS;
Coronel de Infantaria LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR;
Coronel de Infantaria LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO;
Coronel de Infantaria LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR;
Coronel de Cavalaria MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES;
Coronel de Engenharia MARCELLO VENICIUS MOTA LINHARES;
Coronel de Intendência MARCELO DE FREITAS TORRES;
Coronel de Infantaria MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR;
Coronel de Infantaria MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO;
Coronel de Cavalaria MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO;
Coronel do Quadro de Material Bélico MOACIR FABIANO SCHMITT;
Coronel de Engenharia ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN;
Coronel de Cavalaria ORLANDO PACHECO NETO;
Coronel de Engenharia OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES;
Coronel de Intendência PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA;
Coronel Médica REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL;
Coronel de Infantaria REGIS RIBEIRO ANDRADE;
Coronel de Infantaria RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO;
Coronel de Infantaria RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR;
Coronel de Artilharia RODRIGO COUTINHO FERREIRA;
Coronel de Infantaria RODRIGO DE ALMEIDA PAIM;
Coronel de Infantaria ROGERIO GOMES MARQUES;
Coronel de Cavalaria ROGÉRIO MARTINS MOURA;
Coronel de Comunicações RONALDO ANDRÉ FURTADO;
Coronel de Intendência RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS;
Coronel de Infantaria SYLVIO DE SOUZA FERREIRA;
Coronel de Infantaria VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS;
Coronel de Intendência VINICIUS DE MORAES CUNHA;
Coronel de Comunicações WALACE PAYSAN GOMES;
Coronel de Infantaria WELLINGTON COSTA PRATES;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDER PEREIRA DIAS;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDRO ALBERTO MARIA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALTAIR CAMPOS LANOT;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais EDIMILSON GOMES DA SILVA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOCEILSON EUFRÁZIO;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE RENATO SOUSA CHAVES;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCIO TAVARES GARCIA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MILTON RICARDO RIBEIRO RODRIGUES;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RAFAEL SEVERIANO BISERRA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO MARTINHO VICENTE DE
ALMEIDA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBERTO MOREIRA ANDRADE;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais SAMUEL PAES DA COSTA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais VAGNER TARCISO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADILSON ALVES DE FREITAS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AGEU LUZ DE SOUZA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AIRTON PIANI FRESCURA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDER NASCIMENTO NUNES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALTAIR DE CARVALHO MENDES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ GUSTAVO VALE DE
OLIVEIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANSELMO DA SILVA MELO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ERNANI ZEMOLIN;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ROBERTO MARQUES DE MELO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCOS DA SILVA ZIMBRAO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DIRCEU LUIS KRAEMMER;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EBERLEI CHAVES DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON LUÍS BIZZI;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVALDO ALVES BARBOSA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVAL SOARES BARRETO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELIAS CORREIA DE SANTANA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EMERSON REZENDE;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EURICO AMARO DA SILVEIRA NETO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVORI ANTÔNIO FRIGO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO DE SOUSA COSTA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GEORGE RICARDO DE AGUIAR
DROBNICKI;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GLEDESON EDUARDO CARVALHO E SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVAN ARAUJO DE MEDEIROS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVANILTO NEGREIRO COELHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO JOSÉ PEREIRA BENEVIDES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO RIBEIRO DE FARIA NETO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE ANTONIO COELHO DA
CONCEIÇÃO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JULIANO DE ANDRADE MELLO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais OSVANDO GALVAN RIBEIRO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PEDRO MÁRCIO DE ANDRADE BRAGA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SIDCLEI BRAGA FERNANDES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VALDONES SILVEIRA LEMES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VLADIMIR DE SOUZA DIAS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAM PACHECO DE LIMA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILSON LINARDE GOMES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE FELICIANO DE ALMEIDA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE VIZZOTTO ROSA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRE PINTO DE ALBUQUERQUE;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO ALVES DE SOUSA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON ALVES DOS SANTOS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELTON PINHEIRO AGUIAR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVARISTO DA SILVA LANDIVAR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÉLIX ANDRÉ MENDES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLÁBIO ISERHARDT PINTO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLAMBER TORMEM CANCELLA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO NEY MOTA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO TORQUATO DE MASIN FILHO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANSUELSON DOS ANJOS ARAÚJO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GUSTAVO ADOLPHO RECHE DE
CASTILHO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais HERLI DA CONCEIÇÃO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ NILSON NOVAIS DE JESUS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LENINE DE SOUZA LIMA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO BORBA TAVEIRA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO RECH;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUÍS ERIVELTON DIAS DE ALMEIDA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO CARVALHO ALEXANDRE;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS JOSÉ HERNANDES DA SILVA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS MACHADO LOURENÇO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais OZIAS DA SILVA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO ROBERTO NOGUEIRA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PEDRO OMAR RIBEIRO DA ROCHA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RENATO FERNANDES DE SOUZA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBINSON DE PAULA ALVARENGA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONNALDO MOURA LUZ;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONNY ALEX NASCIMENTO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SALOMÃO ANDREIEVITCH BARBOSA
CAVALCANTI; e
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais TACÍLIO LEONARDO FERREIRA DE
OLIVEIRA; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do
Mérito Militar, ao Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército:
Coronel R/1 GERSON GOMES NOVO; e
Coronel R/1 JOSE EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Militar, resolve:
PROMOVER,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes
militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:
I - ao Grau de Grande-Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Vice-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA; e
Vice-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS;
b) Força Aérea Brasileira:
Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES;
Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES;
Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;
Major-Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; e
Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA; e
c) Personalidades Brasileiras:
LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Presidente do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região;
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo;
JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa; e
II - ao Grau de Comendador:
a) Força Aérea Brasileira:
Brigadeiro do Ar SANDRO BERNARDON.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Militar, resolve:
CONCEDER
a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Instituições e
Organizações Militares:
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
(Ministério da Defesa);
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR (Exército Brasileiro);
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (Marinha do Brasil); e
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (Força Aérea
Brasileira).
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 288, de 13 de abril de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.387, de 13 de abril de
2026.
Nº 289, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo
entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre o Reconhecimento
Mútuo dos Títulos de Condução", assinado em Lisboa, em 22 de setembro de 2023.
Nº 290, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 21.063, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6
de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.
Nº 291, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 21.072, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6
de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural do Jatobá, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Nº 292, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 21.067, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6
de janeiro de 2026, que outorga autorização ao Instituto Serra das Confusões, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município
de Jurema, Estado do Piauí.
Nº 293, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 20.993, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 8 de novembro de 2020, a autorização outorgada à
AssociaçãodaRádioComunitáriaRotadaImigração(ARCRI),paraexecutar,peloprazodedezanos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Criciúma,
Estado de Santa Catarina.
Nº 294, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 21.057, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6
de janeiro de 2026, que renova, a partir de 10 de setembro de 2020, a outorga anteriormente
conferida à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Venâncio
Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 295, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 21.058, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6
de janeiro de 2026, que renova, a partir de 14 de julho de 2018, a outorga anteriormente conferida
à Rádio Continental FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, ", no Município de São José, Estado de
Santa Catarina.
Nº 296, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 21.059, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6
de janeiro de 2026, que renova, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a outorga anteriormente
conferida à Rádio Da Vinci FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Atibaia,
Estado de São Paulo.
Nº 297, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constante da Portaria nº 20.901, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de dezembro de 2025, que transfere a outorga conferida à Rádio Hits FM Ltda., para o Sistema
Tropical de Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
sonora, em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.
Nº 298, de 13 de abril de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato
constantedoDecretonº12.919,de2deabrilde2026,publicadonoDiárioOficialdaUniãode6de
abril de 2026, que "Renova a concessão outorgada à TV Planície Ltda., para executar, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de
Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.".