DECRETO Nº 12.928, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

DECRETO Nº 12.928, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Renova a concessão outorgada à Televisão
Chapecó S.A., para executar, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e
imagens em tecnologia digital, no Município de
Chapecó, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 84, caput, inciso IV, e o art. 223, caput, da Constituição, tendo em vista o disposto
no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31
de outubro de 1963, e de acordo com o que consta do Processo nº
53115.0333257/2022-31 do Ministério das Comunicações,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica renovada, de acordo com o disposto no art. 33, § 3º, da Lei
nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, por quinze
anos, a partir de 17 de agosto de 2023, a concessão outorgada à Televisão Chapecó
S.A., entidade de direito privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ sob o nº 76.851.492/0001-90, conforme o disposto no Decreto nº 81.906, de 10
de julho de 1978, renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, e aprovada pelo
Decreto Legislativo nº 69, de 17 de novembro de 1997, para executar, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no
Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Parágrafo único. A concessão renovada será regida pela Lei nº 4.117, de 27
de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, pelas leis subsequentes,
pelos seus regulamentos e pelas obrigações assumidas pela outorgada.
Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após a deliberação do
Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 223, § 3º, da Constituição.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Frederico de Siqueira Filho
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Militar, resolve:
PROMOVER
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I - ao Grau de Grã-Cruz:
General de Exército ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA; e
General de Exército RICARDO JOSÉ NIGRI;
II - ao Grau de Grande-Oficial:
General de Divisão CESAR UILSON GOETTEMS;
General de Divisão RICARDO SANTOS TARANTO;
General de Divisão MARCELLO YOSHIDA;
General de Divisão KURT EVERTON WERBERICH;
General de Divisão FLÁVIO MOREIRA MATHIAS;
General de Divisão RICARDO MOUSSALLEM;
General de Divisão MÁRCIO COSSICH TRINDADE;
General de Divisão ERB LYRA LEAL;
General de Divisão EMILIO VANDERLEI RIBEIRO;
General de Divisão ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO; e
General de Divisão FRANCISCO EDUARDO LIMA DE MEDEIROS; e
III - ao Grau de Comendador:
General de Brigada RUY TERRA FILHO;
General de Brigada MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES;
General de Brigada CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS;
General de Brigada LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO;
General de Brigada CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO;
General de Brigada VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI;
General de Brigada FLAVIO EDUARDO BRANDALISE;
General de Brigada MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA;
General de Brigada RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO;
General de Brigada IVAN URTADO DE ASSIS;
General de Brigada MARCEL MADEIRA DE JESUS;
General de Brigada MARTON DANIEL GRALA;
General de Brigada TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO;
General de Brigada SERGIO RICARDO REIS MATOS;
General de Brigada JORGE WILSON DA SILVA BOABAID;
General de Brigada SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR; e
General de Brigada OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Aeronáutico, resolve:
PROMOVER
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, os seguintes militares:
Tenente-Brigadeiro do Ar SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA; e
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.238, de 15 de
novembro de 1901, e no art. 19, § 2º, do Decreto nº 12.092, de 3 de julho de 2024, resolve:
CONCEDER
a Medalha Militar de Platina, com passador de Platina, ao Tenente-Brigadeiro
do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, por ter completado, em 17 de março de 2026,
cinquenta anos de bons serviços.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Militar, resolve:
ADMITIR
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército:
Coronel de Infantaria ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR;
Coronel de Infantaria ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA;
Coronel de Artilharia ADERSON IWAMOTO DA SILVA;
Coronel de Infantaria ADRIANO DE ANDRADE PONTES;
Coronel de Infantaria ALEX JESUS SOARES;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE BARETTA;
Coronel de Cavalaria ALEXANDRE CHECHELISKI;
Coronel Médica ANA PAULA CARVALHO REIS;
Coronel de Infantaria ANDERSON RAMOS MARQUES;
Coronel de Infantaria ANDRÉ VICENTE SCAFUTTO DE MENEZES;
Coronel Médica ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL;
Coronel de Engenharia ANDREOS SOUZA;
Coronel de Engenharia ANGELO MAURY PEREIRA;
Coronel de Intendência BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA;
Coronel de Engenharia CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES;
Coronel de Artilharia CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA;
Coronel de Infantaria CARLOS OTÁVIO MACEDO DE SOUSA;
Coronel de Comunicações CHRISTIANO ZACCONI LIMOEIRO;
Coronel de Comunicações CLAUDIO EDUARDO BITTENCOURT VAZ;
Coronel de Infantaria CRISTIANO GARCIA GUEDES;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares CRISTIANO ROLIM PEREIRA;
Coronel de Cavalaria DANIEL BERNARDI ANNES;
Coronel de Infantaria EDUARDO MARTINS DE FREITAS;
Coronel de Intendência FABIO JOSÉ DE ARAUJO;
Coronel de Intendência FÁBIO MAGALHÃES CUNHA;
Coronel de Infantaria FÁBIO RODRIGO DE ASSIS;
Coronel de Artilharia FELIPE BORGES DE FARIAS;
Coronel Dentista FERNANDO DILLI;
Coronel de Cavalaria FLAVIO CAÚLA AMÉRICO DOS REIS;
Coronel de Artilharia FRANCISCO EDUARDO FERNANDES HENN;
Coronel de Engenharia FRANCISCO HOSKEN DA CÁS;
Coronel de Infantaria GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS;
Coronel de Artilharia GERSON VASCONCELOS LEITE;
Coronel de Infantaria GLAIDSON SANTOS DA PENHA;
Coronel de Infantaria GLAUBER CORRÊA NETIS TELES;
Coronel de Infantaria GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS;
Coronel de Engenharia GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA;
Coronel de Infantaria GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA;
Coronel de Engenharia HEIDER STAEVIE DOS SANTOS;
Coronel de Artilharia HIAN CARREIRO DA SILVA;
Coronel de Comunicações JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO;
Coronel de Artilharia JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO;
Coronel de Infantaria JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO;
Coronel de Engenharia JOSINALDO LOPES DE MENESES;
Coronel de Cavalaria KENJI ALEXANDRE NAKAMURA;
Coronel de Infantaria KLAITON ALEXANDRO SANT'ANNA COTA;
Coronel de Infantaria LEANDRO BASTO PEREIRA;
Coronel de Cavalaria LEANDRO MENDES DA COSTA;
Coronel de Cavalaria LEONARDO FAULHABER MARTINS;
Coronel de Infantaria LERICHE ALBUQUERQUE BARROS;
Coronel do Quadro de Material Bélico LUÍS FERNANDO GOUVÊA;
Coronel de Infantaria LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR;
Coronel de Artilharia LUÍS RICARDO AGUIAR;
Coronel de Cavalaria LUIZ FERNANDO CORADINI;
Coronel de Cavalaria MARCELO DIAS MONTEIRO;
Coronel de Artilharia MARCELO MACHADO SILVA;
Coronel de Infantaria MARCELO SOUSA DE PINHO;
Coronel do Quadro Complementar de Oficiais MÁRCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE;
Coronel de Comunicações MARCIO RICARDO HOFFMANN RECK;
Coronel de Cavalaria MÁRCIO SILVA DE MELO;
Coronel de Cavalaria MARCOS DAVI PADILHA BUSSINGER;
Coronel de Infantaria MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA;
Coronel de Artilharia MARCOS WALFRIDO RICARTE FIGUEIREDO;
Coronel de Infantaria MARIO GUSTAVO KNAUF;
Coronel de Infantaria MÁRIO IVO DE LIMA FORTE;
Coronel de Artilharia MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA;
Coronel do Quadro de Material Bélico MAXWELL NORBIM CALVI;
Coronel de Artilharia MICHEL DE SOUZA DIAS;
Coronel do Quadro de Material Bélico NELSON MENDONÇA JUNIOR;
Coronel de Infantaria NILSON VIANA GRAMOSA;
Coronel de Engenharia PAULO DA SILVA NOGUEIRA;
Coronel Médico PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL;
Coronel de Infantaria RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO;
Coronel de Infantaria REGINALDO ROSA DOS SANTOS;
Coronel de Artilharia RENATO MACEDO BIONE DA SILVA;
Coronel de Infantaria REYNALDO RANGEL JUNIOR;
Coronel de Intendência RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA;
Coronel de Artilharia RICARDO BOZZI FEIJÓ;
Coronel de Comunicações RICARDO LUÍS BARBOSA;
Coronel de Infantaria RICARDO PEREIRA BARRETO;
Coronel de Artilharia ROBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR;
Coronel de Infantaria RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO;
Coronel de Infantaria RODRIGO LIMA FRANÇA;
Coronel de Artilharia RODRIGO VILLAR ABALLO;
Coronel de Infantaria RONAY SOUZA DINIZ;
Coronel do Quadro de Material Bélico RONY CHRISTIAN NEITZKE;
Coronel de Artilharia SÉRGIO MUNCK;
Coronel de Intendência SIDIRLEI TAVARES DE SOUZA;
Coronel do Quadro Complementar de Oficiais SONIA TAKASE;
Coronel de Intendência ULISSES DA SILVA BARALDO;
Coronel de Infantaria VINICIUS VASCONCELOS DE OLIVEIRA;
Coronel de Engenharia WAGNER FERNANDES DOS SANTOS;
Coronel de Infantaria WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES;
Tenente-Coronel de Artilharia ALEXANDRE BORGES VILLA TREINTA;
Tenente-Coronel de Intendência ANDREOTTI VINICIUS GIAROLA SILVA;
Tenente-Coronel de Artilharia ANTONIO CELSO FERNANDES NEVES;
Tenente-Coronel de Infantaria CLODOALDO PIRES FILHO;
Tenente-Coronel de Infantaria EDUARDO JORGE JERONYMO;
Tenente-Coronel de Comunicações FABRICIO AVILA GUIMARÃES;
Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais FRANCISCO FABIO ROSAS
DA SILVA;
Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais GILVANE MARIA LEITE
DA FROTA;
Tenente-Coronel de Infantaria GUILHERME BOTTREL CARVALHO;
Tenente-Coronel de Cavalaria ISAAC PEREIRA JUNIOR;
Tenente-Coronel de Infantaria JOÃO PAULO DINIZ GUERRA;
Tenente-Coronel de Comunicações LÚCIO JERONIMO;
Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais LUCIOMAR FERREIRA
DOS SANTOS;
Tenente-Coronel Farmacêutica MARISA DINIZ MATTOS;
Tenente-Coronel de Artilharia NIETSON CARLOS AVELINO CALADO;
Tenente-Coronel Médico PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA;
Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais RENATO EDUARDO DE
PAIVA;
Major do Quadro Complementar de Oficiais ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA;
Major do Quadro Complementar de Oficiais FREDERICO GUILHERME WEITZEL
MÜLLER BARBOSA DE CASTRO;
Major do Quadro Complementar de Oficiais REYNALDO RISPOLI GATTI;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO SÉRGIO LOPES COELHO;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais REGINALDO REZENDE;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAYTON FERREIRA FRANÇA VARGAS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IRINEU ARAUJO NETO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JACKSON NEVES DE SOUZA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO PIGATTO ROSSATO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO ALCANTARA COUTO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ODENETTE PERES JÚNIOR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALOIZIO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO APOLINÁRIO LEMOS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO BATISTA JÚNIOR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LEONARDO CARLOS BEZERRA BASTOS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO EDUARDO BRUFATTO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MÁRCIO MOURA DE MELLO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RAIMUNDO DE MELO FERREIRA NETO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO DE SOUSA ASSIS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON PEREIRA ALVARES;
Subtenente de Material Bélico AILTON ARAÚJO LEAL CARVALHO;
Subtenente de Material Bélico ALECSANDRO DA SILVA;
Subtenente de Material Bélico ALEX LEAL BARRETO;
Subtenente de Intendência ALEXANDRE CASSENOTE LEOPOLDSBERGER;
Subtenente de Topografia ALEXSANDRO MEDEIROS PEREIRA DE AZEVÊDO;
Subtenente de Infantaria ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Subtenente de Comunicações ANCHISES ALVES LOBO;
Subtenente de Intendência ANDERSON CASTRO DE OLIVEIRA;
Subtenente de Infantaria ANDERSON DA SILVA SOUZA;
Subtenente de Material Bélico ANDERSON DE MATOS SALLES;
Subtenente de Material Bélico ANDERSON DE SOUZA FERREIRA;
Subtenente de Cavalaria ANDERSON GOULART DE DEUS;
Subtenente de Material Bélico ANDERSON KLEITON DE SOUSA MOREIRA;
Subtenente de Infantaria ANTONIO CARLOS DA SILVA;
Subtenente de Comunicações ANTÔNIO DEMÉTRIO NETO;
Subtenente de Infantaria ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO;
Subtenente de Artilharia ANTONIO VAGNER MACHADO PIRES;
Subtenente de Comunicações CARLOS EDUARDO MELLO WEBER;
Subtenente de Artilharia CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA;
Subtenente de Intendência CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA;
Subtenente de Material Bélico CLAUDIR FERNANDES DA ROCHA;
Subtenente de Comunicações CLEISSON ROBERTO RODRIGUES;
Subtenente de Aviação CLODOALDO DOS SANTOS LISBOA;
Subtenente de Engenharia CRISTIANO SILVA GONÇALVES;
Subtenente de Engenharia DANIEL CLISTENES DE ARAUJO SANTOS;
Subtenente de Engenharia DÁRIO LUIS REIS SANTOS;
Subtenente de Material Bélico DAVISON CARVALHO DA GUARDA;
Subtenente de Comunicações DEONISIO ROBERTO BARATTO;
Subtenente de Cavalaria DOUGLAS PAGANELA PELISSARI;
Subtenente de Topografia DYENO JOSÉ DA CRUZ;
Subtenente de Infantaria EDIMAR ROBERTO DE CASTRO;
Subtenente de Material Bélico EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS;
Subtenente de Material Bélico EDUARDO ANDRADE DE BARROS PENALBER;
Subtenente de Infantaria EDUARDO LUIZ SUCUPIRA D' OLIVEIRA;
Subtenente de Engenharia ELIDIR CASANOVA;
Subtenente de Comunicações ELISANDRO BARBOSA FLORES;
Subtenente de Material Bélico ERISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA;
Subtenente de Artilharia FÁBIAN SPENCER TRINDADE;
Subtenente de Infantaria FAUSTO MACHADO VILELA;
Subtenente de Material Bélico FERNANDO SANTOS DA SILVA;
Subtenente de Infantaria FLAUBER GOMES SOUZA DA SILVA;
Subtenente de Engenharia FLAVIANO DE GOES DA COSTA;
Subtenente de Infantaria FLÁVIO FERREIRA DA SILVA;
Subtenente de Comunicações GEISEL MARTINI CARVALHO;
Subtenente de Artilharia GÉRSON JÁDER ÁVILA DE JESUS;
Subtenente de Infantaria GREGORIO FERREIRA GOMES FILHO;
Subtenente de Infantaria HÉVERSON DE SOUZA PENUDO;
Subtenente de Infantaria IVAN SILVA SANTOS;
Subtenente de Cavalaria JÉFERSON BARBOSA TEIXEIRA;
Subtenente de Engenharia JEFFERSON FARIAS;
Subtenente de Intendência JOAB BEZERRA VERISSIMO DE CAMARGO;
Subtenente de Material Bélico JOENNE RODRIGUES DE MORAIS LIMA;
Subtenente de Material Bélico JOSÉ CARDOSO DE FREITAS JÚNIOR;
Subtenente de Infantaria JOSÉLITON MONTEIRO GUIMARÃES;
Subtenente de Intendência JOSEVAL GERMANO MIGUEL;
Subtenente de Artilharia JOSIMAR CRUZ DA SILVA;
Subtenente de Material Bélico JUNES LUÍS OST;
Subtenente de Engenharia KATISON DE MELLO;
Subtenente de Infantaria KELSON DE MIRANDA LEÃO;
Subtenente de Cavalaria LEANDRO DE OLIVEIRA PAUL;
Subtenente de Comunicações LEANDRO DE SOUZA BROCHI;
Subtenente de Cavalaria LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO;
Subtenente de Comunicações LUCIANO PALLÚ;
Subtenente de Artilharia LUCIANO SGANZERLA;
Subtenente de Comunicações LUCIVAN FERREIRA LUCIO;
Subtenente de Cavalaria LUÍS ALDAIR NUNES DA SILVA JUNIOR;
Subtenente de Material Bélico LUÍS GUSTAVO VIANA MIRA;
Subtenente de Infantaria MARCELO BRUM DE VARGAS;
Subtenente de Cavalaria MARCELO ORTIZ GRECO;
Subtenente de Infantaria MARCELO RODRIGUES RUIVO;
Subtenente de Engenharia MÁRCIO RIBEIRO AGNE;
Subtenente de Comunicações MARCOS LEANDRO BILDHAUER;
Subtenente de Comunicações MÁRIO DIMAS DO NASCIMENTO SILVA;
Subtenente de Comunicações MAURILIO FONSECA MACIEL;
Subtenente de Material Bélico MURILO BULSING;
Subtenente de Infantaria NEIMAR DA SILVA DALIA;
Subtenente de Cavalaria NILTON CESAR DA COSTA OLIVEIRA;
Subtenente de Artilharia PAULO CHRISTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR;
Subtenente de Comunicações PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA;
Subtenente de Infantaria RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO;
Subtenente de Comunicações REGINALDO RIBEIRO DA SILVA;
Subtenente de Comunicações RODRIGO DA SILVA;
Subtenente de Topografia ROGÉRIO DINIZ DE PAULA;
Subtenente de Infantaria RONALDO BATISTA DA SILVA;
Subtenente de Material Bélico ROQUE PRIETO DA ROSA;
Subtenente de Comunicações RUDY GOMES GOMES;
Subtenente de Material Bélico SAMUEL ALVES DE SOUZA;
Subtenente de Topografia SEVERINO ALVES NETO;
Subtenente de Material Bélico SEVERINO CRISTÓVÃO DE ARRUDA;
Subtenente de Material Bélico SILVIO PIRES;
Subtenente Manutenção de Comunicações TIAGO FURTADO DA SILVA;
Subtenente de Infantaria VAGNER GOMES DE SOUZA;
Subtenente de Material Bélico VALDIR ALVES DA SILVA;
Subtenente de Comunicações VELITON FERNANDO DE LIMA;
Subtenente de Infantaria VICTOR RODRIGO DE ANDRADE;
Subtenente de Artilharia WAGNER RICARDO DURÃO;
Subtenente de Engenharia WALBER RIBEIRO NICOLETI;
Subtenente de Intendência WALMIR CUNHA DE OLIVEIRA;
Subtenente de Topografia WANDERSON AZEVEDO ARAUJO;
Primeiro-Sargento de Manutenção de Comunicações JORDÃO BRANDÃO DA
SILVA;
Primeiro-Sargento de Comunicações MARCIO DOUGLAS GUTERRES SCOTTI;
Primeiro-Sargento de Topografia WALLACE AMARAL ALMEIDA; e
Segundo-Sargento do Quadro Especial ADÃO PERES DE QUINTA;
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do
Mérito Militar, no Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército:
Coronel R/1 ALESSANDRO RODRIGUES GARCIA;
Coronel R/1 CARLOS RÉGIS CARNEIRO BORGES;
Coronel R/1 DIRCEU DOS SANTOS FILHO;
Coronel R/1 FRAIDE BARRÊTO SALES;
Coronel R/1 FRANCISCO ANDRADE MACIEL JÚNIOR;
Coronel R/1 FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA;
Coronel R/1 JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR;
Coronel R/1 JOSÉ DA SILVA MARTINS FILHO;
Coronel R/1 JOSÉ MARIA LOPES POMPEU;
Coronel R/1 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS;
Coronel R/1 MARCIO GOMES AZEVEDO;
Coronel R/1 NILO ROBERTO BEZERRA GOMES;
Coronel R/1 PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS; e
Coronel R/1 WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA; e
III - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do
Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército:
Capitão R/1 CLÁUDIO VANIN;
Capitão R/1 CRISTIANO CARLOS GARCIA HILL;
Capitão R/1 ELOY ANTONIO DE ANDRADE FREIRE;
Capitão R/1 EMERSON FLAVIO EUZEBIO;
Capitão R/1 ÉVERSON GARCIA DA SILVA;
Capitão R/1 FRANCISCO SUDERLAN PEREIRA DOS SANTOS;
Capitão R/1 NEY QUEIROZ FILHO;
Capitão R/1 REINALDO LUIZ DOS SANTOS;
Capitão R/1 RONILDO ANTÔNIO SALGADO;
Subtenente R/1 LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO;
Segundo-Sargento R/1 MARCO AURELIO DELGADO;
Segundo-Sargento R/1 SIDCLEI DA SILVA CRUZ; e
Terceiro-Sargento R/1 APARECIDO ANTONIO MOTTA.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Militar, resolve:
ADMITIR
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes
militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:
I - no Grau de Grande-Oficial:
a) Marinha do Brasil:
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX;
Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI;
Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;
Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID;
Vice-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF;
Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;
Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;
Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO; e
Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES;
b) Força Aérea Brasileira:
Major-Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES;
Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUIS MORAU;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA;