RESOLUÇÃO-RE Nº 1.450, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026

Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos,
advertências e/ou precauções / 1331198259
FAMÍLIA DE PARAFUSO DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA NÃO CANULADO PARA PEQUENOS E
GRANDES FRAGMENTOS SYNTHES
25351.734422/2014-32 / 80145901664
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0313634262
Instrumentais Actis
25351.001589/2018-08 / 80145901861
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0282085262
SISTEMA DE FIXAÇÃO INTRAMEDULAR UMERAL PROXIMAL MULTILOC
25351.309972/2016-02 / 80145901809
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos,
advertências e/ou precauções / 1336491256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KURARAY SOUTH AMERICA LTDA. / 12.333.284/0001-17
KATANA ZIRCONIA
25351.228228/2021-46 / 81777919007
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0213791269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
ß-HCG Reagent Kit
25351.350136/2023-11 / 10009010398
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 1610004256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 07.519.095/0001-01
IntraMarlex Grampeador Circular
25351.222922/2018-54 / 80343590004
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material
em família / 1518636250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. EPP /
29.220.512/0001-45
LARINGOSCÓPIO CONVENCIONAL MCN
25351.045452/2024-47 / 81725810016
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0317027266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDBELL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 32.892.248/0001-09
MONITOR DE PACIENTE BLT - SÉRIE S
25351.267536/2022-78 / 81838410008
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 0280388268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
05.343.029/0001-90
MEDTESTE DENGUE NS1
25351.099251/2016-43 / 80560310017
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0262096269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
IRRISEPT® Limpador de Feridas Antimicrobiano
25351.177344/2019-75 / 80047300737
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do
produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0266038263
IRRISEPT® Limpador de Feridas Antimicrobiano
25351.177344/2019-75 / 80047300737
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1498029256
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MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA / 29.182.018/0001-33
Sistema de Embolização com Espiral Numen
25351.722283/2021-28 / 81667100046
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do
produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1461497256
ENDOPROTESE TORÁCICA HERCULES T
25351.699028/2018-79 / 81667100014
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0296730262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /
09.058.456/0001-87
Monitor de Sinais Vitais
25351.077903/2022-43 / 80943610154
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0291574262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21
SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS PARA MEMBROS SUPERIORES NEOFIX
25351.388189/2011-47 / 80546720035
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material
implantável em ortopedia / 0290091268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA / 01.213.619/0001-47
COROENT NUVASIVE
25351.753289/2008-77 / 80074640012
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos,
advertências e/ou precauções / 0434844250
ATTRAX PUTTY NUVASIVE
25351.575764/2011-05 / 80074640024
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos,
advertências e/ou precauções / 0480477256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Novatech Comercio e Representações Ltda / 13.503.335/0001-74
FuzionCut
25351.043695/2026-11 / 80865029016
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0317390261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OFT - VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 74.215.013/0001-14
LENTE INTRA-OCULAR OFT VISION
25000.006769/96-41 / 10291980001
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0280450265
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ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
Quidel Triage Troponin I
25351.309736/2023-96 / 81246986879
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1596901250
REATIVO SECO VITROS* PARA CREATINO QUINASE MBCK-MB
25351.592744/2017-45 / 81246986831
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1596906251
Quidel Triage Cardio 3 Panel
25351.310389/2023-44 / 81246986885
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1596724251
Família Quidel TriageTrue High Sensitivity Troponin I Test and Controls
25351.687148/2023-91 / 81246986892
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 1608590259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOBIO S.A. / 03.974.404/0001-74
Haste Intramedular Bloqueada Ortobio
25351.121959/2006-22 / 80062900010
80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo
de modelo em família / 0624288251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
SISTEMA CIRÚRGICO ULTRASSÔNICO
25351.295153/2023-71 / 81504790362
80222 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de método de esterilização ou reprocessamento e validade / 0283444266
GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE ENDOSCÓPIO ELÉTRICO
25351.238394/2023-12 / 81504790353
80222 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de método de esterilização ou reprocessamento e validade / 0283469269
SISTEMA DE LASER LIGHTWALKER
25351.380612/2020-78 / 81504790197
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 0298455269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78
SISTEMAS DE RAIO-X PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
25351.749161/2009-10 / 10216710191
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0278851269
Equipamento de Tomografia Computadorizado
25351.624782/2022-31 / 10216710402
80214 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
equipamento em família de equipamentos de grande porte / 0292778261
Equipamento de Tomografia Computadorizado
25351.624782/2022-31 / 10216710402
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 0288008260
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POLYSUTURE IND. COM. LTDA / 03.812.429/0001-71
SURGIPRO II - SUTURA NÃO ABSORVÍVEL DE POLIPROPILENO MONOFILAMENTAR COM
AGULHA
25351.160230/2014-61 / 80052020066
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0261306260
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
Selante Dural DuraSeal Integra®
25351.303394/2015-79 / 10306840137
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0599108258
Selante Dural DuraSeal Integra®
25351.303394/2015-79 / 10306840137
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1557105251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Teste Rápido de FSH (ensaio de imunofluorescência)
25351.009329/2026-24 / 81325990470
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0265963265
MAGICL Anti-Tg (CLIA)
25351.011144/2026-80 / 81325990474
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0265770262
Teste Rápido de SAA (ensaio de imunofluorescência)
25351.009253/2026-37 / 81325990472
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0271376261
Teste Rápido de HCG+b (ensaio de imunofluorescência)
25351.009330/2026-59 / 81325990473
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0270517260
Teste Rápido de Ferritina (ensaio de imunofluorescência)
25351.009226/2026-64 / 81325990471
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0271256265
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Quantity Serviços e Comércio de Produtos para Saúde s/a / 13.612.214/0001-60
Ponta de Papel
25351.117830/2023-11 / 80801639011
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0256147264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RANDOX BRASIL LTDA / 05.257.628/0001-90
Ácido Valpróico
25351.349415/2014-63 / 80158990178
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto /
0737940255
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ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87
ACCU-CHEK Performa
25351.373061/2017-79 / 81414021687
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0126088268
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ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Família PT
25351.838710/2016-01 / 10287411177
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1623479258
Família cobas 6800/8800 TV/MG
25351.365378/2018-09 / 10287411355
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 0171946260
Família Elecsys Sirolimus
25351.912642/2016-09 / 10287411168
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1610311256
Família Elecsys Everolimus
25351.912628/2016-23 / 10287411167
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1610152255
Família Elecsys Anti-HCV II
25351.153056/2022-21 / 10287411655
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 1563490251
Elecsys Syphilis
25351.418784/2017-91 / 10287411332
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 1638158258
Família Elecsys HIV Duo
25351.426943/2017-66 / 10287411320
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 0086716263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Cartão de teste EPOC BGEM
25351.144796/2019-71 / 10345162323
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1613592256
Atellica IM FBHCG
25351.426941/2019-39 / 10345162335
8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0316891263
syngo.CT Brain Hemorrhage
25351.119569/2025-55 / 10345162546
80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
software (novas indicações e funcionalidades) / 0292988265
Calibrador/Diluente para CO2
25351.220899/2010-31 / 10345161746
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto /
0435208250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
Cimento Ósseo Radiopaco Simplex
25351.071318/2016-96 / 80005430445
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável
em ortopedia / 0030927269
Parafusos MICA
25351.451480/2021-57 / 80005430675
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0777968258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME
/ 24.684.423/0001-36
SpinalBip
25351.393774/2024-08 / 81469789034
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0317588265
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. / 03.129.105/0001-33
SISTEMA ENDOVASCULAR PERIFÉRICO DE ESPIRAL PARA EMBOLIZAÇÃO AZUR
25351.600446/2010-78 / 80012280123
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1537230255
INTRODUTOR - TERUMO
25351.193194/2006-22 / 80012280084
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0287878261
SISTEMA ENDOVASCULAR PERIFÉRICO DE ESPIRAL PARA EMBOLIZAÇÃO AZUR
25351.600446/2010-78 / 80012280123
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação -
Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0287867269
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Laser Diodo Médico Pioon
25351.588032/2022-99 / 80102512925
80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de local de fabricação (unidade fabril) / 1623082251
Hastes Cimentadas twinSys
25351.120948/2023-26 / 80102513291
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0951761251
Hastes Não Cimentadas twinSys
25351.120514/2023-26 / 80102513290
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0951515250
KIT CIRÚRGICO ORTOPÉDICO III - EXTREMIDADE INFERIOR
25351.353754/2019-29 / 80102512259
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0273753266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
safetech medical comercio de produtos medicos ltda / 32.583.360/0001-50
Videolaringoscópio Airtraq SP
25351.020002/2026-11 / 81802179001
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0326477267