ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3P MEDICAL LTDA / 26.397.154/0001-52 FAIXA DE SMARCH 3P MEDICAL 25351.179198/2025-61 / 81659440058 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0318260266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Alinity c Lithium Reagent Kit 25351.375492/2018-72 / 80146502164 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0434055255 Família Alinity c Myoglobin 25351.185582/2020-98 / 80146502299 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0175331260 ARCHITECT PIVKA-II 25351.414445/2016-07 / 80146501980 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0179978268 ARCHITECT iValproic Acid Reagent Kit/ ARCHITECT iÁcido Valpróico Kit Reagente 25351.318456/2010-30 / 80146501686 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0434976253 ARCHITECT iValproic Acid Calibrators / ARCHITECT iÁcido Valpróico Calibradores 25351.318469/2010-39 / 80146501687 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0442212259 Alinity c Valproic Acid Reagent 25351.046036/2020-32 / 80146502263 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0543806251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 CONSTELLATION VISION SYSTEM 25351.588911/2020-59 / 81869420108 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0300815263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55 Família Teste de Gravidez com Indicador de Semanas 25351.183393/2025-95 / 80113770058 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0320626261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARBO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 06.203.702/0001-59 2-MET no plasma Elisa Fast Track 25351.217849/2014-12 / 80836930019 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0627772251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 SISTEMA DE PLACAS E PARAFUSOS DE BAIXO PERFIL DE AÇO INOXIDÁVEL ARTHREX 25351.110912/2017-01 / 80978563682 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0265044260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 Immiseal Selante Dural 25351.921194/2024-13 / 81000030144 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0259670260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 PowerPICC 3CG Duplo Lúmen 25351.416679/2022-10 / 80689090238 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0879236256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Veritor System for Rapid Detection of Group A Strep 25351.462798/2020-82 / 10033430840 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1432307258 BD OneFlow LST 25351.560101/2022-08 / 10033430862 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0201045265 BD TRUCOUNT CONTROL BEADS 25351.318132/2005-59 / 10033430431 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0179910264 BD Multitest CD3/CD8/CD45/CD4 25351.400928/2024-17 / 10033430883 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0179932268 BD Multitest CD3/CD16+56/CD45/CD19 25351.400997/2024-21 / 10033430884 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0179930265 BD Veritor System for Rapid Detection of Group A Strep 25351.462798/2020-82 / 10033430840 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1432315251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03 Teste Rápido OnSite Duo Dengue Ag-IgG/IgM 25351.561326/2015-83 / 80524900029 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0289269261 Teste Rápido OnSite Duo Dengue Ag-IgG/IgM 25351.561326/2015-83 / 80524900029 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0442188251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 58.538.372/0001-56 Placa Soft Care 25351.938300/2024-90 / 10368249018 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0333932269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA / 84.833.888/0001-33 CLOREXORAL GEL 2% 25351.107128/2007-29 / 10298550089 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1375237250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 58.526.047/0001-73 Sistema de Fixação Rígida de Membros Superiores - BM 25351.179762/2016-30 / 80128580166 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0294715266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Metanephrines Urine Calibration Standard 25351.356571/2018-84 / 10350840336 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0072307251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Wallflex Esofágico Totalmente Coberto 25351.187312/2012-45 / 10341350716 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0409064254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRASIL MEDICAL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA / 38.318.766/0001-91 SISTEMA ARIX JEIL Radio 25351.163986/2025-35 / 82446220015 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0270059261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Barco ltda. / 00.966.891/0001-35 MONITORES CIRÚRGICOS BARCO 25351.665829/2012-22 / 80822240002 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0275620263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76 Clip de Aneurisma Adeor Temporário Perneczky 2 25351.873182/2023-86 / 80003890176 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0176158260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.546.929/0001-22 Equipamento de Raio-X para Diagnóstico XVISION-525 / HORIZON 25351.360893/2024-76 / 80378750067 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0282393269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELER BIOTECNOLOGIA S/A / 04.846.613/0001-03 Celer Finecare Troponina I Quantitativa 25351.835116/2016-16 / 80537410033 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1595520252 Celer Finecare D-dímero Quantitativo 25351.835132/2016-37 / 80537410034 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1595519254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 Dormia N-Stone Extrator de Cálculos em Nitinol 25351.391510/2009-54 / 10430310068 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0307229262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA. / 08.444.319/0001-18 ESTRUTURA ÓSSEA MINERAL BOVINA - LUMINA-BONE 25351.214348/2010-80 / 80522420001 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0772492255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CSB Confecções e comércio de produtos ortopédicos radiológicos e hospitalares ltda / 67.691.725/0001-44 INJETOR PARA ELASTÔMERO CONFORT ODONTO 25351.220182/2025-41 / 80967730066 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0305242267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Concept usinagens especiais ltda - me / 12.520.258/0001-06 COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DE CROMO 25351.819313/2018-12 / 81053660014 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0376808250 COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DE CROMO 25351.819313/2018-12 / 81053660014 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0179853261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 DERMILON PLUS 25351.588654/2023-06 / 81403209006 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0313518262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.519.955/0001-44 CATETER DE MONITORACAO DE PRESSAO INTRACRANIANA 25351.268636/2004-30 / 10099430100 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1483207251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 FAMÍLIA LIAISON® MUREX Anti-HEV IgM 25351.527137/2021-91 / 10339840537 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0176139265 LIAISON BRAHMS PCT® II GEN 25351.370683/2015-90 / 10339840419 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0536125252 FAMÍLIA LIAISON® MUREX Anti-HEV IgG 25351.527136/2021-46 / 10339840536 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0032160267 LIAISON CONTROL BRAHMS PCT II GEN 25351.370532/2015-67 / 10339840418 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0536160252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA / 38.756.680/0001-40 ANDALAN CLASSIC 25351.206298/2015-90 / 10208250038 8301 - REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA PARA REGISTRO/CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - (DE USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0321421264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80 SISTEMA DE STENT CORONARIO DE ELUIÇÃO DE SIROLIMUS BIOMIME AURA 25351.226222/2018-39 / 10360810035 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0301977267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50 SOFTYLASER 25351.042957/2020-26 / 80475510244 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0302108262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA / 05.944.604/0001-00 Conduto Aórtico Valvulado KONECT RESILIA 25351.774937/2020-18 / 80219050182 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1537362259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 cryoICE Cryoablation Probe 25351.873153/2023-14 / 80117581144 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0283311266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Hepatite E (HEV) IgG 25351.943404/2016-31 / 81148560028 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0280299265 Hepatite E (HEV) IgG 25351.943404/2016-31 / 81148560028 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0057417261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 STANDARD i Wash Buffer 25351.000540/2026-81 / 80954880243 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0287907261 STANDARD i Trigger 25351.000535/2026-79 / 80954880241 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0287906264 STANDARD i pre-Trigger 25351.000536/2026-13 / 80954880242 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0287931269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA / 59.548.214/0001-40 PRESERVATIVO BLOWTEX SABOR E AROMA 25351.108964/2011-59 / 10164710054 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0165364262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 ROUND COLLECTION 25351.431616/2014-95 / 80674930007 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1464101256 Implante de Glúteo 25351.387276/2013-81 / 80674930003 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1464151253 Expansor de Tecido 25351.387279/2013-69 / 80674930002 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1464165254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52 ZENFlexTM Sistema de Stent 25351.386349/2024-54 / 81487660008 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0299700267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 FAMILIA DE PLACAS RETAS VERSA PARA MICRO E MINI FRAGMENTOS 25351.992575/2016-51 / 10247700107 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089100263 Grampos (Agrafes) GM 25351.131790/2016-79 / 10247700104 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089044266 Grampos (Agrafes) GM 25351.131790/2016-79 / 10247700104 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0193097265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 Discriminatory Probe Reagent kit (Procleix UltrioPlex E) 25351.457932/2024-57 / 80134860320 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1512591254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 CATETERES EPIDURAIS PORTEX 25351.541821/2015-32 / 80228990108 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1335180257 EPIDURAL MINIPACK SYSTEM 1 PORTEX 25351.541828/2015-26 / 80228990109 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1335309250 EPIDURAL MINIPACK SYSTEM 4 PORTEX 25351.541855/2015-01 / 80228990110 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1335451251 EPIDURAL MINIPACK SYSTEM 1 25351.561832/2015-63 / 80228990111 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1335494251 AGULHA PARA ANESTESIA COMBINADA RAQUI-PERIDURAL COM TRAVA 25351.002536/2007-95 / 80228990031 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1376564254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 51.577.256/0001-05 Densitômetro Ósseo Imex Medical 25351.447569/2024-61 / 82789270015 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0020965265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 29.345.471/0001-13 KIT CÂNULA MULTIPOLAR INECK 25351.425893/2023-48 / 81659589047 80290 - EQUIPAMENTO - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Sistema de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0323538266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA / 04.912.061/0001-86 KIT NEOLISA GALACTOSE 25351.340152/2005-14 / 80173700005 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1620362252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA / 58.652.728/0001-88 TECNIS 1 PIECE IOL with TECNIS Simplicity Delivery System 25351.012538/2020-60 / 80147060184 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0536533253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 CONJUNTO DE PRODUTOS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA ABERTA FLEXTRAY 25351.276779/2006-87 / 80145900939 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0308134265 HASTE FEMORAL PARA PRÓTESE DE QUADRIL CORAIL AMT 25351.167877/2005-43 / 80145900848 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 1422736253 FAMÍLIA DE PARAFUSO DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA NÃO CANULADO PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS SYNTHES 25351.716217/2014-51 / 80145901627 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.450, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026