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Obra Literária .Reprovado . .344 .0086 P26 01 04 000
PORTARIA SEB/MEC Nº 129, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 13/04/2026