000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .234 .0307 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .235 .0231 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .236 .0283 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .237 .0183 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .238 .0211 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .239 .0295 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .240 .0257 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .241 .0062 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .242 .0245 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .243 .0032 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .244 .0036 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .245 .0293 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .246 .0013 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .247 .0012 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .248 .0043 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .249 .0233 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .250 .0034 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .251 .0063 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .252 .0105 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .253 .0112 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .254 .0143 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .255 .0357 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .256 .0088 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .257 .0011 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .258 .0193 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .259 .0040 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .260 .0327 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .261 .0026 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .262 .0049 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .263 .0181 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .264 .0079 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .265 .0164 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .266 .0048 P26 01 06 000 000 .Categoria 6: Educação Especial - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .267 .0252 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .268 .0353 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .269 .0178 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .270 .0217 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais . .271 .0149 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Reprovado . .272 .0134 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Reprovado . .273 .0411 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Reprovado . .274 .0110 P26 01 03 000 000 .Categoria 3: das Relações Étnico- Raciais - Obra Literária .Reprovado . .275 .0212 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Reprovado . .276 .0247 P26 01 01 000 000 .Categoria 1: Indígena - Obra Literária .Reprovado . .277 .0230 P26 01 05 000 000 .Categoria 5: Populações do Campo, das águas e das florestas - Obra Literária .Reprovado . .278 .0145 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária .Reprovado . .279 .0114 P26 01 04 000 000 .Categoria 4: Direitos Humanos - Obra Literária
PORTARIA SEB/MEC Nº 129, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 13/04/2026