ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2º LUGAR .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .3º LUGAR .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CIDADE SÃO LUIS LTDA .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA .HABILITADA . .7º LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .7º LUGAR (EMPATE) .TV CIDADE PRODUÇÕES LTDA .HABILITADA . .-- .RÁDIO CURIMÃ LTDA . Não classificada em razão da desistência em continuar a participar do processo seletivo. (53115.006971/2024-18) ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 206/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.010518/2020-82 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.419, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026