ANEXO RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS . .Número da Proposta .Proponente .UF .Valor de Empréstimo (R$) .Objeto . .56000001328/2025 .01.612.092/0001- 23 - MUNÍCIPIO DE GOIÂNIA .GO .69.837.084,03 .Macrodrenagem do Córrego Botafogo, no município de Goiânia/GO. . .56000008229/2025 .13.646.005/0001- 38 - MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS .BA .78.803.584,96 .Obras de drenagem urbana sustentável no município de Alagoinhas/BA, nos bairros Catu, Santa Terezinha, Alagoinhas Velha, Jardim Petrolar, Fonte dos Padres, Silva Jardim e Centro. . .56000008245/2025 .46.319.000/0001- 50 - MUNICÍPIO DE GUARULHOS .SP .62.907.100,00 .Execução de projetos e obras de drenagem urbana, com implantação de reservatório de amortecimento e intervenções complementares no município de Guarulhos/SP . .56000008251/2025 .46.395.000/0001- 39 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO .SP .136.468.832,92 .Obras de macrodrenagem na macro bacia do Alto do Tietê . .56000008252/2025 .46.523.171/0001- 04 - MUNICÍPIO DE OSASCO .SP .35.711.441,81 .Projeto de Canalização e de Infraestrutura Verde para o Córrego Montezuma e Bacia São Pedro, nos bairros Jardim Roberto, Cidade das Flores e São Pedro, na Zona Sul do município de Osasco, SP. . .56000008253/2025 .18.140.756/0001- 00 - MUNICÍPIO DE ARAXÁ .MG .30.838.960,93 .Canalização do Córrego Grande . .56000008262/2025 .05.903.125/0001- 45 - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO .RO .103.885.714,29 .Obras de macrodrenagem no município de Porto Velho/RO . .56000008265/2025 .05.055.009/0001- 13 - MUNICÍPIO DE BELÉM .PA .102.183.124,08 .Obras de drenagem Urbana em Belém/PA . .56000008269/2025 .18.715.508/0001- 31 - MUNICÍPIO DE CONTAGEM .MG .62.486.011,84 .Implantação da Bacia de Detenção de Cheias para o Controle de Inundações na Microbacia Hidrográfica do Córrego Riacho das Pedras, no bairro Cidade Industrial, em Contagem/MG. . .56000008270/2025 .18.338.178/0001- 02 - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA .MG .63.330.000,00 .Obras de macrodrenagem urbana na bacia hidrográfica do córrego Ipiranga, no município de Juiz de Fora/MG. . .56000008271/2025 .88.566.872/0001- 62 - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE .RS .22.656.810,25 .Obras de macrodrenagem nos Bairros Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Gaúcho. . .56000008316/2025 .14.109.763/0001- 80 - MUNICÍPIO DE CAMAÇARI .BA .52.641.773,68 .Obras de Macrodrenagem do rio Camaçari, rio Pedreiras e afluentes, na Sede do município de Camaçari- BA . .56000008576/2025 .18.675.983/0001- 21 - MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE .MG .92.645.544,49 .Obras do Sistema de Prevenção Contra Inundações do Dique I, na bacia da Lagoa da Banana
PORTARIA MCID Nº 365, DE 6 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026