PORTARIA MCID Nº 365, DE 6 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026

ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
. .Número da
Proposta
.Proponente .UF .Valor de
Empréstimo (R$)
.Objeto
. .56000001328/2025 .01.612.092/0001-
23 - MUNÍCIPIO DE
GOIÂNIA
.GO .69.837.084,03 .Macrodrenagem
do Córrego
Botafogo, no
município de
Goiânia/GO.
. .56000008229/2025 .13.646.005/0001-
38 - MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS
.BA .78.803.584,96 .Obras de
drenagem urbana
sustentável no
município de
Alagoinhas/BA,
nos bairros Catu,
Santa Terezinha,
Alagoinhas Velha,
Jardim Petrolar,
Fonte dos Padres,
Silva Jardim e
Centro.
. .56000008245/2025 .46.319.000/0001-
50 - MUNICÍPIO DE
GUARULHOS
.SP .62.907.100,00 .Execução de
projetos e obras
de drenagem
urbana, com
implantação de
reservatório de
amortecimento e
intervenções
complementares no
município de
Guarulhos/SP
. .56000008251/2025 .46.395.000/0001-
39 - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
.SP .136.468.832,92 .Obras de
macrodrenagem
na macro bacia do
Alto do Tietê
. .56000008252/2025 .46.523.171/0001-
04 - MUNICÍPIO DE
OSASCO
.SP .35.711.441,81 .Projeto de
Canalização e de
Infraestrutura
Verde para o
Córrego
Montezuma e
Bacia São Pedro,
nos bairros Jardim
Roberto, Cidade
das Flores e São
Pedro, na Zona Sul
do município de
Osasco, SP.
. .56000008253/2025 .18.140.756/0001-
00 - MUNICÍPIO DE
ARAXÁ
.MG .30.838.960,93 .Canalização do
Córrego Grande
. .56000008262/2025 .05.903.125/0001-
45 - MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO
.RO .103.885.714,29 .Obras de
macrodrenagem
no município de
Porto Velho/RO
. .56000008265/2025 .05.055.009/0001-
13 - MUNICÍPIO DE
BELÉM
.PA .102.183.124,08 .Obras de
drenagem Urbana
em Belém/PA
. .56000008269/2025 .18.715.508/0001-
31 - MUNICÍPIO DE
CONTAGEM
.MG .62.486.011,84 .Implantação da
Bacia de Detenção
de Cheias para o
Controle de
Inundações na
Microbacia
Hidrográfica do
Córrego Riacho
das Pedras, no
bairro Cidade
Industrial, em
Contagem/MG.
. .56000008270/2025 .18.338.178/0001-
02 - MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA
.MG .63.330.000,00 .Obras de
macrodrenagem
urbana na bacia
hidrográfica do
córrego Ipiranga,
no município de
Juiz de Fora/MG.
. .56000008271/2025 .88.566.872/0001-
62 - MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE
.RS .22.656.810,25 .Obras de
macrodrenagem
nos Bairros Dom
Bosquinho,
Navegantes e Lar
Gaúcho.
. .56000008316/2025 .14.109.763/0001-
80 - MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI
.BA .52.641.773,68 .Obras de
Macrodrenagem
do rio Camaçari,
rio Pedreiras e
afluentes, na Sede
do município de
Camaçari- BA
. .56000008576/2025 .18.675.983/0001-
21 - MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE
.MG .92.645.544,49 .Obras do Sistema
de Prevenção
Contra Inundações
do Dique I, na
bacia da Lagoa da
Banana