E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.551.665 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 3.536.665 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 3.536.665 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.536.665 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 15.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.000 2306 Política Nuclear 5.942.813 .Atividades 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 25 125 2.886.165 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 25 125 2.886.165 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.886.165 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 25 125 1.257.095 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 25 125 1.257.095 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.257.095 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 25 125 1.799.553 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 25 125 1.799.553 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.799.553 .TOTAL - FISCAL 9.494.478 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.494.478 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 155.913 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 155.913 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 155.913 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 155.913 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 74.700.000 .Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 16.525.000 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 16.525.000 Área protegida (quilômetro quadrado): 29.875 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 3070 16.525.000 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 58.175.000 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 58.175.000 Ação realizada (unidade): 189 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 3070 52.387.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3070 5.788.000 .TOTAL - FISCAL 74.855.913 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 74.855.913 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 108.144.087 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 58.944.444 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 58.944.444 F 3- ODC 2 90 0 3038 58.944.444 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 49.199.643 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 49.199.643 F 3- ODC 2 90 0 3038 45.639.980 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3038 3.559.663 .TOTAL - FISCAL 108.144.087 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 108.144.087 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 530.835.798 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 530.835.798 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 530.835.798 . . . .F .5-IFI .2 .90 .8 .1000 530.835.798 .TOTAL - FISCAL 530.835.798 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 530.835.798
PORTARIA GM/MPO Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026