INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Cálculo da Capacidade Instalada
A metodologia de Colson, quando aplicada por esta Agência, considera a
Capacidade Instalada na unidade pares de trem por dia, para cada sentido de tráfego, e
utiliza as seguintes formulações: 1_MT_13_001
1_MT_13_002
Onde,
CIAB: capacidade instalada no senti do AB; CIBA: capacidade instalada no senti do BA;
K: índice de eficiência ferroviária;
tAB: tempo de percurso do pátio A para o pátio B;
tBA: tempo de percurso do pátio B para o pátio A; 1_MT_13_003
onde:
K1: índice de eficiência ligado à manutenção da via permanente;
K2: índice de eficiência ligado à gestão de recursos operacionais;
K3: índice de eficiência ligado ao número de seções de bloqueio.
Para o índice K2 serão adotados os seguintes valores (LAI, 2008)), quando não existir
outro valor apresentado e fundamentado pela Concessionária:
a. 0,6 para trechos ferroviários não sinalizados;
b. 0,7 para trechos com sistema de sinalização ABS; e,
c. 0,8 para aqueles com sistema de sinalização CTC.
ANEXO II
Definição do Entrepátio para Cálculo da Capacidade Instalada
Para o cálculo da capacidade instalada, será considerado o tempo de percurso
correspondente ao trecho compreendido entre o final do pátio anterior (Pátio A) e o
marco da entrada completa da composição no pátio subsequente (Pátio B), livrando a
cauda, conforme ilustrado na figura abaixo.
O tempo será medido entre a ocupação do entre pátio, pela cabeça da composição até
a liberação do mesmo, com a saída da cauda. Sendo o tempo de percurso
correspondente à soma do tempo do entre pátio e do tempo necessário para liberação
completa do trem no entre pátio. 1_MT_13_004
ANEXO III
Cálculo da Capacidade Utilizada
A Capacidade Utilizada (CAP_UTIL) de cada Segmento Ferroviário (i) será expressa em
pares de trens por dia e calculada a partir da maior média móvel semestral da
quantidade de trens efetivamente circulados no período de apuração. 1_MT_13_005
Onde:
CAPUTIL, i, j = quantidade média diária de trens efetivamente circulados no Segmento
Ferroviário i, no mês j;
A média móvel semestral deve ser calculada sucessivamente para os semestres do ano
de apuração, adotando-se o maior valor obtido. 1_MT_13_006
ANEXO VI
Declaração de Veracidade dos Dados
Considerando o dever da [Nome da Concessionária] de observar os princípios da
transparência da legalidade e da boa-fé, declaro para os devidos fins que todos os dados
e procedimentos utilizados no âmbito do Relatório de Acompanhamento do Índice de
Saturação da Ferrovia (RASF) refletem as informações registradas nos sistemas da
Concessionária e são confiáveis e consistentes, o que assegura a integridade e a
confiabilidade dos citados documentos.
Por fim, confirmo estar ciente de que o descumprimento das obrigações contratuais e
regulatórias, assim como a prestação de informação falsa ou incorreta, apurada em
procedimento em que seja garantido o contraditório e a ampla defesa, ensejarão a
aplicação das sanções administrativas aplicáveis, sem prejuízo das sanções penais
eventualmente cabíveis.
Subscrevo a presente declaração, reconhecendo como verdadeiro o seu conteúdo.
_______________________, ______de de 20 .
(Representante Legal)
Técnico responsável pela avaliação dos dados, metodologia e procedimentos:
_______________________, ______de de 20 .
(Técnico)