DESPACHO Nº 1.220, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Prazo: 5
anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.276/2019-MINERACAO SERRA DO BOI MORTO LTDA-OF. N°18939/2026-
COROUT
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.280/2010-MAX JOEL RUSSI- Cessionário:M.J.Russi- CNPJ 50.925.028/0001-
08- PLG n°22/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
867.050/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.051/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.053/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.052/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.049/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2474/2026-867.076/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2477/2026-867.079/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2476/2026-867.078/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2475/2026-867.077/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
2473/2026-867.075/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.139/2025 - HUMBERTO COVEZZI - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT -
Guia n° 104/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 144/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
868.337/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 143/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
868.336/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 142/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
868.335/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 141/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
868.334/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°16444/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
833.069/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3311/2023
832.880/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ
N°3305/2023
833.071/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3312/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Nega pedido
de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°16881/2026/COROUT-MG/ANM
832.457/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16754/2026/COROUT-MG/ANM
830.215/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16739/2026/COROUT-MG/ANM
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16708/2026/COROUT-MG/ANM e
OF. N º 16713/2026/COROUT-MG/ANM
832.378/2024-RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA-OF. N°16241/2026/COROUT-MG/ANM
e OF.Nº 16251/2026/COROUT-MG/ANM
820.448/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-OF.
N°16341/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº16342/2026/COROUT-MG/ANM
832.904/2011-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA-OF. N°14725/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 14726/2026/COROUT-MG/ANM
820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°14899/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°16872/2026/COROUT-
MG/ANM-60 dias
831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°16831/2026/COROUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.113/2023
Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
Ofício nº: 16413/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA-OF.
N°16219/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2431/2026-831.910/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
2430/2026-831.566/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
2437/2026-830.197/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA-
2435/2026-830.145/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
2434/2026-830.143/2026-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-
2433/2026-830.141/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-
2432/2026-830.069/2026-NEXUS MANGANES S.A.-
2436/2026-830.188/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2429/2026-830.200/2026-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-
2428/2026-830.193/2026-RODRIGO RODRIGUES-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.171/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
831.661/2016-EDIVALDO ALEXANDRE NUNES ME
831.172/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
833.657/2011-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.201/2026-RAMON MOREIRA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.074/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°17462/2026/CAREAS-
MG/ANM e OF. Nº 17465/2026/CAREAS-MG/ANM
830.121/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°15755/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 157/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.542/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°17482/2026/UAPC-MG/ANM.
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO-OF. N°16590/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17344/2026/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°17345/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.283/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°17004/2026/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.440/2016-ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP
834.425/2012-DAVI JOSÉ MARTINS
834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
830.696/2015-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS E AREIA BOTELHO LTDA ME
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.262/2014-IRAN ROBSON MIRANDA-OF. N°17117/2026/COROUT-MG/ANM
831.609/2021-FERREIRA, FERNANDES E PASCHOALINO GESTAO PATRIMONIAL
LTDA-OF. N°17003/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.586/2020-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°3387/2021
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.973/2003-NASCENTE DE MINAS LIMITADA- Decisão nº 614 / 2026 - FONTE
ITAJIPORÃ. Processo ANM 27203.830973/2003-05. Concessionária: Nascente de Minas
Ltda. CNPJ: 54.366.705/0001-56. Portaria de Lavra nº 262 - DOU 25/08/2006. Local da
fonte: Sítio Santo Antônio s/n Bairro Peitudos CEP 37570-000 Ouro Fino Minas Gerais.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
28,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,38 - Silício: 6,640* - Cálcio:
2,020 - Sódio: 1,500 - Potássio: 1,000 - Magnésio: 0,963 - Nitrato: 0,74 - Cloreto: 0,12 -
Sulfato: 0,07* - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,045* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,02 .
Boletim nº 629/LAMIN-SP/2024 de 19/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.166/2018-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF.
N°17074/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.311/2024-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17888/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº17889/2026/COROUT-MG/ANM -
831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA-OF.
N°17649/2026/COROUT-MG/ANM
830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°17502/2026/COROUT-MG/ANM
831.202/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°17113/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº17114/2026/COROUT-MG/ANM
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF.
N°17080/2026/COROUT-MG/ANM
832.056/2018-AREIAL GUARACIABA LTDA-OF. N°16585/2026/COROUT-MG/ANM
e OF. Nº 16587/2026/COROUT-MG/ANM
832.164/2024-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF.
N°16853/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16854/2026/COROUT-MG/ANM
830.143/2006-MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°13203/2026/COROUT-MG/ANM
832.167/2024-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF.
N°16919/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16921/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.009/1996-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF.
N°17316/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
830.311/2016-EXTRATORA DE AREIA RIBEIRAO GRANDE LTDA-OF.
N°17005/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-
PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.815/2025
Titular: CASCALHEIRA OURO BRANCO LTDA
Ofício nº: 17487/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 17489/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.092/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°17132/2026/COROUT-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°17136/2026/COROUT-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.912/2023-VALDEIR CALDEIRA DA SILVA- Cessionário:VALTEIR GOMES DA
SILVA- CPF ou CNPJ ***.916.757-**- Alvará n°2991/2025
830.479/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-
Cessionário:BRAZIL LITHIUM S.A- CPF ou CNPJ 51.468.417/0001-14- Alvará n°63/2019
832.759/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará
n°8568/2023
830.130/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60-
Alvará n°6840/2014
830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA.- Cessionário:PEDRAS SEIXOS GEMAS
BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.786.830/0001-04- Alvará
n°1321/2021
830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME- Cessionário:MARNA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.983.724/0001- 42- Alvará n°1211/2020
834.858/2008-JOSE BRAZ BOTELHO- Cessionário:GRANISTONE - GRANITOS E
MARMORES DOB RASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 15.034.539/0001-39- Alvará
n°15123/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.073/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°16510/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.068/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15256/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.074/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15208/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.072/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15206/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.071/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15205/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.069/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15204/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.067/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15201/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.066/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15199/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.064/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15198/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
833.061/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°15159/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.298/1983-BRASIMELO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 871/1990-
Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 62.009.418/0001-17
831.658/2005-ITINGA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 451/2022-
Cessionário:CATCRISTAL MARMORES & GRANITOS LTDA.- CNPJ 24.565.358/0001-20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.096/2019-RENATO JOSÉ DE BARROS ME- Cessionário:PALMEIRAS
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 56.096.694/0001-67- Registro de Licença N° 02/2021-
Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.761/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- n° 4821/2015 - Cessionário: NEW
STONES MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.260.776/0001-71
831.291/2006-AMBTEC MINERACAO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA- n°
9130/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ
19.553.676/0001-30
832.191/2017-HG ENGENHARIA EPP LTDA- n° 1804/2018 - Cessionário:
CALCARE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.141.936/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°14727/2026/COROUT-MG/ANM;
ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 161/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.809/1991-MINERACAO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°50288/2025/UAGV-
MG/ANM - D.O.U de 29/12/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 135/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
830.979/2009 - Titular: ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
FRANCISCÓPOLIS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 163/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.561/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°19364/2026/COROUT-MG/ANM
832.560/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°19359/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.873/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E