PORTARIA SETEC/MCTI Nº 9.990, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO. Todos os atos de 10/04/2026

ANEXO
. .Evento .Data .Modalidade .Abrangência.Município .UF
. .Missa Clamando a Misericórdia .03/03/2026, 10/03/2026, 17/03/2026 e 24/03/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Missa Clamando a Misericórdia .07/04/2026, 14/04/2026, 21/04/2026 e 28/04/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Festa de São Benedito .13/04/2026 .Dispensa .Municipal .Aparecida .SP
. .Expo Tapejara 2026 .22/04/2026 a 24/04/2026 .Dispensa .Municipal .Tapejara .RS
. .Missa Clamando a Misericórdia .05/05/2026, 12/05/2026, 19/05/2026 e 26/05/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .ExpoIngá 2026 .07/05/2026 a 15/05/2026 .Dispensa .Municipal .Maringá .PR
. .Festa do Peão de Hortolândia .08/05/2026 a 15/05/2026 .Dispensa .Municipal .Hortolândia .SP
. .Procissão de Nossa Senhora de Fátima .13/05/2026 .Dispensa .Municipal .Fortaleza, Crato e Juaziero do
Norte
.CE
. .Divinaexpo 2026 .22/05/2026 a 29/05/2026 .Dispensa .Municipal .Divinópolis .MG
. .36ª Festa Nacional do Pinhão .22/05/2026 a 05/06/2026 .Dispensa .Municipal .Lages .SC
. .Trezena de Santo Antônio .01/06/2026 a 12/06/2026 .Flexibilização.Municipal .Feira de Santana .BA
. .Missa Clamando a Misericórdia .02/06/2026, 09/06/2026, 16/06/2026, 23/06/2026 e
30/06/2026
.Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Festa do Peão de Americana .03/06/2026 a 12/06/2026 .Dispensa .Municipal .Amerciana .SP
. .Missa Clamando a Misericórdia .07/07/2026, 14/07/2026, 21/07/2026 e 28/07/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Dia de Nossa Senhora do Carmo .16/07/2026 .Dispensa .Municipal .Campanha .MG
. .Halleluya 2026 .22/07/2026 a 24/07/2026 .Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE
. .ExpoGoio 2026 .A definir .Dispensa .Municipal .Goioerê .PR
. .Expo Estrela 2026 .A definir .Dispensa .Municipal .Estrela d'Oeste .SP
. .Missa Clamando a Misericórdia .04/08/2026, 11/08/2026, 18/08/2026 e 25/08/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Festa do Peão de Barretos .20/08/2026 a 28/08/2026 .Dispensa .Municipal .Barretos e Colina .SP
. .Festa de Nossa Senhora da Penha .24/08/2026 a 01/09/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Missa Clamando a Misericórdia .01/09/2026, 08/09/2026, 15/09/2026, 22/09/2026 e
29/09/2026
.Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .ExpoJaru 2026 .02/09/2026 a 04/09/2026 .Dispensa .Municipal .Jaru .RO
. .Semana Farroupilha de Caxias do Sul .14/09/2026 a 18/09/2026 .Dispensa .Municipal .Caxias do Sul .RS
. .Romaria de Nossa Senhora das Dores .15/09/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Semana Farroupilha de Piratini .A definir .Dispensa .Municipal .Piratini .RS
. .Missa Clamando a Misericórdia .06/10/2026, 13/10/2026, 20/10/2026 e 27/10/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Procissão em Honra a Nossa Senhora de
Fátima
.13/10/2026 .Dispensa .Municipal .Fortaleza .CE
. .Missa Clamando a Misericórdia .03/11/2026, 10/11/2026, 17/11/2026 e 24/11/2026 .Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Missa Clamando a Misericórdia .01/12/2026, 08/12/2026, 15/12/2026, 22/12/2026 e
29/12/2026
.Dispensa .Municipal .Crato .CE
. .Festa da Imaculada Conceição .08/12/2026 .Dispensa .Municipal .Aparecida .SP