ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261861 - Festival Nacional do Salame - 10ª Edição ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Processo: 01400008205202631 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 369.864,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização das atividades culturais que compõem o Festival Nacional do Salame, em sua 10ª Edição, com apresentações músicas de bandas típicas da imigração italiana, shows de artistas locais e artistas regionalistas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261862 - RANCH JR3 ESPACO DE EVENTOS CARLOS JAMES DAMASCENO FERREIRA CNPJ/CPF: ***.560.088-** Processo: 01400008206202685 Cidade: Francisco Morato - SP; Valor Aprovado: R$ 198.000,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar quatro apresentações de música sertaneja regional paulista, valorizando a cultura musical do estado de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261863 - Festival Baião das Estrelas LOHNER LESSA DE MOURA MAIA CNPJ/CPF: ***.326.256-** Processo: 01400008208202674 Cidade: Santana do Riacho - MG; Valor Aprovado: R$ 86.427,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Baião das Estrelas é uma festa junina anual, próxima ao dia de São João, que celebra a cultura e tradição ao som do autêntico Forró Pé de Serra. Realizado em junho, o evento destaca os artistas locais, promovendo a riqueza cultural de Minas Gerais e do Brasil nesta época do ano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261869 - ORQUESTRA DE MÚSICA NEGRA DA PARAÍBA: CIRCULAÇÃO POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS ORQUESTRA DE MUSICA NEGRA DA PARAIBA CNPJ/CPF: 65.667.535/0001-66 Processo: 01400008222202678 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 199.999,35 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra de Música Negra da Paraíba apresenta 03 produtos culturais:1) Gravação fonográfica do seu repertório autoral.2) Circulação da Orquestra de Música Negra em 06 (seis) comunidades quilombolas paraibanas (Pedra D'água, Quilombo dos Rufino, Cruz da Menina, Lagoa Rasa, Bonfim e Caiana dos Crioulos), com oficinas locais e apresentações de grupos de cultura popular. O projeto promove democratização do acesso à cultura, fortalece a economia criativa e integra música e a cultura afro-brasileira3) Realizar 01 apresentação especial da Orquestra de Música Negra em Recife, polo cultural estratégico do Nordeste, visando ampliar a visibilidade do projeto e estabelecer novas parcerias artísticas4) Realização do Seminário "Raça, Gênero e Democracia", com palestras temáticas e oficinas culturais voltadas à valorização da memória afrobrasileira e a promoção da diversidade que ocorrerão em 10 municípios paraibanos, envolvendo comunidades quilombolas e agentes públicos locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261873 - FAMILIA SNP GRAVAÇÃO DVD AO VIVO QUADRA CACIQUE DE RAMOS LUIZ CARLOS BEZERRA BITU CNPJ/CPF: ***.129.728-** Processo: 01400008230202614 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Aprovado: R$ 498.168,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Família SNP _ DVD Ao Vivo" tem como objetivo a gravação e produção de um DVD musical ao vivo do grupo de samba Família SNP, registrando repertório autoral e clássicos do samba brasileiro em formato profissional de áudio e vídeo.O material será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais e contará com exibição pública gratuita, ampliando o acesso à cultura e valorizando o samba como patrimônio cultural brasileiro.O projeto visa a gravação de um DVD ao vivo do grupo Família SNP, composto por 6 integrantes, com participações especiais de Zeca Pagodinho e Xande de Pilares.A gravação ocorrerá na histórica Quadra do Cacique de Ramos, símbolo da cultura do samba no Rio de Janeiro, registrando repertório autoral e músicas inéditas do grupo.O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais e exibido em ações culturais gratuitas.REPERTÓRIO CONFIRMADOParanauê do CoraçãoSem PerdãoÉ GatoSó Dá Eu e Vocêdemais composições autorais (até 15 faixas) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261874 - 3° Festival NHAM TASTY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.241.072/0001-14 Processo: 01400008232202611 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 322.393,50 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural multicultural de acesso gratuito, voltado à promoção, difusão e valorização de manifestações culturais por meio da música, do artesanato e da cultura alimentar como patrimônio cultural imaterial. A proposta prevê a realização de programação cultural estruturada em Uberlândia, reunindo por seis dias, artistas locais, artesãos e representantes de tradições culturais de diferentes origens, incluindo migrantes e refugiados residentes no Brasil.O projeto promove formação de público, democratização do acesso aos bens culturais e fortalecimento da diversidade cultural brasileira. A iniciativa estimula a cadeia produtiva da cultura e amplia o acesso da população a expressões culturais tradicionais e contemporâneas. A ação está alinhada às diretrizes de promoção, preservação e difusão da cultura nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261875 - Giro Cultural Betim JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES CNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71 Processo: 01400008233202658 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.125.059,98 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um evento de apresentações musicais regionais na cidade de Betim, em Minas Gerais, sendo ao ar livre, de forma gratuita e percorrendo as dez regionais da cidade. A programação é realizar um evento mensalmente, contemplando uma regional ao mês, ocorrendo em um domingo de cada mês no horário de 13:00 às 20:00. É um evento voltado para todas as idades, prevendo um público estimado entre 500 a 700 pessoas em cada dia de evento. Além disso, o projeto tem como princípio a promoção de um produto sociocultural pautado na diversidade, inclusão e equidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261878 - TRICORDI THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020 CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66 Processo: 01400008238202681 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 69.812,93 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: VOZ & HARPA &VIOLONCELO reúne o harpista Leandro Cardona, gaúcho, que reside em Portugal, a renomada cantora Rosimari Oliveira e o violoncelista Fábio Chagas, numa feliz combinação de canto com um dos mais antigos instrumentos, a harpa e o violoncelo. O Trio mantém fortes laços com a música de concerto e revela grande sintonia, numa formação não muito usual, em belíssimas interpretações de canções, obras de compositores europeus e brasileiros representativos de diversos estilos musicais, seja através de peças originais ou adaptadas para a atual formação. Para os concertos atuais o Trio escolheu um repertório de grande emoção!O harpista vem anualmente para realizar tournées de concertos no Rio Grande do Sul e tem realizado recitais com várias formações em diversas cidades no Estado, no Uruguai e em Portugal, obtendo grande aceitação do público acadêmico e leigo. Agora com o violoncelista, participante de várias orquestras do Rio Grande do Sul e professor e a cantora lírica Rosimari Oliveira, mestre em Música, com vasta experiência internacional, que dispensa comentários, visto sua performance por diversos estados e países como Espanha e México. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261881 - MUSICA NAS CIDADES HISTORICAS - MUCIH DUO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.281.041/0001-73 Processo: 01400008243202693 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.494.778,23 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto fará um festival itinerante em cidades históricas do país, com um total de 60 apresentações de música instrumental, revitalizando e resgatando a obra dos grandes autores brasileiros e as manifestações folclóricas da região, passando pela música do período Colonial à contemporânea. Serão homenageados Villa-Lobos que em 2027 completaria 140 anos e os 100 anos de Tom Jobim. Os estados propostos serão M.Gerais, R Janeiro e Bahia, e asapresentações com entrada a preços populares e gratuitos.O projeto contribuirá para divulgar e preservar o patrimônio cultural das históricas,estimulando o turismo cultural gerando renda e emprego para cidades a população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261883 - 2 por 4 in Concert 2026 2 POR 4 STUDIO DE MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 19.840.381/0001-45 Processo: 01400008246202627 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 83.001,60 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "2 por 4 Studio de Música 2026" é um evento de celebração do ensino musical. Trata-se de um grande espetáculo musical apresentado pelos alunos de instrumentos do 2 por 4 Studio de Música onde é mostrado seus desenvolvimentos técnicos, musicais e artísticos utilizando como ferramenta seus respectivos instrumentos, Ukulele, Violão e Guitarra além de grandes clássicos da música nacional e internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261885 - SÁLVIA - Festival de Arte, Cultura e Gastronomia de Caxias do Sul - 7ª Edição INTERFACER ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.030.686/0001-78 Processo: 01400008248202616 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 417.350,93 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de um Festival de Arte, Cultura e Gastronomia, com diversas atividades artísticas em um local público, aberto, de fácil acesso e com acessibilidade plena. A proposta, que inclui apresentações de música instrumental e regional, teatro e dança, conta com infraestrutura necessária para receber cerca de 30.000 pessoas durante dois dias de realização (sábado e domingo), garantindo conforto e segurança para um público que inclui crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência (PCDs), famílias com bebês e pets. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261887 - Oficinas de cavaquinho e violão 32.400.678 ANDERSON GOMES ROSA CNPJ/CPF: 32.400.678/0001-58 Processo: 01400008250202695 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de violão e cavaquinho para estudantes da rede pública de ensino, com aulas de prática instrumental e realização de apresentação musical ao final das atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261889 - PROJETO: REVIVE INSTITUTO SINFONICO CNPJ/CPF: 21.155.389/0001-14 Processo: 01400008252202684 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 685.403,13 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O REVIVE propõe oficinas gratuitas em escolas públicas e comunidades para construção de instrumentos musicais a partir de materiais recicláveis. A iniciativa une formação artística e educação ambiental, transformando resíduos em expressão cultural. Os instrumentos produzidos serão utilizados em apresentação pública integrada ao FESTIVAL ENCONTRO COM A MÚSICA CLÁSSICA, com participação da ORQUESTRA INDÍGENA DO BRASIL. O projeto prevê também a elaboração de cartilha educativa em papel reciclado, ampliando o alcance pedagógico. Com registro audiovisual, a ação fortalece o acesso à cultura e estimula consciência socioambiental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261890 - Orquestrando Vidas CENTRO DE APOIO PROFESSOR REYNALDO CISOTO GIANECCHINI CNPJ/CPF: 18.272.271/0001-61 Processo: 01400008253202629 Cidade: Birigui - SP; Valor Aprovado: R$ 216.513,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestrando Vidas" propõe a democratização do acesso à cultura musical por meio de 20 aulas de música instrumental e 20 aulas de canto coral para duas turmas de beneficiados. Serão selecionados 50 participantes, 25 em cada turma, entre crianças, jovens e adultos, residentes no bairro Colinas, município de Birigui/SP. Ao final do projeto serão realizadas duas apresentações gratuitas para o público geral, composta pela comunidade do Birigui/SP, com público de 200 pessoas em cada apresentação. A iniciativa surge da compreensão de que a música é uma poderosa ferramenta de transformação social, capaz de promover inclusão, autoestima, disciplina e desenvolvimento cognitivo. O projeto será executado pelo Centro de Apoio Reynaldo Gianecchini, instituição reconhecida por sua atuação em projetos sociais e educacionais voltados ao fortalecimento de vínculos comunitários. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261909 - Arena da Copa 2026 BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400008298202601 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 593.851,50 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Arena da Copa 2026 é um festival artístico e cultural gratuito que transforma os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026 em uma grande celebração com música, gastronomia e cultura popular. O evento reúne shows de artistas nacionais, transmissões dos jogos em telões, praça gastronômica e ações culturais em Aquiraz/CE, fortalecendo o turismo, a economia criativa e o espírito brasileiro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261645 - A arte da aquarela: oficina e exposição CONEXAO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA CNPJ/CPF: 27.991.093/0001-10 Processo: 01400007541202666 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de pintura em aquarela, com produção de obras pelos participantes e exposição das pinturas realizadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261825 - O CAMINHO DA ROÇA VIROU ASFALTO: As Transformações da Paisagem em Chapecó INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35 Processo: 01400008082202638 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 497.718,65 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Caminho da Roça Virou Asfalto: Transformações da Paisagem em Chapecó" propõe, no campo das Artes Visuais, uma mostra artístico-cultural que apresenta as transformações da paisagem urbana e rural do município. Realizada no Museu de História e Arte de Chapecó (MHAC) e no Museu Antonio Selistre de Campos, a exposição reúne acervo histórico, arqueológico e etnográfico, articulado por narrativa curatorial contemporânea e recursos expográficos acessíveis.Incorpora tecnologias interativas, réplicas táteis em 3D e ações de acessibilidade universal, além de atividades educativas e formativas, ampliando o acesso e a fruição do público. A mostra se consolida como espaço de reflexão estética e preservação da memória cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261840 - Engenharia em Cena - Quando Todas as Engenharias Encontram a Cultura CLUBE DE ENGENHARIA DO MARANHAO CNPJ/CPF: 05.292.560/0001-80 Processo: 01400008110202617 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 193.814,79 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar, em praça pública de São Luís/MA, uma exposição cultural interativa gratuita que utiliza elementos das engenharias como linguagem artística, com instalações e estações imersivas mediadas ao público. A proposta inclui oficinas criativas, espaço de criação coletiva e apresentações em palco. Prevê acessibilidade comunicacional, com interpretação em Libras nas atrações de palco e conteúdos audiovisuais legendados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261847 - Inclusiva EDUARDO MAIA DO VALE CNPJ/CPF: ***.088.746-** Processo: 01400008138202654 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de 30 obras de arte em tela acessíveis a pessoas com deficiência visual, utilizando texturas e relevos para possibilitar a apreciação tátil. A iniciativa busca tornar a arte plástica mais inclusiva, oferecendo uma nova forma de fruição sensorial além da audiodescrição e da interpretação em Libras. Inspirado em uma experiência anterior bem-sucedida, o projeto visa ampliar o acesso à cultura para esse público, ainda pouco contemplado em exposições convencionais. A culminância será uma exposição aberta ao público, com ênfase na participação de pessoas com deficiência, promovendo a interação e a valorização da diversidade na arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261871 - Cores do Avaré- Retratos da Nossa Terra ASSOCIACAO COLHENDO A SEMENTE DA TERRA CNPJ/CPF: 09.249.803/0001-59 Processo: 01400008226202656 Cidade: Santa Rita do Pardo - MS; Valor Aprovado: R$ 72.765,00 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de artes visuais (pintura e fotografia) para 40 moradores do Assentamento Avaré, em Santa Rita do Pardo (MS). O projeto resultará na criação de um painel artístico coletivo em espaço comunitário e na realização de uma exposição itinerante regional. A proposta visa valorizar a identidade rural e democratizar o acesso à cultura mediante atividades totalmente gratuitas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261900 - Guardiãs do Mar - Design e Sustentabilidade Amazônia GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 19.583.669/0001-81 Processo: 01400008264202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 298.981,32 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um ciclo de palestras e encontros com especialistas, estudantes, ONGs e comunidades, voltadas para refletir sobre o papel do plástico reciclado e do design thinking na criação de soluções criativas e sustentáveis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261902 - Projeto Brincar e Transformar com Arte 36.488.265 TATIANA DIVINA SILVA CNPJ/CPF: 36.488.265/0001-28 Processo: 01400008266202606 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 397.608,75 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Brincar e Transformar com Arte propõe a realização de oficinas culturais criativas com a ótica sobre sustentabilidade, utilizando materiais diversos com destaque para o reaproveitamento na produção de peças artísticas e utilitárias. As atividades serão alinhadas a datas comemorativas do calendário escolar, promovendo educação ambiental de forma lúdica e participativa. A proposta valoriza a conscientização ecológica e a criatividade, estimulando práticas de preservação e consumo responsável por meio da arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261905 - Olhares de Liberdade Zuzu Angel Edição Minas Gerais OPTICAS OLIWER MARTINO LTDA CNPJ/CPF: 37.505.834/0001-69 Processo: 01400008269202631 Cidade: Curvelo - MG; Valor Aprovado: R$ 781.020,90 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 15/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto Olhares de Liberdade propõe a realização de uma exposição cultural itinerante sobre a vida e o legado de Zuzu Angel. A mostra reunirá exposição fotográfica, conteúdos visuais e uma sala de cinema com exibição de filme sobre o período da ditadura militar no Brasil. A iniciativa percorrerá cidades marcantes na trajetória da estilista - Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo - promovendo reflexão histórica, memória cultural e acesso à informação.ApresentaçõesBELO HORIZONTE - 04/08/26 a 15/08/26 (08 dias) ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261841 - Sarau na Feira 43.497.500 ALEXANDRE SANTIAGO FILHO CNPJ/CPF: 43.497.500/0001-93 Processo: 01400008113202651 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 198.820,52 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sarau literário nas feiras de Palmas-TO e de 20 municípios do Tocantins. Haverá também doações de 3 mil exemplares de livros literários na forma de estímulo à participação da comunidade na declamações de poemas: Leia um poema e ganhe um livro! ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261864 - Reedição revisitada e ampliada do livro José Luiz Bulhões Pedreira - A invenção do Estado moderno brasileiro INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 28.709.731/0001-20 Processo: 01400008210202643 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 594.742,50 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Reedição revista e ampliada do livro José Luiz Bulhões Pedreira _ A invenção do Estado Moderno brasileiro, dedicado à trajetória intelectual e institucional de José Luiz Bulhões Pedreira, um dos principais juristas brasileiros do século XX. A obra contextualiza sua contribuição para a construção do arcabouço jurídico e econômico do Estado, em especial no período de consolidação do mercado de capitais e da regulação estatal. A publicação integra as comemorações dos 50 anos da Lei das Sociedades Anônimas e da CVM, promovendo a preservação da memória institucional brasileira e a difusão de conhecimento de interesse público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261865 - Quatro Estações INFOARTES - COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.288.377/0001-37 Processo: 01400008211202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.799,10 Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita do livro "Quatro 4 Estações", de autoria e curadoria de Di Bonetti, dedicado à análise estética e histórica de quatro obras de Anita Malfatti, que ocupa papel central na consolidação do modernismo brasileiro, promovendo a valorização do modernismo brasileiro e ampliando o acesso a este patrimônio artístico nacional.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 206, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 10/04/2026