PORTARIA SEFIC/MINC Nº 206, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 4)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261824 - Fefosol 2027 - Festival de Folclore de Quinta do Sol
ASSOCIACAO DE PESQUISA E PROJECAO FOLCLORICA POR DO SOL
CNPJ/CPF: 09.392.776/0001-79
Processo: 01400008081202693
Cidade: Quinta do Sol - PR;
Valor Aprovado: R$ 374.241,06
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto refere-se à realização da edição 2027 do Fefosol - Festival
de Folclore de Quinta do Sol, evento cultural de caráter periódico que ocorre
anualmente e cuja edição anterior está contemplada no PRONAC 240530, com execução
prevista até 2026. O evento promove a diversidade cultural reunindo grupos de danças
folclóricas de várias regiões do Brasil e de outros países, com espetáculos de artes
cênicas, categoria dança e tendo como contrapartida social, apresentações para o público
da terceira idade (Bailão), espetáculos no Centro Municipal de Educação Infantil Gente
inocente e a Tarde Escolar, evento com apresentações artísticas, voltado para alunos de
toda a região.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261842 - E VOCÊS, QUEM SÃO?
SAMUEL COSTA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 27.838.892/0001-50
Processo: 01400008120202652
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.869.596,25
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a temporada e a circulação do espetáculo de
teatro "E VOCÊS, QUEM SÃO?", que é composto por um monólogo do ator Samuel de
Assis, acompanhado de atividades paralelas e complementares.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261843 - Dança Capital
ELAINE AFONSO BORGES
CNPJ/CPF: ***.530.606-**
Processo: 01400008122202641
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 329.986,80
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto realizará o Dança Capital, um festival de dança que
envolve competições, prêmios, oficinas de capacitação, espetáculo cênico e mesa
redonda para debate. Pretende-se reunir centenas de bailarinos e grande público no
maior evento de dança da capital brasileira. As ações promovidas por esta proposta
cultural incluirão medidas de acessibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261844 - Cultura em cena: Teatro para todos
TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE
CNPJ/CPF: 05.055.000/0001-02
Processo: 01400008129202663
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.821,60
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Teatro para Todos se trata de um festival oferecido de
forma gratuita para iniciantes, praticantes de artes cênicas e espectadores. Contempla
oficinas, workshops e rodas de conversa sobre técnicas teatrais, promovendo a troca de
ideias e experiências entre os participantes, permitindo o compartilhamento de
conhecimentos e o debate sobre questões relevantes e as diferentes formas do fazer
teatral e ao final teremos apresentações artísticas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261848 - A MÃE
CORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.928.302/0001-13
Processo: 01400008171202684
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 981.341,08
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e realização de apresentações do
espetáculo teatral A Mãe, do dramaturgo francês Florian Zeller. A peça aborda, de forma
sensível e profunda, temas como solidão, relações familiares, identidade e saúde
emocional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261849 - CINDERELA NEGRA
ARTE E RELAX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.686.042/0001-38
Processo: 01400008175202662
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 995.247,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Cinderela Negra" é uma comédia musical afrocentrada que revisita
um clássico já conhecido sob a ótica da ancetralidade. Com linguagem acessível e forte
apelo visual, e um elenco totalmente negro, celebra a diversidade para públicos de todas
as idades.Alem de promover através de uma oficina de percursão, formação e geração
de renda a jovens periféricos do Rio de Janeiro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261850 - XXX SINOS DE NATAL DE FLORES DA CUNHA
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU E ARQUIVO HISTORICO PEDRO ROSSI
CNPJ/CPF: 07.947.915/0001-58
Processo: 01400008177202651
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Aprovado: R$ 136.440,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Esta ação cultural, que ocorrerá no período natalino, pretende
democratizar o acesso às artes cênicas através de espetáculos teatrais que percorrerão
a cidade de Flores da Cunha, ao canto coral com apresentações de tenor e de grupo
coral infanto-juvenil, e à música instrumental com apresentações de orquestras da cidade
e região.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261853 - Entre Turnos
59.870.043 ILO LOREDO LOUBACK
CNPJ/CPF: 59.870.043/0001-70
Processo: 01400008181202610
Cidade: Bom Jardim - RJ;
Valor Aprovado: R$ 195.604,20
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do espetáculo artístico ENTRE TURNOS. O projeto prevê
a montagem, temporada e circulação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261854 - Tradição, Folclore e Gauchismo
MURPHY S- SOLUCOES DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.770.465/0001-85
Processo: 01400008182202664
Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.693,45
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Tradição, Folclore e Gauchismo é um espetáculo de artes cênicas do
folclore e da cultura gaúcha através das danças tradicionais e músicas do folclore e da
tradição, em três sábados. Num deles há palco aberto aos munícipes e nos demais,
espetáculos de grupos renomados. O encerramento conta com um desfile de
cavalarianos no centro da cidade. A Cultura Gaúcha, que abrange o folclore e a tradição
em todas as suas modalidades, é considerada como Patrimônio Cultural Imaterial, através
da Lei Estadual nº 13.678/2011. Todas as atividades terão ENTRADA LIVRE E
GRATUITA.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261855 - CIRCO NO RESIDENCIAL 4° EDIÇÃO
ASSOCIACAO SOCIO - CULTURAL COMPANHIA CANGAPE
CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90
Processo: 01400008185202606
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 730.918,48
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "CIRCO NO RESIDENCIAL" busca promover a
democratização do acesso à arte e à cultura por meio da circulação do Circo Cangapé em
sete conjuntos habitacionais da cidade de Macapá - São José, Jardim Açucena, Mestre
Oscar Santos, Macapaba, Mucajá, Miracema e Vila dos Oliveiras.A iniciativa prevê a
realização de uma programação cultural aberta e gratuita, composta por espetáculos
circenses e de palhaçaria, cortejos artísticos e intervenções circenses, voltada aos
moradores dessas comunidades. As atividades serão realizadas tanto por meio de
espetáculos do repertório do Circo Cangapé quanto por apresentações de grupos e
trupes locais convidados pelo projeto.Além de democratizar o acesso à arte circense, o
projeto também busca valorizar a produção cultural amapaense e fomentar a cadeia
criativa do circo da cidade, gerando oportunidades de trabalho e renda para artistas e
profissionais da cena cultural local.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261858 - Corpo em Movimento - Edição II
ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE LAJEADO - ADEFIL
CNPJ/CPF: 01.946.831/0001-13
Processo: 01400008193202644
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 290.990,70
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na oferta de oficinas de dança voltadas a pessoas
com deficiência e/ou mobilidade reduzida, promovendo o desenvolvimento artístico,
corporal e social dos participantes. Ao longo das atividades, será construído
coletivamente um espetáculo final, que evidenciará as habilidades desenvolvidas,
fortalecendo a expressão cultural, a inclusão social e o protagonismo dos
beneficiários.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261859 - Cidade em Cena: jogos teatrais e convivência urbana cidadã
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Processo: 01400008196202688
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.009.146,60
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar um circuito de atividades que buscam,
a partir da integração entre teatro e práticas coletivas e colaborativas, conscientizar
comunidades sobre temas relacionados à circulação, ao uso do espaço público e à
convivência entre diferentes sujeitos e coletividades nas cidades. Dentre as atividades
propostas estão: eventos de mobilização com programação composta de apresentação
teatral interativa, prática de educomunicação e roda de conversa; e oficinas de
sensibilização com uso de jogos e esquetes teatrais, que acontecerão em espaços e
eventos comunitários e envolverão diferentes públicos das localidades abarcadas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261860 - Raiz e Leveza
O2 PLUS GESTAO ESG LTDA
CNPJ/CPF: 58.910.450/0001-00
Processo: 01400008203202641
Cidade: Coromandel - MG;
Valor Aprovado: R$ 68.607,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Raiz e Leveza levará oficinas de ballet e capoeira para a comunidade
atendendo crianças em vulnerabilidade social do município de Varzante.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261868 - Plano Bianual do CTG Sentinelas do Pago
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELAS DO PAGO
CNPJ/CPF: 90.620.212/0001-64
Processo: 01400008221202623
Cidade: Marau - RS;
Valor Aprovado: R$ 593.133,20
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto viabilizará manutenção das atividades dos grupos de
dança do CTG Sentinelas do Pago, prevendo a montagem de espetáculos/performances
coreográficas e o custeio de viagens para apresentações em festivais dentro do Estado
do Rio Grande do Sul. Como culminância serão realizadas apresentações públicas
gratuitas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261822 - Samba Lata & Harmony Music 2
ONG HUMANIZAR FREI ROQUE BISCIONE
CNPJ/CPF: 08.364.885/0001-10
Processo: 01400008079202614
Cidade: Olímpia - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.916,68
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Samba Lata & Harmony Music 2" é um projeto de continuidade de
oficinas de musicalização, focado em instrumentos variados, como percussão, violão e
outros, que estrutura um processo de formação musical e contempla a realização de
apresentações para o desenvolvimento da prática instrumental, destinado a crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261826 - CRISTIANO QUEVEDO 30 ANOS
QUEVEDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.723.820/0001-28
Processo: 01400008083202682
Cidade: Santo Antônio da Patrulha - RS;
Valor Aprovado: R$ 679.016,25
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cristiano Quevedo 30 Anos" celebra três décadas de
trajetória do artista na música regional gaúcha de vertente nativista e tradicionalista.
Com 16 discos lançados e reconhecido como um dos grandes nomes do gênero, o
projeto prevê a realização de um show comemorativo em Pelotas/RS, cidade onde iniciou
sua carreira, além da produção de um documentário de média-metragem sobre sua
trajetória, reunindo memórias, depoimentos e registros inéditos de sua obra.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261827 - Desafio Cultural de Palmitos 2026
ASSOCIACAO PALMITENSE DE CICLISMO
CNPJ/CPF: 62.267.290/0001-91
Processo: 01400008084202627
Cidade: Palmitos - SC;
Valor Aprovado: R$ 65.340,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Desafio Cultural de Palmitos é um evento artístico que busca
valorizar a diversidade cultural da região, reunindo apresentações de música e turismo
rural. O evento será realizado em espaço aberto e de acesso gratuito, garantindo a
participação ampla da comunidade. Além de fomentar talentos locais e regionais, o
evento estimula a integração social, fortalece a identidade cultural e promove a
democratização do acesso à arte, consolidando-se como uma das principais iniciativas
culturais do município.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261828 - VERSOS NO BEAT TRÚS
GG COMUNICACAO MARKETING E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.371.749/0001-95
Processo: 01400008085202671
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 928.719,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "VERSOS NO BEAT TRÊS" O evento de música Urbana no estilo
TRAP com dez apresentações de música com quatro banda do estilo do seguimento já
mencionado acima, proposta e propagar a música urbana, o local para ser realizado em
CEUS, Teatros com entrada totalmente gratuita a crianças, jovens e público em geral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261829 - DVD Hugo e Lucca - Duas Almas
4HANDS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.400.320/0001-86
Processo: 01400008086202616
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.278.585,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Hugo e Lucca _ Duas Almas" tem como objetivo a
gravação de um DVD musical que celebra a trajetória e a conexão artística da dupla
sertaneja Hugo e Lucca, reunindo em um só espetáculo o melhor de sua turnê de 2026.
O projeto propõe um registro audiovisual que valoriza a música regional brasileira,
destacando a força do sertanejo contemporâneo, com releituras de grandes sucessos,
composições autorais inéditas e participações especiais de artistas convidados. Além de
seu caráter artístico, o projeto visa promover a cultura popular e o acesso à música
sertaneja de qualidade, fortalecendo a identidade cultural do interior e incentivando a
produção musical independente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261830 - Só Modão - Encontro de Violeiros: Raiz & Tradição
STAGE X PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 57.989.862/0001-06
Processo: 01400008087202661
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 300.000,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Só Modão _ Encontro de Violeiros: Raiz & Tradição é um projeto de
apresentação de música regional/caipira, com realização em São Manuel/SP, em dois dias
de programação, com 6 apresentações (2 atrações principais e 4 regionais), promovendo
fruição cultural gratuita e valorização da tradição local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261831 - Mentes Brilhantes Tour RS 2026
MB EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 43.147.037/0001-50
Processo: 01400008088202613
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.495.692,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Mentes Brilhantes Tour RS 2026 consiste na execução de um
Plano de apresentações de ações culturais continuadas, ao longo de 8 meses, voltado à
valorização da música popular e das manifestações culturais associadas à cultura Gaucha
como patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul. O projeto compreende a realização de
quatro grandes encontros musicais gratuitos, articulados com ações permanentes de
difusão cultural, formação de público, mediação artística e registro, reunindo artistas e
grupos representativos da produção local e regional. A proposta visa ampliar o acesso da
população à cultura, fortalecer a identidade cultural potiguar e promover a circulação
sistemática da música popular nordestina.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261833 - Orquestra Serra Catarinense Por Toda Santa Catarina
ORQUESTRA FILARMONICA SERRA CATARINENSE - OFSC
CNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49
Processo: 01400008092202673
Cidade: São Joaquim - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.104.056,80
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto preve a realização de uma turnê por oito cidades do
Estado de Santa Catarina com o espetáculo Orquestra Filarmônica Serra Catarinense por
Toda Santa Catarina, com a orquestra, solistas, bailarinos de tango e a regência do
maestro Cristovan Bettone. Todos os espetáculos serão com entrada gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261834 - SEMEAR ARTE EM FORMA DE MÚSICA II
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400008098202641
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 132.481,25
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais do Coral Giuseppe Verdi, da
Associação Italiana de Santa Maria, promovendo o acesso gratuito à música coral e a
difusão cultural na comunidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261835 - Festival Sabores da Terra
R.T.M. COMUNICACOES, EVENTOS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 04.462.472/0001-17
Processo: 01400008099202695
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 556.298,60
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O festival propõe um resgate das raízes caipiras, com o objetivo de
reunir o melhor da música instrumental brasileira em diversos shows musicais, além da
gastronomia típica caipira com pratos que eram servidos pelos bandeirantes e tropeiros,
através de diferente tipos de cocção como fogo de chão e disco de arado, bem como
outras iguarias brasileiras que demonstram nossa riqueza cultural; produtores artesanais
e também a realização de palestra/workshops voltada para música instrumental como
contrapartida social. Um evento cultural e de entretenimento gratuito para toda
população.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261836 - ORQUESTRA JOVEM SOCIAL SP
ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Processo: 01400008100202681
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 619.552,39
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto cultural de estudos musicais gratuitos, intitulado "Orquestra
Jovem Social", voltado a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, para
oferecer a possibilidade de serem inseridos num contexto de Arte e Cultura e na
formação de uma orquestra. Também serão realizadas apresentações musicais com os
participantes do projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261837 - Bloco de Carnaval 2027 - Belo Horizonte/MG Bloco "Tá Pensando o Quê?"
ROMUALDO BUENO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.561.418/0001-88
Processo: 01400008102202671
Cidade: São Roque de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.175.154,75
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de programação cultural-musical
gratuita em Belo Horizonte/MG, no período de setembro/2026 a fevereiro/2027, com
culminância no Carnaval 2027, considerando como início das atividades de rua o dia
06/02/2027 (sábado). A proposta articula formação artística, participação comunitária e
fruição pública, valorizando a cultura popular e ampliando o acesso da população a
atividades musicais coletivas.A execução está estruturada em três eixos integrados: (i)
Formação, com 22 oficinas semanais de prática percussiva e preparação musical, voltadas
ao fortalecimento e qualificação da bateria e dos participantes; (ii) Fruição e mobilização,
com 14 ensaios abertos ao público, com divulgação prévia e caráter de acesso livre; e
(iii) Apresentações públicas, com 4 desfiles/apresentações musicais no ciclo do Carnaval
2027 (entre 06 e 09/02/2027), consolidando o processo formativo e garantindo a fruição
coletiva em espaço público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261838 - BROTO DO GALHO- 2ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO DE ARTESANATO BROTO DO GALHO
CNPJ/CPF: 12.128.200/0001-03
Processo: 01400008103202615
Cidade: Vargem Bonita - SC;
Valor Aprovado: R$ 207.713,00
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Broto do Galho- 2ª Edição, visa promover a inclusão social
e o desenvolvimento cultural por meio de oficinas de artesanato sustentável e formação
musical. Serão realizadas atividades com papel reciclado, aliadas ao ensino de violão,
gaita e teclado para crianças e adolescentes. A iniciativa fortalece vínculos comunitários,
valoriza a economia criativa e incentiva a consciência ambiental. Ao final, serão
promovidas apresentações abertas à comunidade, com exposição dos produtos artesanais
e performances musicais dos participantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261839 - Zuca - A Casa da Musica Brasileira
TMUSIC PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 54.252.795/0001-54
Processo: 01400008106202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 850.192,20
Prazo de Captação: 10/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a dinamização da Casa da Música Brasileira - ZUCA,
patrimônio histórico tombado pelo IPHAN, através de uma programação cultural
continuada voltada ao fomento da cena musical brasileira. A proposta inclui a série
"Prosa ZUCA" (conferências mensais sobre o mercado da música brasileira), "ZUCA
Audições" (plataforma de impulsionamento de carreira para novos artistas) e "ZUCA
Apresenta" (eventos mensais com apresentações de artistas da cena musical brasileira),
contribuindo simultaneamente para a preservação do bem cultural tombado e para o
desenvolvimento da produção musical nacional.