PORTARIA GM/MPO Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 349.271
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 349.271
0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 349.271
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 349.271
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 349.271
.TOTAL - GERAL 349.271
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26393 - Hospital Universitário de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 520.305
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 520.305
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 520.305
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 520.305
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 520.305
.TOTAL - GERAL 520.305
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26394 - Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 928.509
.ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 193.202
0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
12 331 193.202
S 3-
ODC
1 90 8 1000 193.202
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 735.307
0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Maranhão
12 331 735.307
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 735.307
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 928.509
.TOTAL - GERAL 928.509
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26395 - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 316.297
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 316.297
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 316.297
S 3-
ODC
1 90 0 1000 9.268
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 307.029
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 316.297
.TOTAL - GERAL 316.297
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26396 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.349.485
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 1.349.485
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 1.349.485
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.349.485
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.349.485
.TOTAL - GERAL 1.349.485
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26397 - Hospital Júlio Muller
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 201.987
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 201.987
0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
12 331 201.987
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 201.987
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 201.987
.TOTAL - GERAL 201.987
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 198.289
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 198.289
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 198.289
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 198.289
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 198.289
.TOTAL - GERAL 198.289
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.137
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 38.137
0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Piauí
12 331 38.137
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 38.137
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 38.137
.TOTAL - GERAL 38.137
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 378.504
.ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 22.413
0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 22.413
S 3-
ODC
1 90 0 1000 22.413
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 356.091
0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 356.091
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 356.091
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 378.504
.TOTAL - GERAL 378.504
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 2.000.000
0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 2.000.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.727.882
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 3.727.882
0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 3.727.882
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 3.727.882