PORTARIA GM/MPO Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026

VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 591.427
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 591.427
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 591.427
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 591.427
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.897
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.897
0909 0536 0025 Benefícios de Legislação Especial - No Estado da Paraíba 28 846 10.897
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 10.897
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 602.324
.TOTAL - GERAL 602.324
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 900.000
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 900.000
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 900.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 900.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 900.000
.TOTAL - GERAL 900.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26373 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.511.702
.ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 260.872
0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 260.872
S 3-
ODC
1 90 0 1000 69.348
S 3-
ODC
1 90 8 1000 191.524
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 1.250.830
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 1.250.830
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.250.830
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.511.702
.TOTAL - GERAL 1.511.702
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto
ANEXO I Crédito Suplementar
UNIDADE: 26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 809.038
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 809.038
0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 809.038
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 809.038
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 809.038
.TOTAL - GERAL 809.038
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.502.503
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 4.502.503
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 4.502.503
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 4.502.503
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 4.502.503
.TOTAL - GERAL 4.502.503
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 380.299
.ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 12.160
0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 12.160
S 3-
ODC
1 90 0 1000 12.160
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 368.139
0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
12 331 368.139
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 368.139
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 380.299
.TOTAL - GERAL 380.299
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 961.189
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 961.189
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 961.189
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 961.189
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 961.189
.TOTAL - GERAL 961.189
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26387 - Hospital Universitário de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 791.913
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 791.913
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 791.913
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 791.913
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 791.913
.TOTAL - GERAL 791.913
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 493.723
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 493.723
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 493.723
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 493.723
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 493.723
.TOTAL - GERAL 493.723
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26389 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 576.013
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 576.013
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 576.013
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 576.013
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 576.013
.TOTAL - GERAL 576.013
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 914.751
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 914.751
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 914.751
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 914.751
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 914.751
.TOTAL - GERAL 914.751
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26392 - Hospital Universitário Getúlio Vargas
ANEXO I Crédito Suplementar