PORTARIA GM/MPO Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 17)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026

. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.033
.TOTAL - FISCAL 6.927.678
.TOTAL - SEGURIDADE 1.033
.TOTAL - GERAL 6.928.711
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.567.440
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 6.567.440
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 6.567.440
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 6.567.440
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.004
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.004
0909 0536 0052 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Goiás 28 846 1.004
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.004
.TOTAL - FISCAL 6.567.440
.TOTAL - SEGURIDADE 1.004
.TOTAL - GERAL 6.568.444
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.437.832
.ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 510.007
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de
Janeiro
12 331 510.007
F 3-
ODC
1 90 0 1000 510.007
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 8.927.825
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 8.927.825
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 8.927.825
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.942
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.942
0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 3.942
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 3.942
.TOTAL - FISCAL 9.437.832
.TOTAL - SEGURIDADE 3.942
.TOTAL - GERAL 9.441.774
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.084.561
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 5.084.561
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 5.084.561
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 5.084.561
.TOTAL - FISCAL 5.084.561
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.084.561
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.178.292
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 11.178.292
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 11.178.292
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 11.178.292
.TOTAL - FISCAL 11.178.292
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 11.178.292
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.793.003
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 7.793.003
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 7.793.003
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 7.793.003
.TOTAL - FISCAL 7.793.003
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.793.003
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.951.727
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 8.951.727
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 8.951.727
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 8.951.727
.TOTAL - FISCAL 8.951.727
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.951.727
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.803.113
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 8.803.113
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 8.803.113
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 8.803.113
.TOTAL - FISCAL 8.803.113
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.803.113
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.502.287
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 7.502.287
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 7.502.287
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 7.502.287
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.001
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.001
0909 0536 0026 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Pernambuco 28 846 1.001
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.001
.TOTAL - FISCAL 7.502.287
.TOTAL - SEGURIDADE 1.001
.TOTAL - GERAL 7.503.288
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.830.557
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 8.830.557
0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do
Norte
12 331 8.830.557
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 8.830.557
.TOTAL - FISCAL 8.830.557
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.830.557
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.313.438
.ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 8.313.438
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 331 8.313.438
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 8.313.438
.TOTAL - FISCAL 8.313.438
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.313.438
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R