. .CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .REPRESENTAÇÕES REGIONAIS .4 .Chefe .CCE 1.10 . . .2 .Chefe .FCE 1.10 . . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 Leia-se: ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA FCP . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO N° .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . . .1 .Presidente .CCE 1.17 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . . . . . .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . . . . . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.10 . . . . . . .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.10 . . . . . . .COORDENAÇÃO- GERAL DE GESTÃO INTERNA .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . . . . . . .COORDENAÇÃO- GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO- BRASILEIRO .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . . . . .CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .REPRESENTAÇÕES REGIONAIS .4 .Chefe .CCE 1.10 . . .2 .Chefe .FCE 1.10 . . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 10/04/2026