PORTARIA Nº 36, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros
Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar nos Trechos das Variantes 2, 4, 5, 6 e
7
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Roseane Figueredo da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da
Universidade do Estado da Bahia (CAAPA/UNEB), Laboratório de Arqueologia e Estudo da
Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e
Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga,
Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto,
Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, no Estado da Bahia; Municípios de Boa Esperança,
Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova
Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério, no
Estado do Espírito Santo; Municípios de Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do
Jacinto e Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01- Processo nº: 01502.000511/2023-38
Projeto: pesquisa arqueológica para a Obra de Restauração da Igreja e Hospício da Boa
Viagem, Salvador, Bahia
Arqueólogos Coordenadores: Marcia Cristina Labanca Ribeiro e Ricardo Augusto Silva
Nogueira
Apoio Institucional: Superintendência do IPHAN na Bahia
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo (SETUR)
Empreendimento: Projeto de Intervenção para Adequação Urbanística e Delimitações da
Orla Estuarina do Povoado Crasto, em Santa Luzia do Itanhi (SE)
Processo n.º 01504.000330/2018-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Projeto de Intervenção para Adequação Urbanística e Delimitações da Orla Estuarina do
Povoado Crasto
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira, Daniella Mendes Neiva Oliveira e
Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX/UFS)
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Projeto de Descaracterização dos Empilhamentos Drenados Vale das
Cobras e Monjolo
Processo n.º 01450.008965/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de
Descaracterização dos Empilhamentos Drenados Vale das Cobras e Monjolo
Arqueólogos Coordenadores: Suzana Eliza Roll Munsberg e Andrey Maciel Castro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Municípios de Rio Piracicaba e Santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Americana Negócios Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Olhos D'água
Processo n.º 01450.000969/2026-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Olhos
D'água
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de
Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho
Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A.
Empreendimento: Obras de Melhoramento e Duplicação Previstas na BR-365
Processo n.º 01450.011520/2025-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Obras de Melhoramento
e Duplicação Previstas na BR-365
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Almeida
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire
Área de Abrangência: Municípios de Uberlândia, Araguari, Indianópolis e Patrocínio,
Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energias Renovaveis S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul
Processo nº 01402.000346/2020-08
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão Dom
Inocêncio Sul
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí e Queimada
Nova - Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Salobo Metais S.A
Empreendimento: Projeto Paulo Afonso
Processo n.º 01492.000131/2025-21
Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área empreendimento
Projeto Paulo Afonso Arqueólogo
Arqueólogos Coordenadores Geral: Maria Teresa Teixeira de Moura e Flávia Maria da
Mata Reis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Parauapebas e Marabá, Estado do Pará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rossetti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Empreendimento: Residencial Monte Carlo
Processo n.º 01506.006153/2016-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Residencial Monte Carlo
Arqueóloga coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Dracena, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Chimarrão Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Ampliação da Subestação de Energia Candiota 2
Processo n.º 01512.000386/2025-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação da
Subestação de Energia Candiota 2
Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Avanzo
Apoio Institucional: Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
Área de Abrangência: Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anselmo de Assis Brito Lobo
Empreendimento: Residencial Monte Belo
Processo n.º 01494.000391/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Monte Belo
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Projetos Estratégicos - SEPE
Empreendimento: Batalhão de Policiamento Turístico em Recife - BPTur
Processo n.º 01450.011850/2025-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Batalhão de Policiamento
Turístico em Recife - BPTur., município de Recife, Pernambuco
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrid Fraga da Silva
Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Cerâmica Riomar (Mineração)
Empreendedor: Cerâmica Riomar Ltda (Mario Henrique Zaupa)
Processo nº: 01450.002034/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Riomar
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial San Sebastian
Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo n.º 01450.001327/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial San
Sebastian
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMBAÚVA S.A
Empreendimento: BUSINESS PARK EMBAÚVA
Processo: 01506.000676/2025-31
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento BUSINESS PARK EMBAÚVA
Arqueólogo coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo coordenador de campo: João Claudio Estaiano
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Renato Daga Burin
Empreendimento: Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas
Processo n. º 01450.001998/2026-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Palotina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Vista das Araras
Empreendedor: MRV ENGENHARIA
Processo nº 01450.001755/2026-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vista das
Araras, Manaus/AM.
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de Abrangência: Capital Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 quatro (meses)
16-Empreendedor: Centro de Distribuição Cropchem
Empreendimento: Cropchem Ltda
Processo nº 01450.014290/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Centro de
distribuição Cropchem
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Carlos Eduardo Garcia de Souza
Empreendimento: Loteamento Euro Paraná
Processo n.º 01450.003240/2026-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Euro Paraná
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses)
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Loteamento Canoa Azul
Empreendimento: Santa Fé Maringa Empreendimentos Imobiliarios e Agropecuarios
Ltda
Processo n.º 01450.002221/2026-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Canoa Azul.
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município Porto Rico, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento: Nível III
Empreendedor Loteamento Residencial Água Verde
Empreendimento: Verdi Imóveis e Incorporações Urbanas Ltda
Processo nº 01450.001221/2026-15
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Residencial Água Verde
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Área de Abrangência: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SUZANO S.A.
Empreendimento: Fazenda Verão Vermelho
Processo n.º 01494.000389/2014-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Fazenda Verão Vermelho
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
Área de Abrangência: Município de Vila Nova dos Martírios, estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamentos Orcello Ltda.
Empreendimento: Jardim Florença
Processo nº 01508.000087/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Jardim Florença"
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Projeto Sondagem Geotécnica - Pilhas de Disposição de Esteril PDE
Itambé e PDE ITA-B-003
Processo n.º 01514.000733/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do Projeto de
Sondagem Geotécnica PDE Itambé e PDE ITA B 03
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Itabira, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A. (59.196.897/0001-13)
Empreendimento: Obras de ampliação de capacidade na Rodovia Michel Soni (PR-170)
Processo n.º 01508.000420/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Obras de
Ampliação de Capacidade na Rodovia Michel Soni (PR-170)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado de Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Empreendimento: Loteamento de Interesse Habitacional
Processo nº 01450.001718/2026-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento de Interesse
Habitacional
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria nº 111, de 08 de abril de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2026, edição 67, Seção 1, página
15.
Onde se lê:
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS
COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS - FCE DA FCP
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
N°
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. .PROCURADORIA
FERAL
.1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . . . .
. .AUDITORIA
INTERNA
.1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . . . .
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.10
. . . . .
. .COORDENAÇÃO-
GERAL DE GESTÃO
INTERNA
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. .COORDENAÇÃO-
GERAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
PROTEÇÃO AO
PATRIMÔNIO AFRO-
BRASILEIRO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto
II
.CCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto
II
.FCE 3.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
FOMENTO E
PROMOÇÃO DA
CULTURA AFRO-
BRASILEIRA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto
II
.CCE 3.07
. . . . .