ANEXO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24- Comunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 722- Telecomunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24- Comunicações 55.000.000 722- Telecomunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2305- Comunicações para Inclusão e Transformação 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 41000- Ministério das Comunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 55.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 55.000.000 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 55.000.000 GERAL 55.000.000 DE RECEITAS CORRENTES 0 .DE RECEITAS DE CAPITAL 55.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 722 - Telecomunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 55.000.000 722- Telecomunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 55.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 55.000.000 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 55.000.000 GERAL 55.000.000 DE RECEITAS CORRENTES 0 .DE RECEITAS DE CAPITAL 55.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 722 - Telecomunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 55.000.000 722- Telecomunicações 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 55.000.000 .TOTAL GERAL 55.000.000 SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 55.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 55.000.000 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 55.000.000 GERAL 55.000.000 DE RECEITAS CORRENTES 0 .DE RECEITAS DE CAPITAL 55.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 55.000.000 .Projetos 24 722 2305 169X Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 55.000.000 24 722 2305 169X 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 55.000.000 . . .Rede implantada (percentual de execução física): 4 (Acréscimo) .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 55.000.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 55.000.000
PORTARIA MGI Nº 2.754, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/04/2026