LTDA-ALVARÁ N°4358/2023 (parte 2 de 2)

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA-ALVARÁ N° 4271/2024 Publicado DOU
de 15/05/2024- "Onde se lê: ... numa área de 420,25 ha; Leia-se: ... numa área de 44,87
ha"
864.216/2025-DJALMA LEANDRO-ALVARÁ N° 1836/2026 Publicado DOU de
17/03/2026- "Onde se Lê: Vencimento em 08/11/2023, Leia-se: Vencimento em
08/11/2026"
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA- DOU de 13/01/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 203/2026 - Processo nº: 864.405/2024 - Titular: DIAS &
FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 12/12/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): DIANÓPOLIS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
864.204/2022 - VGJ MINERAL LTDA - CRISTALÂNDIA/TO, SANTA RITA DO
TOCANTINS/TO - Guia n° 98/2026 - Substância(s): Minério de Ferro e Minério de Quartzo
- Volume(s): 300.000 t/ano e 4.000 t/ano Tonoladas
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 214/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.
2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida
Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº: 48405.950925/2014-81
Titular: PROMETAL PRODUTOS METALURGICOS SA
CNPJ: ***91.603/0001-**
Titular: ODUVALDO CARDOSO
CPF: ***91.603/0001-**
Titular: EDUARDO JAIMES SEABRA
CPF:***767.418-**
Titular: DONALD JOSEPH ARCHER DE CAMARGO
CPF ***.900.788-**
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.797/2007-MAC STONE LTDA-OF. N°17402/2026/DIVDEF/ANM
896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°17659/2026/DIVDEF/ANM
896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°17780/2026/DIVDEF/ANM
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°17427/2026/DIVDEF/ANM
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°17409/2026/DIVDEF/ANM
896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17420/2026/DIVDEF/ANM
896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF.
N°17585/2026/DIVDEF/ANM
896.403/2001-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°17654/2026/DIVDEF/ANM
896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA.-OF.
N°17668/2026/DIVDEF/ANM
896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF.
N°17658/2026/DIVDEF/ANM
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF.
N°17662/2026/DIVDEF/ANM
890.304/1990-CAVE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°17672/2026/DIVDEF/ANM
890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF.
N°17878/2026/DIVDEF/ANM
890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°17968/2026/DIVDEF/ANM
890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°18883/2026/DIVDEF/ANM
890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°17983/2026/DIVDEF/ANM
890.194/1981-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°17398/2026/DIVDEF/ANM
890.284/1980-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS-OF.
N°18391/2026/DIVDEF/ANM
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°17680/2026/DIVDEF/ANM
811.129/1968-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18568/2026/DIVDEF/ANM
809.556/1973-CELSA FIGUEIREDO DE CARVALHO-OF.
N°17790/2026/DIVDEF/ANM
802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-OF.
N°17733/2026/DIVDEF/ANM
808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA-OF. N°18416/2026/DIVDEF/ANM
808.716/1976-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-
OF. N°18544/2026/DIVDEF/ANM
890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18493/2026/DIVDEF/ANM
890.065/1979-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF.
N°18799/2026/DIVDEF/ANM
082.001/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF.
N°17799/2026/DIVDEF/ANM
890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°18729/2026/DIVDEF/ANM
890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°17675/2026/DIVDEF/ANM
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF.
N°17801/2026/DIVDEF/ANM
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF.
N°17413/2026/DIVDEF/ANM
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF.
N°17424/2026/DIVDEF/ANM
890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF.
N°17405/2026/DIVDEF/ANM
890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°17882/2026/DIVDEF/ANM
890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°17880/2026/DIVDEF/ANM
890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF.
N°17792/2026/DIVDEF/ANM
890.140/1991-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF.
N°18331/2026/DIVDEF/ANM
890.723/1991-MINERACAO ITAMIGOS LTDA-OF. N°17782/2026/DIVDEF/ANM
890.040/1993-TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF.
N°17879/2026/DIVDEF/ANM
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°17796/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
002.778/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de 01/04/2026, Relação n° 151/2026,
Seção 01, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO TODAS AS
ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do processo 002.778/1961 que
interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B
- Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos." Leia-se: "(...)
INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE MINÉRIO DE FERRO
localizadas na área do processo 002.778/1961 que interfere com o espaço de tombamento
municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades administrativas da titular, onde
quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra localizadas fora do
perímetro de tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das instalações e das
pessoas, incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de drenagem,
operação de barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à prevenção de
acidentes e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na área tombada; 4.
as ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as quais deverão ter
continuidade regular, inclusive na área tombada."
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A - Publicado DOU de 01/04/2026,
Relação n° 151/2026, Seção 01, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE
IMEDIATO TODAS AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do processo
001.063/1958 que interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de
2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e
entornos." Leia-se: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE
MINÉRIO DE FERRO localizadas na área do processo 001.063/1958 que interfere com o espaço
de tombamento municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades administrativas
da titular, onde quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra
localizadas fora do perímetro de tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das
instalações e das pessoas, incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de
drenagem, operação de barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à
prevenção de acidentes e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na
área tombada; 4. as ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as
quais deverão ter continuidade regular, inclusive na área tombada."
000.650/1961-COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE - Publicado DOU
de 01/04/2026, Relação n° 151/2026, Seção 01, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E
SUSPENDO DE IMEDIATO TODAS AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do
processo 000.650/1961 que interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de
maio de 2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral
e entornos." Leia-se: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE
MINÉRIO DE FERRO localizadas na área do processo 000.650/1961 que interfere com o espaço
de tombamento municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades administrativas
da titular, onde quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra
localizadas fora do perímetro de tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das
instalações e das pessoas, incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de
drenagem, operação de barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à
prevenção de acidentes e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na
área tombada; 4. as ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as
quais deverão ter continuidade regular, inclusive na área tombada."
001.559/1967-VALE S.A. - Publicado DOU de 01/04/2026, Relação n° 151/2026,
Seção 01, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO TODAS AS
ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do processo 001.559/1967 que
interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B
- Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos." Leia-se: "(...)
INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE MINÉRIO DE FERRO
localizadas na área do processo 001.559/1967 que interfere com o espaço de tombamento
municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades administrativas da titular, onde
quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra localizadas fora do
perímetro de tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das instalações e das
pessoas, incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de drenagem,
operação de barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à prevenção de
acidentes e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na área tombada; 4.
as ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as quais deverão ter
continuidade regular, inclusive na área tombada."
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA - Publicado DOU de 01/04/2026,
Relação n° 152/2026, Seção 01, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE
IMEDIATO TODAS AS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do processo
832.156/2005 que interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de
2016), com poligonal B - Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e
entornos." Leia-se: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE
MINÉRIO DE FERRO localizadas na área do processo 832.156/2005 que interfere com o espaço
de tombamento municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades administrativas
da titular, onde quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra
localizadas fora do perímetro de tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das
instalações e das pessoas, incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de
drenagem, operação de barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à
prevenção de acidentes e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na
área tombada; 4. as ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as
quais deverão ter continuidade regular, inclusive na área tombada."
003.484/1959-VALE S.A. - Publicado DOU de 01/04/2026, Relação n° 151/2026,
Seção 01, pág. 136- Onde se lê: "(...) INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO TODAS AS
ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO, localizadas na área do processo 003.484/1959 que
interfere com poligonal da Portaria IPHAN nº 198/2016 (18 de maio de 2016), com poligonal B
- Pico de Belo Horizonte com 42,25 hectares da Serra do Curral e entornos." Leia-se: "(...)
INTERDITO E SUSPENDO DE IMEDIATO AS ATIVIDADES DE LAVRA DE MINÉRIO DE FERRO
localizadas na área do processo 003.484/1959 que interfere com o espaço de tombamento
municipal e federal. A interdição não alcança: 1. as atividades administrativas da titular, onde
quer que sejam desenvolvidas; 2. as atividades operacionais e de lavra localizadas fora do
perímetro de tombamento; 3. as atividades indispensáveis à segurança das instalações e das
pessoas, incluindo monitoramento geotécnico, manutenção de sistemas de drenagem,
operação de barragens e estruturas de contenção, e demais medidas voltadas à prevenção de
acidentes e à integridade física dos trabalhadores, mesmo que localizadas na área tombada; 4.
as ações de reparação ambiental determinadas na própria decisão judicial, as quais deverão ter
continuidade regular, inclusive na área tombada."
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente