LTDA-ALVARÁ N°4358/2023 (parte 1 de 2)

LTDA-ALVARÁ N°4358/2023
820.365/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°9101/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.242/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA
820.243/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA
820.244/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA
820.241/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
821.026/1997-SP MINERIOS LTDA.-ALVARÁ N°9103/2005
820.512/2021-BRAUNA PATRIMONIAL S/A-ALVARÁ N°6980/2021
820.567/2000-MINERPAV MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10149/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-
Pindamonhangaba/SP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - AI N°6009/2022/DIFIS-SP/ANM
820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°167/2025/DIFIS-SP/ANM
820.348/2017-RENATO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - AI N°163/2025/DIFIS-SP/ANM
820.344/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°161/2025/DIFIS-SP/ANM
820.392/2017-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°159/2025/DIFIS-SP/ANM
820.343/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°158/2025/DIFIS-SP/ANM
820.141/2017-LUIZ REINA FILHO - AI N°152/2025/DIFIS-SP/ANM
820.109/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°149/2025/DIFIS-SP/ANM
820.425/2017-CERAMICA FORMIGARI LTDA - AI N°146/2025/DIFIS-SP/ANM
820.186/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA - AI N°142/2025/DIFIS-SP/ANM
820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI - AI N°140/2025/DIFIS-SP/ANM
820.475/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°138/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.474/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°137/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.445/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°135/2025/DIFIS-SP/ANM
820.421/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°860/2025/DIFIS-SP/ANM
820.424/2017-AREIAS VIEIRA SA - AI N°859/2025/DIFIS-SP/ANM
820.529/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA - AI N°857/2025/DIFIS-SP/ANM
820.780/2017-ISABEL MARIA FLORENZANO DE OLIVEIRA FLORES ME - AI
N°852/2025/DIFIS-SP/ANM
821.172/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1419/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI - AI N°55/2024/DIFIS-SP/ANM
820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP - AI N°871/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.555/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA - AI N°864/2025/DIFIS-SP/ANM
820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ - AI N°861/2025/DIFIS-SP/ANM
820.530/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME - AI N°858/2025/DIFIS-SP/ANM
820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN - AI N°856/2025/DIFIS-SP/ANM
820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°855/2025/DIFIS-SP/ANM
820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE - AI N°851/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.896/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI- Portaria de Lavra
nº 191/2009- Cessionário:MINERAÇÃO LIPPY & HARDY LTDA- CNPJ 50.071.912/0001-22
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-
Registro de Licença N° 2633/2001 - Vencimento em 03/01/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF.
N°19096/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.140/2006-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA-OF. N°17895/2026/COROUT-
SP/ANM
820.037/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°18422/2026/COROUT-SP/ANM
820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19108/2026/COROUT-
SP/ANM
820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19112/2026/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.204/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°19098/2026/COROUT-SP/ANM
820.955/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°19113/2026/COROUT-
SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
820.381/2002-PETERMAN - NÉGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.330/2025
Titular: MINERACAO BOM RETIRO LTDA
Ofício nº: 17898/2026/COROUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.554/2023-HEITOR LUIS DE FARIA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.094/2026-MUNICIPIO DE ASSIS-OF. N°18999/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.037/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.071/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Alvará n°5987/2025 -
Cessionario:48074.878117/2025-21-Mineracão Sao Jose Ltda- CPF ou CNPJ
62.789.585/0001-28
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF.
N°19329/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Cessionário:F C Pedreira Nossa
Senhora da A parecida Ltda- CNPJ 55.975.345/0001- 52- Registro de Licença N° 19/2021-
Vencimento da Licença: 05/03/2029
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N°
32/2024 - Vencimento em 11/03/2030
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de
Licença N° 44/2014 - Vencimento em 25/09/2027
878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA- Registro de Licença N° 30/2022 -
Vencimento em 13/03/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.111/2024
Titular: ANNE GABRIELLE OLIVEIRA DO SACRAMENTO
Ofício nº: 16020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.050/2025
Titular: ALBERTO ALVES LIMA
Ofício nº: 16027/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.041/2025
Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA
Ofício nº: 16240/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.072/2025
Titular: MINERAÇÃO SÃO JORGE
Ofício nº: 16010/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.098/2025
Titular: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA
Ofício nº: 17073/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.107/2024
Titular: HIAGO FEITOSA LESSA
Ofício nº: 18496/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.055/2025
Titular: CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
Ofício nº: 19349/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.004/2025
Titular: MINERADORA GUARAREMA LTDA
Ofício nº: 19353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.016/2025
Titular: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 18499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.023/2017-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.121/2025-RODRIGO ROCHA SOARES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF.
N°19340/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°83/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2314/2026-878.097/2025-SANIVAL DE JESUS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2313/2026-878.125/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
878.026/2024-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA - Publicado DOU de
06/03/2024, Relação n° 9, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: ... numa área de 373,57 ha - Leia-
se: ... numa área de 341,21 ha
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920)
878.113/2025-MUNICIPIO DE MOITA BONITA- Registro de Extração N°71/2026
de 02/04/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°18434/2026
880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°18441/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 -
Vencimento em 31/12/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.067/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE
APUI - CEMGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.026/2024-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA
880.143/2024-MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.037/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE
APUI - CEMGA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.003/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
880.001/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.806/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N°
16574 Publicado DOU de 17/12/2025- onde se lê: "numa área de 1130,42ha. (...)". Leia-se:
"numa área de 1082,02ha.(...)".
880.809/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N°
16576 Publicado DOU de 17/12/2015- onde se lê: "numa área de 1197,25ha. (...)". Leia-se:
"numa área de 1190,24ha.(...)".
880.807/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA-ALVARÁ N°
16575 Publicado DOU de 17/12/2015- onde se lê: "numa área de 6442,44ha. (...)". Leia-se:
"numa área de 6414,31ha.(...)".
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA
806.009/2018-GESSO NORDESTE LTDA-GIPSITA-GRAJAÚ/MA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°2406/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
806.258/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP -Alvará
N°7209/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.043/2026-CENOL CERAMICA DO NORDESTE LTDA
806.009/2026-SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2318/2026-806.003/2026-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA-
2315/2026-806.265/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2316/2026-806.267/2025-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2317/2026-806.002/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
2320/2026-806.040/2026-MTOP - MINERAL TARGETING OPORTUNIDADES LTDA.-
2319/2026-806.017/2026-IDEGLAN JESUS ALENCAR-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.149/2025 - THIAGO DE AGUIAR LISBOA - ALVARÁ Nº 2321/2026 - Destacado
do Processo 864.269/2023 - ALVARÁ Nº 4271/2024 - Vencimento em 15/05/2027
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.008/2020-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF.
N°48073.864008/2020-21
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF.
N°16323/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°9484/2026/SERFIS-TO/ANM
864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°16599/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.081/2020-BWC MINERACAO LTDA-OF. N°16807/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6571/2018
864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA- Alvará n°4271/2014 -
Cessionario:860.149/2025-Thiago de Aguiar Lisboa- CPF ou CNPJ ***.585.343-**
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF.
N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.206/2012-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF.
N°17510/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.156/2025
Titular: ADILON LEAL DE LIMA
Ofício nº: 17126/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.342/2024
Titular: RENASCER LTM LTDA
Ofício nº: 16949/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA-OF. N°Ofício nº
18820/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2309/2026-864.002/2026-LUIZ HENRIQUE DA SILVA MOREIRA-
2310/2026-864.012/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
2311/2026-864.014/2026-JOVITA DA COSTA COUTINHO-
2312/2026-864.015/2026-AGROTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA.-
2307/2026-864.335/2025-JOAO BATISTA GONCALVES-
2308/2026-864.337/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2302/2026-864.020/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2304/2026-864.022/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2303/2026-864.021/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2305/2026-864.024/2026-FCR PARTICIPACOES COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
2306/2026-864.033/2026-CM MINERACAO LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.182/2022-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA-OF. N°18722/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.491/2022-J P P DOS SANTOS LTDA-ALVARÁ N°461/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.144/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.272/2022
Titular: ANDRE LUIZ PEREIRA
Ofício nº: 19396/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.134/2024-MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA-OF. N°12908/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.289/2024-NACIONAL PLAN LTDA
864.366/2024-MT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
864.201/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
864.201/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
864.283/2024-LITIO DO BRASIL LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa