CIRCULAR Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 7)

171. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de ácido acrílico das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de
24,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 39,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 33,7%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 7,9%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de ácido acrílico das demais origens apresentou expansão de 24,2%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
172. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais de ácido acrílico no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 27,5%. Constatou-
se ainda elevação de 34,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 33,5%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 3,0%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 17,7%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
173. Para dimensionar o mercado brasileiro de ácido acrílico, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno,
de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .23,1% .(11,4%) .17,6% .(6,7%) [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .58,5% .(9,1%) .(33,4%) .41,7% [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .72,7 .59,4 .174,3 .96,6 [REST.]
.C1. Importações - Origem sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(28,2%) .95,9% .267,7% .(40,1%) [REST.]
.C2. Importações -Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(27,1%) .(33,5%) .164,5% .(47,0%) [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .128,8 .132,0 .74,8 .113,6 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .59,1 .54,5 .135,9 .80,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .58,3 .129,0 .403,2 .258,7 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .59,2 .44,4 .99,8 .56,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
174. Observou-se que o volume do mercado brasileiro de ácido acrílico cresceu 23,1%, de P1 para P2, e reduziu 11,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 17,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do mercado brasileiro de ácido acrílico
revelou variação positiva de 19,7% em P5, comparativamente a P1.
175. Notou-se que o volume das importações de ácido acrílico da China, em toneladas, diminuiu 28,2%, de P1 para P2, e aumentou 95,9%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve novo aumento de 267,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a
participação das importações da origem investigada revelou variação positiva de 209,6% em P5, comparativamente a P1.
176. Com relação à variação do volume das importações das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3,
detectou-se retração de 33,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 164,5%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 47,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação
das importações das outras origens apresentou contração de 32,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
177. Observou-se que a participação do volume das importações de ácido acrílico da China no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO]
p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador da participação do volume das importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a
P1.
178. Com relação à variação da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO]
p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, houve retração de [RESTRITO]
p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) - continuação [em número-índice]
[RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .20,3% .(1,8%) .(5,8%) .6,6% [REST.]
.D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .19,8% .(0,1%) .(9,5%) .9,4% [REST.]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) [em número-índice de %]
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .131,7 .121,9 .86,2 .114,6 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .60,5 .50,3 .156,7 .81,4 [REST.]
.Participação das Importações - Origem investigada {C1/(A+B+C)} .100,0 .59,7 .119,1 .465,0 .261,0 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .60,6 .41,0 .115,1 .57,2 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .99,6 .101,3 .97,3 .99,8 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise [em número-índice]
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .11,9% .11,7% .28,2% .35,3% .38,1% [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,8% .4,4% .(6,7%) .8,0% [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,8% .4,4% .(6,7%) .8,0% [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .64,8 .121,7 .479,5 .265,7 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
179. Observou-se que o volume do CNA de ácido acrílico cresceu 20,3%, de P1 para P2, e reduziu 1,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 5,9%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova expansão de 6,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do mercado brasileiro de ácido acrílico revelou
variação positiva de 18,6% em P5, comparativamente a P1.
180. No que tange ao volume de ácido acrílico destinado ao consumo cativo da indústria doméstica, verificou-se aumento de 19,8%, entre P1 e P2, seguido de período de
estabilidade, entre P2 e P3 (-0,1%). Nos períodos subsequentes, houve retração de 9,6%, entre P3 e P4, e nova expansão 9,5%, entre P4 e P5. Assim, ao se analisar toda a série estudada,
o volume do consumo cativo apresentou aumento de 18,4% em P5, comparativamente a P1.
181. Com relação à participação do volume das importações da origem investigada no CNA, houve redução de [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, seguida de aumento de [RESTRITO]
p.p., de P2 para P3. De P3 para P4, observou-se nova expansão de [RESTRITO] p.p., enquanto de P4 para P,5 houve retração de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das importações da origem investigada no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
182. Ressalte-se que a indústria doméstica não realizou tolling ao longo do período de análise de dano.
183. Observou-se que a relação entre os volumes das importações da origem investigada e da produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO]
p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova expansão de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, seguida de redução de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
184. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações da origem investigada cresceu 209,6% no período de análise de dano, sendo
que, entre P2 e P4, observou-se expansão do volume importado na ordem de 620,4%. Por outro lado, constatou-se retração de 32,2% no volume das importações das demais origens, entre
P1 e P5. Verificou-se que em P4 houve aumento do volume das importações das demais origens (164,5%), em decorrência do incremento significativo das importações originárias [RESTRITO].
Não obstante, reitera-se a preponderância do volume das importações da China, que alcançou, em P5, a marca de [RESTRITO] % do volume total das importações brasileiras de ácido
acrílico.
185. Em relação ao preço das importações da origem investigada, constatou-se aumento de 4,0%, entre P1 e P5, sendo que se destacam o expressivo aumento de P1 para P2
(49,7%) e a retração de 36,5% entre P3 e P5. O preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou variação positiva de 24,2% no período completo sob análise
(P1 a P5), sendo que se verificou retração de 28,4% entre P3 e P5.
186. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificaram-se reduções em P3 e em P5, quando o mercado contraiu-se em 11,4% e em 6,7%, respectivamente, sempre
em relação ao período anterior. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 19,7% do volume do mercado brasileiro de ácido acrílico, em decorrência dos
aumentos verificados em P2 e em P4.
187. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve aumento da participação das vendas do produto similar da indústria doméstica entre P1 e P5, pois o volume apurado dessas vendas
no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Averiguou-se que o volume importado da
origem investigada também aumentou sua participação no mercado brasileiro, pois, em P1, representava [RESTRITO] % do mercado e, em P5, finalizou o período representando [RESTRITO]%,
alta de [RESTRITO] p.p. De forma inversa, o volume das importações brasileiras do produto similar das outras origens diminuiu sua relevância perante o mercado brasileiro, pois, em P1,
representava [RESTRITO] % e terminou o período sob análise com [RESTRITO] % do mercado brasileiro, retração de [RESTRITO] p.p. Assim, constatou-se que a expansão do mercado brasileiro
de ácido acrílico se deu em contexto de incremento dos volumes das vendas da indústria doméstica e das importações do produto da origem investigada, sendo que estas últimas mais do
que dobraram sua participação no mercado brasileiro.
188. Em relação ao consumo nacional aparente, constatou-se que o volume do consumo cativo realizado pela indústria doméstica foi expressivo, pois chegou a representar
[RESTRITO] % do CNA, em P3, tendo terminado o período, em P5, representando [RESTRITO] %. Registra-se que o volume do consumo cativo efetuado pela indústria doméstica aumentou
18,4% ao se comparar P5 ao início do período sob análise (P1).
189. Dessa forma, averiguou-se, nos extremos do período de dano sob análise (P1 a P5), expansão do CNA na ordem de 18,6%, sendo que o volume das vendas domésticas da
indústria doméstica ganhou participação no CNA em [RESTRITO] p.p. e o volume das importações das origens não investigadas reduziu a participação em [RESTRITO] p.p. O volume das
importações brasileiras de produtos ácido acrílico originárias da China ganhou participação no CNA em [RESTRITO] p.p.
6. DO DANO
190. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
191. Conforme explicitado neste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de dano à indústria doméstica, considerou-se o período de janeiro de
2020 a dezembro de 2024.
192. Ressalta-se, mais uma vez, que os dados apresentados já foram objetos de verificação in loco pela autoridade investigadora, conforme indicado neste documento. Nesse
sentido, podem ser observadas algumas modificações em relação aos dados constantes para o mesmo item presente no Parecer SEI nº 1575/2025/MDIC, de início de investigação.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
193. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
194. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
195. Como demonstrado, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de ácido acrílico da
empresa BASF, que representou a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
196. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(13,4%) .11,3% .(21,1%) .28,2% [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .58,5% .(9,1%) .(33,4%) .41,7% [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(62,7%) .70,7% .(2,1%) .14,1% [REST.]
.Participação das vendas no mercado externo nas vendas totais da Indústria
Doméstica
.100,0 .43,1 .66,2 .82,0 .72,9 [REST.]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) [em número-índice]
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .23,1% .(11,4%) .17,6% .(6,7%) [REST.]
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .20,3% .(1,8%) .(5,8%) .6,6% [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .183,2 .149,5 .126,4 .139,7
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .128,8 .132,1 .74,8 .113,6
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .131,0 .121,8 .86,2 .113,8
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
197. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 58,5%, de P1 para P2, e reduziu 9,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 33,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 41,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de vendas da indústria doméstica de ácido acrílico destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 35,9% em P5, comparativamente a P1.
198. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, ao longo do período em análise houve redução de 62,7%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3, detectou-se ampliação de 70,7%. De P3 para P4, houve redução de 2,1%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 14,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 28,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
199. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] do volume total das vendas, em P1, ao longo do período em
análise. Constatou-se redução da participação dessas vendas em [RESTRITO], entre P1 e P5.
200. Por fim, observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO],
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
201. Constatou-se que o volume das vendas da indústria doméstica manteve-se estável em relação ao CNA, pois iniciou o período sob análise representando [RESTRITO] e finalizou
P5 com percentual de [RESTRITO], tendo sido observadas variações máxima de [RESTRITO], em P2, e mínima de [RESTRITO], em P4.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
202. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão ainda objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante procedimentos de verificação in loco, a
produção do produto similar doméstico é realizada no Complexo Acrílico da BASF, localizado no polo petroquímico de Camaçari (BA), utilizando-se o regime [CONFIDENCIAL].
203. A peticionária reportou os dados de produção com base no volume de produção [CONFIDENCIAL], que seria aquele decorrente de [CONFIDENCIAL]. Entretanto, para fins de
determinação preliminar, julgou-se pertinente realizar ajustes nessa metodologia, pois entende-se que a mera [CONFIDENCIAL] não captura o volume final produzido, utilizado para fins de
comparação com o volume das vendas e de apuração da capacidade instalada da empresa. Assim, os dados de produção constantes neste documento referem-se ao total produzido nos
períodos, incluindo o volume proveniente do [CONFIDENCIAL].
204. Ainda, de acordo com a peticionária, a linha de produção do ácido acrílico não é compartilhada por outros produtos. Assim, não há registro de volume de produção de outros
produtos pela indústria doméstica.
205. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de ácido acrílico, ao longo do período de investigação, são apresentados no quadro a
seguir.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [em número-índice]
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,8% .4,4% .(6,7%) .8,0% [REST.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,0% .- .(3,9%) .- -
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .106,4 .111,1 .107,8 .116,4
Estoques
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(50,9%) .66,7% .215,7% .21,4% + 213,7%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .43,9 .70,7 .239,0 .268,3
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
206. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 10,8%, de P1 para P2, e aumentou 4,4%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 6,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 8,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 16,5% em P5, comparativamente a P1.
207. O indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
208. Por sua vez, a relação entre o volume das importações da origem investigada e a produção nacional diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
209. O volume do estoque final de ácido acrílico diminuiu 50,9%, de P1 para P2, e aumentou 66,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 215,7%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 21,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de ácido acrílico
revelou variação positiva de 213,7% em P5, comparativamente a P1.
210. Por fim, observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque
final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
211. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pelas
peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde. de Empregados - Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(2,1%) .4,7% .(1,7%) .2,4% [REST.]
.A1. Qtde. de Empregados - Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(1,1%) .2,7% .(0,7%) .2,5% [REST.]
.A2. Qtde. de Empregados - Adm. e Vendas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(25,0%) .66,7% .(20,0%) .- [REST.]
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .12,0% .1,6% .(6,0%) .5,5% +12,8%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(11,8%) .5,9% .4,5% .0,9% (1,5%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(13,5%) .7,7% .5,0% .1,9% (0,3%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .10,0% .(12,4%) .(2,4%) .(12,8%) (17,9%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
212. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 2,1%, de P1 para P2, e aumentou 4,7%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 1,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 3,2% em P5, comparativamente a P1.
213. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 25,0%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 66,7%. De P3 para P4, houve diminuição de 20,0%, e, entre P4 e P5, o indicador se manteve estável. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou estabilidade, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
214. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 13,5%, de P1 para P2, e aumentou 7,7%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 5,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente a P1.
215. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 10,0%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3, detectou-se retração de 12,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 2,4%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 12,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 17,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
216. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 11,8%. Apurou-se ainda elevação de 5,9%,
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 4,5%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 0,9%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de
empregados apresentou contração da ordem de 1,5%, considerado P5 em relação a P1.
217. Por fim, observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 12,0%, de P1 para P2, e aumentou 1,6%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 6,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 5,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 12,8% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
218. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de ácido acrílico, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, os descontos, os tributos e as
devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .16,4% .13,9% .(51,4%) .35,7% (12,6%)
.A1. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .117,6% .(0,6%) .(65,4%) .62,6% + 21,9%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(51,4%) .57,2% .(25,0%) .12,2% (35,6%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .37,3% .9,4% .(48,0%) .14,8% (10,3%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .30,3% .(7,9%) .(23,4%) .(1,6%) (9,5%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
219. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, cresceu 16,4%, de P1 para P2, e aumentou 13,9%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 51,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 35,7%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, revelou variação negativa de 12,6% em P5, comparativamente a P1.
220. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 51,4%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3, detectou-se ampliação de 57,2%. De P3 para P4, houve diminuição de 25,0%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 12,2%. Ao se considerar toda a série analisada, a receita
líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 35,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
221. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 16,4%. Apurou-se ainda elevação de 13,9%, entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4, houve redução de 51,4%, e, entre P4 e P5, contatou-se expansão de 35,2%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem
de 12,6%, considerado P5 em relação a P1.
222. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno cresceu 37,3%, de P1 para P2, e aumentou 9,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 48,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 14,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no
mercador interno revelou variação negativa de 10,3% em P5, comparativamente a P1.
223. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 30,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3, detectou-se retração de 7,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 23,4%, e, entre P4 e P5, apurou-se retração de 1,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço
médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 9,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
224. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de ácido acrílico no
mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .117,6% .(0,6%) .(65,4%) .62,6% [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .94,9% .(18,1%) .(44,5%) .46,7% +29,9%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .262,3% .59,3% .(102,0%) .723,9% (29,0%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(5,3%) .26,1% .(25,4%) .85,3% + 65,0%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .123,5 .92,5 .72,6 .77,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .116,4 .119,7 .133,0 .130,4 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .191,1 .580,8 .137,8 .390,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .79,3 .94,6 .83,6 .173,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .308,9% .91,5% .(150,8%) .(33,8%) (171,7%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .353,5% .100,9% .(141,3%) .(22,9%) (158,5%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .470,7% .72,9% .(110,5%) .146,5% (51,8%)
Margens de Rentabilidade (em número índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .166,9 .266,9 .(15,4) .58,1 -
.I. Margem Operacional {E/A} .(100,0) .95,8 .185,0 .(270,8) .(222,5) -
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .(100,0) .116,7 .235,2 .(280,6) .(212,0) -
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .263,0 .456,2 .-138,4 .39,7 -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
225. Observou-se que a variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise aumentou em 262,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3,
detectou-se aumento de 59,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 102,0%, e, entre P4 e P5, apurou-se elevação de 723,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto
da indústria doméstica apresentou contração de 29,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
226. Avaliando-se a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 308,9%. Averiguou-se ainda crescimento de 91,5%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 150,8%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 33,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou
queda da ordem de 171,7%, considerado P5 em relação a P1.
227. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 353,5%, de P1 para P2, e aumento em 100,9%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 141,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 22,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 158,5% em P5, comparativamente a P1.
228. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 470,7%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3, constatou-se ampliação de 72,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 110,5%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 146,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou queda de 51,8%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
229. Observou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e cresceu [CONFIDENCIAL, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
queda de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e aumento de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
230. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se crescimento
de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve queda de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, revelou-se ter havido acréscimo de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de margem operacional apresentou queda de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
231. Avaliando-se a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3,
apurou-se acréscimo de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve queda de [CONFIDENCIAL]. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se acréscimo de [CONFIDENCIAL]. Analisando-
se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou queda de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.
232. Observou-se que o indicador da margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e aumentou
[CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e acréscimo de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a
P1.
233. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em R$/t e em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida
Mercado Interno
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .37,3% .9,4% .(48,0%) .14,8% (10,3%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .23,0% .(9,9%) .(16,7%) .3,5% (4,4%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .128,6% .75,4% .(103,0%) .540,3% (47,7%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(40,2%) .38,8% .11,9% .30,7% + 21,4%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .77,9 .64,3 .75,7 .57,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .73,5 .83,1 .138,7 .95,9 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .120,6 .403,4 .143,7 .287,1 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .50,0 .65,7 .87,2 .127,7 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .231,8% .110,8% .(176,2%) .5,6% (99,8%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .260,0% .121,2% .(162,0%) .13,3% (90,1%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .260,1% .90,3% .(115,7%) .132,8% (64,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
234. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 23,0%, de P1 para P2, e reduziu 9,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 16,7%, entre
P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação negativa de 4,4% em P5,
comparativamente a P1.
235. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 128,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
ampliação de 75,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 103,0%, e, entre P4 e P5, identificou-se elevação de 540,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário
apresentou contração de 47,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
236. Avaliando-se a variação do resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 231,8%. Apurou-se ainda elevação de 110,8%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 176,2%, e, entre P4 e P5, averiguou-se aumento de 5,6%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou
queda da ordem de 99,8%, considerado P5 em relação a P1.
237. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 260,0%, de P1 para P2, e aumentou 121,2%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 162,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve acréscimo de 13,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado
operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 90,1% em P5, comparativamente a P1.
238. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 260,1%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 90,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 115,7%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 132,8%. Ao se
considerar toda a série analisada, o resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 64,6%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
239. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao ácido acrílico.