RESOLUÇÃO-RE Nº 1.394, DE 7 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.394, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/04/2026
Empresas citadas
- DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA E PERFUMARIA T B K LTDA — CNPJ 64.202.889/0001-72
- M & E SUPERMERCADO LTDA — CNPJ 18.258.894/0001-80
- OPPORTUNITY GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA — CNPJ 40.516.383/0001-70
- DELEIEV INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA — CNPJ 05.341.648/0001-45
- ONNIMED EQUIPAMENTOS LTDA — CNPJ 57.219.410/0001-45
- DIANA NASCIMENTO BARBOZA — CNPJ 29.967.663/0003-23
- FITOFORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA — CNPJ 21.725.594/0001-78
- AZUOS EMPREENDIMENTOS LTDA — CNPJ 13.488.108/0001-17
- AMARU INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA — CNPJ 08.064.803/0001-11
- DAAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA — CNPJ 06.307.786/0002-51
- DAAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA — CNPJ 06.307.786/0001-70
- OPME SOLUCOES HOSPITALARES LTDA — CNPJ 29.138.466/0001-30