PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 4 de 4)

ANEXO I
MODELO DO TERMO DE HABILITAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 1_MAP_7_001
ANEXO II
MODELO DO CFO
. .SÍMBOLO
DO
OEDSV
.NOME DO ÓRGÃO ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
. . .
. .CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM: Nº . . . .
. .ORIGEM . . . .
. .Identificação da propriedade: . . . .
. .Código da UP: . . . .
. .Explorador:
Nome/Razão Social
. . .CPF/CNPJ: .
. .Endereço: . . . .
. .Município/UF: . . . .
. .ARTIGO REGULAMENTADO . . . .
. .Identificação (nome
comum/ científico)
. .Quantidade . .Unidade
. .
.
. . .
. .Certifico que o(s) artigo(s) regulamentado(s)
acima especificado(s) foi(ram) produzido(s) em
conformidade com o Sistema Nacional de
Certificação Fitossanitária de Origem - SINFITO,
mediante acompanhamento técnico.
. . . .
. .DECLARAÇÃO ADICIONAL . . . .
. . . . . .
. .INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES . . . .
. . . . . .
. .Este certificado é válido por ( ) dias e deve ser
considerado nulo se rasurado.
. . . .
. .Local e data: . . . .
. .RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO . . . .
. .Nome: . . .Campo para carimbo e
assinatura .
. .Reg./visto no Crea: . . . .
. .Número da Habilitação: . . . .
ANEXO III
MODELO DO CFOC
. .SÍMBOLO DO OEDSV .
NOME DO ÓRGÃO ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
. . .
. .CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM
CONSOLIDADO: Nº
. . . .
. .ORIGEM . . . .
. .Código da UC: . . . .
. .Nome/Razão Social: . .CPF/CNPJ: . .
. .Endereço: . . . .
. .Município/UF: . . . .
. .Documento de Origem: Nenhum( ) CFO( ) CFOC(
) PTV( ) CF( )
. . . .
. .Número do(s) Documento(s) de Origem: . . . .
. .UP(s) de Origem: . . . .
. .ARTIGO REGULAMENTADO . . . .
. .Identificação
(nome comum/
científico
.Lote . .Quantidade .Unidade
. .
.
. . .
. .Certifico que o(s) artigo(s) acima especificado(s)
foi(ram) consolidados(s) em conformidade com o
Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de
Origem - SINFITO, mediante acompanhamento
técnico.
. . . .
. .DECLARAÇÃO ADICIONAL . . . .
. .
.
. . .
. .INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES . . . .
. . . . . .
. .Este certificado é válido por ( ) dias e deve ser
considerado nulo se rasurado.
. . . .
. .Local e data: . . . .
. .RESPONSÁVEL TÉCNICO . . . .
. .Nome: . .Campo para carimbo e
assinatura
. .
. .No. do Conselho de Classe: . . . .
. .Número da Habilitação: . . . .
ANEXO IV
MODELO DA PTV
. .SÍMBOLO DO OEDSV .NOME DO ÓRGÃO
ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA VEGETAL
. . . . . .
. .PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE
VEGETAIS Nº
. . . . . . .
. .ORIGEM . . . . . . .
. .Nome/Razão Social: . . . .CPF/CNPJ: . . .
. .Endereço: . . . . . . .
. .Município/UF: . . . . . . .
. .Documento de Origem: CFO( )
CFOC( ) PTV( ) CF( )
. . . . . . .
. .Número do(s) documento(s) de
origem:
. . . . . . .
. .UP(s) de origem: . . . . . . .
. .UC de origem: . . . . . . .
. .Município/UF: . . . . . . .
. .ARTIGO REGULAMENTADO . . . . . . .
. .Identificação (nome comum/
científico
.Documento
fitossanitário
.Lote . . .Quantidade .Unidade .Documento
fiscal
. . . . . . . . .
. .LAUDO LABORATORIAL . . . . . . .
. .Nome do laboratório: . . . . . . .
. .N. do Laudo: . . . . . . .
. .Partida Lacrada: ( ) Sim ( )
Não
. . .N. Lacre/Porão/Conteiner: . . . .
. .Placa Veículo: . . . . . . .
. .DECLARAÇÃO ADICIONAL . . . . . . .
. . . . . . . . .
. .INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
. . . . . . .
. .
.
. . . . . .
. .Esta permissão é válida em via
original e sem rasuras até
__/__/____.
. . . . . . .
. .Local e data: . . . . . . .
. .Campo para identificação e
assinatura do agente emissor:
.
. . . . . .
ANEXO V
PROJETO TÉCNICO PARA ESTABELECIMENTO DE OPÇÃO DE MANEJO DE RISCO SOB CONTROLE OFICIAL
. .Itens necessários .Área Livre de Praga .Área de Baixa Prevalência de Praga .Lugar Livre de Praga .Local Livre de Praga
DESCRIÇÃO DA PRAGA
. .Características ecobiológicas .X .X .X .X
. .Ocorrência de estruturas de resistência ou de
latência
.X .X .X .X
. .Taxas de reprodução .X .X . .
. .Gama de hospedeiros relatados .X .X .X .X
. .Formas e distâncias de dispersão .X .X .X .X
DESCRIÇÃO DA ÁREA PROPOSTA
. .Delimitação da área, com coordenadas
geográficas
.X .X .X .X
. .Extensão geográfica .X .X . .
. .Ocorrência de hospedeiros nativos ou
cultivados
.X .X .X .X
. .Localização de barreiras geográficas naturais ou
artificiais existentes
.X .X . .
AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DISPERSÃO E ESTABELECIMENTO DA PRAGA
. .Avaliação da possibilidade de dispersão e
estabelecimento da praga, considerando sua
adaptabilidade às características edafoclimáticas da
área proposta;
.X . . .
. .Avaliação da possibilidade de dispersão a partir de
áreas vizinhas, considerando o uso do solo
. . .X .X
AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE ZONA TAMPÃO
. .Distância de zonas de ocorrência da praga .X . .X .X
. .Avaliação da capacidade de dispersão da
praga
.X . .X .X
. .Existência de estrutura física para contenção
da praga
. . . .X
AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE HOSPEDEIROS
. .Avaliação da necessidade de proibição da entrada
de envios contendo hospedeiros originados em áreas
com ocorrência da praga, considerando seu modo de
dispersão.
.X . .X .X
. .Avaliação da necessidade de implantação de postos
de fiscalização fitossanitária.
.X . . .
. .Avaliação da necessidade de estabelecimento de
corredores fitossanitários.
.X . . .
REPRESENTAÇÃO CARTOGRÁFICA DA ÁREA PROPOSTA
. .Mapa de localização da área .X .X .X .X
. .Mapa de localização da zona tampão, quando
couber
.X . .X .X
. .Barreiras geográficas naturais ou artificiais .X .X . .
. .Postos de fiscalização fitossanitária, quando
couber
.X . . .
. .Corredores fitossanitários, quando couber .X . . .
. .Pontos de monitoramento da praga, quando
couber
. . .X .X
. .Ocorrência de hospedeiros nativos ou cultivados .X .X .X .X
METODOLOGIA PARA MONITORAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA PRAGA
. .Forma de monitoramento .X .X .X .X
. .Densidade de monitoramento .X .X .X .X
. .Frequência de monitoramento .X .X .X .X
. .Frequência de manutenção de armadilhas, quando
couber
.X .X .X .X
. .Período de monitoramento .X .X .X .X
. .Método para empregado para a identificação da
praga
.X .X .X .X
LIMIARES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DA PRAGA
. .Limites de detecção para adoção de medidas de
controle
.X .X . .
. .Especificação de medidas de controle .X .X . .
. .Metodologia para avaliação das medidas de
controle adotadas
.X .X . .
LIMIARES PARA A SUSPENSÃO DA OPÇÃO DE MANEJO
. .Limites de detecção para suspensão do
reconhecimento oficial da opção de manejo
.X . .X .X
REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
. .Método empregado para registro de informações .X .X .X .X
. .Informações a serem registradas .X .X .X .X
. .Método empregado para armazenamento dos
registros
.X .X .X .X
. .Forma e periodicidade de envio dos registros .X .X .X .X
INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
. .Atividades sob responsabilidade do Responsável
Técnico
.X .X .X .X
. .Atividades sob responsabilidade do OEDSV .X .X .X .X