PORTARIA MME Nº 910, DE 6 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/04/2026

ANEXO I
Parentes em Linha Reta do Agente Público
. .Grau .Consanguinidade .Afinidade
. .1º .mãe/pai, filha/filho .sogra/sogro, nora/genro, madrasta/padrasto,
enteada/enteado
. .2º .avó/avô, neta/neto .avó/avô, neta/neto do cônjuge ou
companheira/companheiro
. .3º .bisavó/bisavô,
bisneta/bisneto
.bisavó/bisavô, bisneta/bisneto do cônjuge ou
companheira/companheiro
ANEXO II
Parentes em Linha Colateral do Agente Público
. .Grau .Consanguinidade .Afinidade
. .1º ..... .....
. .2º .Irmã /irmão .cunhada/cunhado
. .3º .tia/tio,
sobrinha/sobrinho
.tia/tio, sobrinha/sobrinho do cônjuge ou
companheira/companheiro
ANEXO III
Fluxograma de Prevenção ao Nepotismo - Função ou Cargo Comissionado 1_MME_7_002
ANEXO IV
Fluxograma de Prevenção ao Nepotismo - Terceirizados 1_MME_7_003
ANEXO V
Fluxograma de Prevenção ao Nepotismo - Estagiários 1_MME_7_004
ANEXO VI
Fluxograma de Prevenção ao Nepotismo - Consultoria
1_MME_7_005